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Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira (2023)

  • Authors:
  • Autor USP: ROTTA, FERNANDA DOS SANTOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128
  • Assunto: DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho tem por objetivo central a análise da governança policêntrica climática visando à conservação florestal e gestão sustentável da terra por meio da atuação dos estados da Amazônia brasileira. Ele parte das hipóteses de que iniciativas subnacionais podem fortalecer o país no atingimento das metas globais de redução de emissões pelo uso da terra e florestas, sobretudo na dinâmica de abordagens cooperativas e colaborativas entre os diversos atores da governança climática policêntrica. O estudo dá ênfase aos instrumentos econômicos de incentivos criados no âmbito das políticas climáticas, de pagamentos por serviços ambientais e das demais das atividades de Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal nos estados da Amazônia brasileira, denominadas de “REDD+ Jurisdicional”, como medida para auxiliar na construção do desenvolvimento sustentável em referido território, com ênfase na contribuição dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Para tanto, parte da análise do quadro regulatório internacional da CQNUMC, das redes de atores que a acompanham no cenário internacional e transnacional, bem como do quadro regulatório nacional e suas interfaces com o REDD+ jurisdicional, com destaque às diferentes abordagens desse instrumento de governança e financiamento climático florestal. A conclusão é no sentido do papel de destaque os estados subnacionais na coordenação e potencialização do agrupamento de iniciativas participativas e inclusivas, que incorpora aprendizados e incentiva a inovação em uma escala relevante de ação
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.06.2023
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      ROTTA, Fernanda dos Santos. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128. Acesso em: 27 set. 2024.
    • APA

      Rotta, F. dos S. (2023). Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128
    • NLM

      Rotta F dos S. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128
    • Vancouver

      Rotta F dos S. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128

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