Menu

Filtros : "Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Ambiental" "FD" Removidos: "MASCARENHAS, FÁBIO SAMPAIO" "China" "Revista de Direito Civil Contemporâneo" "Revista dos Tribunais" "FAU" Limpar

Filtros

Refine with date range

1 - 20 (203 records)

  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (2023)

    Amaro, Felipe Melo; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

  • Tese (Doutorado)

    Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (2023)

    Destruti, Paula Zugaib; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA POLÍTICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DESTRUTI, Paula Zugaib. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Destruti, P. Z. (2023). Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600

    • NLM

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600

    • Vancouver

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600

  • Tese (Doutorado)

    Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (2023)

    Charneski, Heron; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHARNESKI, Heron. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Charneski, H. (2023). Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

    • NLM

      Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

    • Vancouver

      Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

  • Dissertação (Mestrado)

    A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras (2023)

    Verzemiassi, Pedro Henrique Ricco; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, RESSEGURO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VERZEMIASSI, Pedro Henrique Ricco. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Verzemiassi, P. H. R. (2023). A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Verzemiassi PHR. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ]

    • Vancouver

      Verzemiassi PHR. A disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil (2023)

    Munhoz, João Ricardo Oliveira; Bercovici, Gilberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CAPITAL (ECONOMIA), SOBERANIA NACIONAL, PODER ECONÔMICO, DIREITO ECONÔMICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MUNHOZ, João Ricardo Oliveira. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Munhoz, J. R. O. (2023). A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Munhoz JRO. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ]

    • Vancouver

      Munhoz JRO. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ]

  • Tese (Doutorado)

    O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas (2023)

    Costa, Isac Silveira; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Isac Silveira. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Costa, I. S. (2023). O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754

    • NLM

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754

    • Vancouver

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754

  • Dissertação (Mestrado)

    Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira (2023)

    Rotta, Fernanda dos Santos; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROTTA, Fernanda dos Santos. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Rotta, F. dos S. (2023). Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128

    • NLM

      Rotta F dos S. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128

    • Vancouver

      Rotta F dos S. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128

  • Tese (Doutorado)

    O novo padrão normativo do câmbio (2023)

    Silva, Gustavo Jorge; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA CAMBIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Gustavo Jorge. O novo padrão normativo do câmbio. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Silva, G. J. (2023). O novo padrão normativo do câmbio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729

    • NLM

      Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729

    • Vancouver

      Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729

  • Dissertação (Mestrado)

    Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (2023)

    Silva, Raphael Furtado e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: SIMULAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Raphael Furtado e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Silva, R. F. e. (2023). Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731

    • NLM

      Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731

    • Vancouver

      Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731

  • Dissertação (Mestrado)

    Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira (2023)

    Tonetti, Rafael Roberto Hage; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, CIÊNCIA, EMPRESAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TONETTI, Rafael Roberto Hage. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Tonetti, R. R. H. (2023). Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Tonetti RRH. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ]

    • Vancouver

      Tonetti RRH. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital (2023)

    Pignatari, Leonardo Thomaz; Schoueri, Luís Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PIGNATARI, Leonardo Thomaz. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Pignatari, L. T. (2023). O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148

    • NLM

      Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148

    • Vancouver

      Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148

  • Dissertação (Mestrado)

    A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira (2023)

    Pimentel, Karen Daniele de Araújo; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: CRÉDITO CONSIGNADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PIMENTEL, Karen Daniele de Araújo. A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082023-161710/. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Pimentel, K. D. de A. (2023). A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082023-161710/

    • NLM

      Pimentel KD de A. A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082023-161710/

    • Vancouver

      Pimentel KD de A. A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082023-161710/

  • Tese (Doutorado)

    Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (2023)

    Lavez, Raphael Assef; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LAVEZ, Raphael Assef. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Lavez, R. A. (2023). Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941

    • NLM

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941

    • Vancouver

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941

  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual (2023)

    Pitman, Arthur Leite da Cruz; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COMUNICAÇÃO, ASSIMETRIA, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PITMAN, Arthur Leite da Cruz. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Pitman, A. L. da C. (2023). A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Pitman AL da C. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ]

    • Vancouver

      Pitman AL da C. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023 ;[citado 2024 nov. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (2022)

    Cardin, Guilherme Silva Galdino; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, EMPRESAS MULTINACIONAIS, RESIDÊNCIA DOMICILIAR, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARDIN, Guilherme Silva Galdino. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Cardin, G. S. G. (2022). A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

    • NLM

      Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

    • Vancouver

      Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

  • Tese (Doutorado)

    Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (2022)

    Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE SOCIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Lima, D. B. P. S. (2022). Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

    • NLM

      Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

    • Vancouver

      Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

  • Tese (Doutorado)

    Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (2022)

    Lewandowski, Enrique de Abreu; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

    • NLM

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

    • Vancouver

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014

  • Dissertação (Mestrado)

    A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso (2022)

    Rocha, Camila Pires da; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HEGEMONIA, DISCURSO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Camila Pires da. A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-110302/pt-br.php. Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Rocha, C. P. da. (2022). A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-110302/pt-br.php

    • NLM

      Rocha CP da. A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-110302/pt-br.php

    • Vancouver

      Rocha CP da. A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-110302/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira (2022)

    Soler, Jonathas Lima; Bercovici, Gilberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOLER, Jonathas Lima. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Soler, J. L. (2022). O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Soler JL. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]

    • Vancouver

      Soler JL. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]

  • Tese (Doutorado)

    Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco (2022)

    Mcnaughton, Cristiane Pires; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: JUSTIÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MCNAUGHTON, Cristiane Pires. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 13 nov. 2024.

    • APA

      Mcnaughton, C. P. (2022). Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Mcnaughton CP. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]

    • Vancouver

      Mcnaughton CP. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]

1 - 20 (203 records)

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024