O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária (2016)
- Autor:
- Autor USP: CONTI, JOSÉ MAURICIO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; DIREITO ECONÔMICO; INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; ORÇAMENTO PÚBLICO; POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio
- Volume/Número/Paginação/Ano: 463 p
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ABNT
CONTI, José Maurício. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Tradução . Curitiba: Juruá, 2016. . . Acesso em: 04 out. 2024. -
APA
Conti, J. M. (2016). O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá. -
NLM
Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 out. 04 ] -
Vancouver
Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 out. 04 ] - Planejamento e responsabilidade fiscal
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