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  • Dissertação (Mestrado)

    Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (2024)

    Broetto, Valeriana Augusta; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, LITÍGIO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DANOS POR FATORES AMBIENTAIS, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BROETTO, Valeriana Augusta. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Broetto, V. A. (2024). Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

    • NLM

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

    • Vancouver

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

  • Dissertação (Mestrado)

    Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)

    Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • NLM

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • Vancouver

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

  • Tese (Doutorado)

    Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (2024)

    Silva, Andresa Tatiana da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Andresa Tatiana da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Silva, A. T. da. (2024). Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

    • NLM

      Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

    • Vancouver

      Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

  • Tese (Doutorado)

    Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (2024)

    Botelho, Rodrigo Jacobina; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BOTELHO, Rodrigo Jacobina. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Botelho, R. J. (2024). Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • NLM

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • Vancouver

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (2023)

    Amaro, Felipe Melo; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

  • Dissertação (Mestrado)

    Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (2023)

    Lessa, Filipe da Costa; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LESSA, Filipe da Costa. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Lessa, F. da C. (2023). Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

    • NLM

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

    • Vancouver

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

  • Tese (Doutorado)

    Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (2023)

    Destruti, Paula Zugaib; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA POLÍTICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DESTRUTI, Paula Zugaib. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Destruti, P. Z. (2023). Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600

    • NLM

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600

    • Vancouver

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600

  • Dissertação (Mestrado)

    Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)

    Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

  • Dissertação (Mestrado)

    A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real (2023)

    Miguita, Diego Aubin; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, SÓCIO, LUCRO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MIGUITA, Diego Aubin. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-152148. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Miguita, D. A. (2023). A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-152148

    • NLM

      Miguita DA. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-152148

    • Vancouver

      Miguita DA. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-152148

  • Dissertação (Mestrado)

    Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (2023)

    Rebouças, Rodolfo Gil Moura; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, GANHO DE CAPITAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REBOUÇAS, Rodolfo Gil Moura. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Rebouças, R. G. M. (2023). Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

    • NLM

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

    • Vancouver

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

  • Tese (Doutorado)

    Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (2023)

    Charneski, Heron; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHARNESKI, Heron. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Charneski, H. (2023). Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

    • NLM

      Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

    • Vancouver

      Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

  • Tese (Doutorado)

    Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil (2023)

    Alem, Nichollas de Miranda; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CINEMA, POLÍTICA CULTURAL, ECONOMIA POLÍTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALEM, Nichollas de Miranda. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Alem, N. de M. (2023). Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453

    • NLM

      Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453

    • Vancouver

      Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453

  • Dissertação (Mestrado)

    A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (2023)

    Bez-Batti, Gabriel; Schoueri, Luis Eduardo

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BEZ-BATTI, Gabriel e SCHOUERI, Luis Eduardo. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Bez-Batti, G., & Schoueri, L. E. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

    • NLM

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

    • Vancouver

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

  • Tese (Doutorado)

    Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro (2023)

    Custodio, Vinícius Monte ; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONFLITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CUSTODIO, Vinícius Monte. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Custodio, V. M. (2023). Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (2023)

    Barbosa, Mateus Calicchio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TERRITORIALIDADE, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Barbosa, M. C. (2023). Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

    • NLM

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

    • Vancouver

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

  • Dissertação (Mestrado)

    A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras (2023)

    Verzemiassi, Pedro Henrique Ricco; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, RESSEGURO

    How to cite
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    • ABNT

      VERZEMIASSI, Pedro Henrique Ricco. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Verzemiassi, P. H. R. (2023). A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Verzemiassi PHR. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Verzemiassi PHR. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional (2023)

    Branco, Leonardo Ogassawara de Araujo

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araujo. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-094008. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Branco, L. O. de A. (2023). Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-094008

    • NLM

      Branco LO de A. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-094008

    • Vancouver

      Branco LO de A. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-094008

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC (2023)

    Magalhães, Viviane Faulhaber Dutra de; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MAGALHÃES, Viviane Faulhaber Dutra de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19042024-095600/pt-br.php. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Magalhães, V. F. D. de. (2023). Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19042024-095600/pt-br.php

    • NLM

      Magalhães VFD de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19042024-095600/pt-br.php

    • Vancouver

      Magalhães VFD de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19042024-095600/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil (2023)

    Munhoz, João Ricardo Oliveira; Bercovici, Gilberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CAPITAL (ECONOMIA), SOBERANIA NACIONAL, PODER ECONÔMICO, DIREITO ECONÔMICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MUNHOZ, João Ricardo Oliveira. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Munhoz, J. R. O. (2023). A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Munhoz JRO. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Munhoz JRO. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas (2023)

    Costa, Isac Silveira; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Isac Silveira. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754. Acesso em: 16 nov. 2024.

    • APA

      Costa, I. S. (2023). O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754

    • NLM

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754

    • Vancouver

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754

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