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Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana (2023)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana. Acesso em: 02 nov. 2024. , 2023
APA
Tucci, J. R. C. e. (2023). Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
NLM
Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
Vancouver
Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
Dissertação (Mestrado)
O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (2023)
Garrote, Marina Gonçalves; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
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ABNT
GARROTE, Marina Gonçalves. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Garrote, M. G. (2023). O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
NLM
Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
Vancouver
Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
Tese (Doutorado)
Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (2021)
Braga, Vicente Martins Prata; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
NLM
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Vancouver
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Tese (Doutorado)
Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso (2021)
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos; Oliveira, Regis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEMOCRACIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
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ABNT
SANTOS JUNIOR, Adalmo Oliveira dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Santos Junior, A. O. dos. (2021). Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
NLM
Santos Junior AO dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
Vancouver
Santos Junior AO dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
Dissertação (Mestrado)
Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (2021)
Machado, Maria Isabel de Sá Dias; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA
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ABNT
MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
NLM
Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
Vancouver
Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
Artigo de periodico
Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução (2021)
Braghini, Marcelo
Source: Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. Unidade: FDRP
Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COVID-19
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ABNT
BRAGHINI, Marcelo. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas, v. 37, n. 2, p. 323-342, 2021Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Braghini, M. (2021). Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas, 37( 2), 323-342.
NLM
Braghini M. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. 2021 ; 37( 2): 323-342.[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Braghini M. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. 2021 ; 37( 2): 323-342.[citado 2024 nov. 02 ]
Texto na web
Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ (2021)
Zufelato, Camilo ; Salgado, Lilian
Unidade: FDRP
Subjects: COMPETÊNCIA TERRITORIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo e SALGADO, Lilian. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas. Acesso em: 02 nov. 2024. , 2021
APA
Zufelato, C., & Salgado, L. (2021). Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
NLM
Zufelato C, Salgado L. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
Vancouver
Zufelato C, Salgado L. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
Parte de monografia/livro
Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos (2020)
Watanabe, Kazuo
Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
WATANABE, Kazuo. Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Watanabe, K. (2020). Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Watanabe K. Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Watanabe K. Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Parte de monografia/livro
Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública (2020)
Puoli, José Carlos Baptista
Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PUOLI, José Carlos Baptista. Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Puoli, J. C. B. (2020). Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Puoli JCB. Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Puoli JCB. Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos (2020)
Costa, Susana Henriques da
Unidade: FD
Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Susana Henriques da. Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos. . São Paulo: Associação Paulista do Ministério Público, APMP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7ZsI-GTz2dU. Acesso em: 02 nov. 2024. , 2020
APA
Costa, S. H. da. (2020). Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos. São Paulo: Associação Paulista do Ministério Público, APMP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=7ZsI-GTz2dU
NLM
Costa SH da. Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=7ZsI-GTz2dU
Vancouver
Costa SH da. Lei da ação civil pública: balanço de trinta e cinco anos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=7ZsI-GTz2dU
Parte de monografia/livro
Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público (2020)
Salles, Carlos Alberto de
Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALLES, Carlos Alberto de. Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Salles, C. A. de. (2020). Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Salles CA de. Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Salles CA de. Reforma estrutural e experimentalismo nos processos de interesse público. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Parte de monografia/livro
Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade (2020)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2020). Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Grinover AP. Da Class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Parte de monografia/livro
Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual (2020)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Mancuso, R. de C. (2020). Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Mancuso R de C. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Mancuso R de C. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
STF e a abrangência territorial das ações civis públicas (2020)
Ramos, André de Carvalho ; Watanabe, Kazuo; Diniz, Laura; Coura, Kalleo; Marques, Claudia Lima
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho et al. STF e a abrangência territorial das ações civis públicas. . São Paulo: Jota. . Acesso em: 02 nov. 2024. , 2020
APA
Ramos, A. de C., Watanabe, K., Diniz, L., Coura, K., & Marques, C. L. (2020). STF e a abrangência territorial das ações civis públicas. São Paulo: Jota.
NLM
Ramos A de C, Watanabe K, Diniz L, Coura K, Marques CL. STF e a abrangência territorial das ações civis públicas. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Ramos A de C, Watanabe K, Diniz L, Coura K, Marques CL. STF e a abrangência territorial das ações civis públicas. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Artigo de periodico
A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery (2020)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Silveira, Ricardo dos Reis ; Carmo, Isaias do
Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ASTREINTE, INDENIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e CARMO, Isaias do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery. Revista Jurídica Cesumar, v. 20, n. 2, p. 177-189, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Carmo, I. do. (2020). A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery. Revista Jurídica Cesumar, 20( 2), 177-189. doi:10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
NLM
Silveira SS da, Silveira R dos R, Carmo I do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2020 ; 20( 2): 177-189.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
Vancouver
Silveira SS da, Silveira R dos R, Carmo I do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2020 ; 20( 2): 177-189.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
Parte de monografia/livro
Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo (2020)
Leonel, Ricardo de Barros
Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD
Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Leonel, R. de B. (2020). Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Leonel R de B. Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Leonel R de B. Pauta para o aperfeiçoamento do processo coletivo. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 02 ]
Texto na web
Defensoria e ação civil pública (2020)
Bottini, Pierpaolo Cruz ; Tamasauskas, Igor Sant'anna
Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD
Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz e TAMASAUSKAS, Igor Sant'anna. Defensoria e ação civil pública. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/334602/defensoria-e-acao-civil-publica. Acesso em: 02 nov. 2024. , 2020
APA
Bottini, P. C., & Tamasauskas, I. S. 'anna. (2020). Defensoria e ação civil pública. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/depeso/334602/defensoria-e-acao-civil-publica
NLM
Bottini PC, Tamasauskas IS'anna. Defensoria e ação civil pública [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/334602/defensoria-e-acao-civil-publica
Vancouver
Bottini PC, Tamasauskas IS'anna. Defensoria e ação civil pública [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/334602/defensoria-e-acao-civil-publica
Artigo de periodico
Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF (2020)
Zufelato, Camilo
Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo, v. 45, n. 301, p. 215-237, 2020Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Zufelato, C. (2020). Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo, 45( 301), 215-237.
NLM
Zufelato C. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo. 2020 ; 45( 301): 215-237.[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Zufelato C. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo. 2020 ; 45( 301): 215-237.[citado 2024 nov. 02 ]
Trabalho de evento
Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19 (2020)
Braghini, Marcelo ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico "(Re)pensando o trabalho contemporâneo" (RETRAB). Unidade: FDRP
Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COVID-19
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ABNT
BRAGHINI, Marcelo e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19. 2020, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2020. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/seminariointernacionaldonucleodepesquisaeobservatoriojuridicorepensandootrabalhoconte/vol.1--anais_repensandoretrab_2020_final.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Braghini, M., & Silveira, S. S. da. (2020). Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/seminariointernacionaldonucleodepesquisaeobservatoriojuridicorepensandootrabalhoconte/vol.1--anais_repensandoretrab_2020_final.pdf
NLM
Braghini M, Silveira SS da. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/seminariointernacionaldonucleodepesquisaeobservatoriojuridicorepensandootrabalhoconte/vol.1--anais_repensandoretrab_2020_final.pdf
Vancouver
Braghini M, Silveira SS da. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/seminariointernacionaldonucleodepesquisaeobservatoriojuridicorepensandootrabalhoconte/vol.1--anais_repensandoretrab_2020_final.pdf
Artigo de periodico
La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil (2020)
Zufelato, Camilo ; Francisco, João Eberhardt
Source: Temas Procesales. Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CARVÃO, REPARAÇÃO DO DANO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo e FRANCISCO, João Eberhardt. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. Temas Procesales, v. 33, n. 2, p. 133-154, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Zufelato, C., & Francisco, J. E. (2020). La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. Temas Procesales, 33( 2), 133-154. Recuperado de https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil
NLM
Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil [Internet]. Temas Procesales. 2020 ; 33( 2): 133-154.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil
Vancouver
Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil [Internet]. Temas Procesales. 2020 ; 33( 2): 133-154.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil

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