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Tese (Doutorado)
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal (2024)
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PROVA (PROCESSO PENAL), LEGISLAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL PENAL
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ABNT
CORDEIRO, Pedro Ivo Rodrigues Velloso. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-113009/. Acesso em: 20 jan. 2026.
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Cordeiro, P. I. R. V. (2024). O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-113009/
NLM
Cordeiro PIRV. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-113009/
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Cordeiro PIRV. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-113009/
Tese (Doutorado)
Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (2024)
Camara, Aristóteles de Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI, IMPOSTOS, JUSTIÇA
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CAMARA, Aristóteles de Queiroz. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/. Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Camara, A. de Q. (2024). Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
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Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
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Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
Mestrado Profissionalizante
A proporcionalidade por meio da cultura maker no ensino de matemática (2023)
Oliveira, Douglas Takasu Bomfim de; Brolezzi, Antonio Carlos (Orientador)
Unidade: IME
Subjects: ENSINO E APRENDIZAGEM, EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
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OLIVEIRA, Douglas Takasu Bomfim de. A proporcionalidade por meio da cultura maker no ensino de matemática. 2023. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45135/tde-18072023-212900/. Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Oliveira, D. T. B. de. (2023). A proporcionalidade por meio da cultura maker no ensino de matemática (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45135/tde-18072023-212900/
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Oliveira DTB de. A proporcionalidade por meio da cultura maker no ensino de matemática [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45135/tde-18072023-212900/
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Oliveira DTB de. A proporcionalidade por meio da cultura maker no ensino de matemática [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45135/tde-18072023-212900/
Tese (Doutorado)
Controle de constitucionalidade de Políticas Públicas: Juízes entre a supremacia e a deferência (2023)
Guedes, Bruno Ribeiro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS SOCIAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, MEDICAMENTO, PODER JUDICIÁRIO
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GUEDES, Bruno Ribeiro. Controle de constitucionalidade de Políticas Públicas: Juízes entre a supremacia e a deferência. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082023-160319/. Acesso em: 20 jan. 2026.
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Guedes, B. R. (2023). Controle de constitucionalidade de Políticas Públicas: Juízes entre a supremacia e a deferência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082023-160319/
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Guedes BR. Controle de constitucionalidade de Políticas Públicas: Juízes entre a supremacia e a deferência [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082023-160319/
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Guedes BR. Controle de constitucionalidade de Políticas Públicas: Juízes entre a supremacia e a deferência [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082023-160319/
Mestrado Profissionalizante
Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo (2019)
Costa, Ramon Dantas da; Cerri, Cristina (Orientador)
Unidade: IME
Subjects: ENSINO MÉDIO, MATEMÁTICA, ANÁLISE DE CONTEÚDO
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COSTA, Ramon Dantas da. Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo. 2019. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45135/tde-09082019-152155/. Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Costa, R. D. da. (2019). Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45135/tde-09082019-152155/
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Costa RD da. Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45135/tde-09082019-152155/
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Costa RD da. Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45135/tde-09082019-152155/
Dissertação (Mestrado)
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal (2017)
Soares, Luisa Machado Leite; Chiappin, José Raymundo Novaes (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONFLITO DE INTERESSES
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SOARES, Luisa Machado Leite. Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-24102017-122858/. Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Soares, L. M. L. (2017). Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-24102017-122858/
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Soares LML. Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-24102017-122858/
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Soares LML. Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-24102017-122858/
Dissertação (Mestrado)
O princípio da proporcionalidade na Corte Europeia de Direitos Humanos: um estudo à luz do combate ao terrorismo (2016)
Martins, Mariana Boer; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, TERRORISMO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, INTERESSE COLETIVO, TRIBUNAL INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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MARTINS, Mariana Boer. O princípio da proporcionalidade na Corte Europeia de Direitos Humanos: um estudo à luz do combate ao terrorismo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 jan. 2026.
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Martins, M. B. (2016). O princípio da proporcionalidade na Corte Europeia de Direitos Humanos: um estudo à luz do combate ao terrorismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Martins MB. O princípio da proporcionalidade na Corte Europeia de Direitos Humanos: um estudo à luz do combate ao terrorismo. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]
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Martins MB. O princípio da proporcionalidade na Corte Europeia de Direitos Humanos: um estudo à luz do combate ao terrorismo. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (2016)
Moreira, Clara Gomes; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, Clara Gomes. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Moreira, C. G. (2016). Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira CG. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]
Vancouver
Moreira CG. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]
Tese (Doutorado)
O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira (2016)
Oliveira, Gustavo Henrique de; Almeida, Jose Luiz Gaviao de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, INTERESSE COLETIVO, CÓDIGO CIVIL, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, INDENIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Oliveira, G. H. de. (2016). O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira GH de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]
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Oliveira GH de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Multas tributárias: regime jurídico, fundamentação e limites (2016)
Fajersztajn, Bruno; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MULTA FISCAL, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, PUNIÇÃO, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FAJERSZTAJN, Bruno. Multas tributárias: regime jurídico, fundamentação e limites. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Fajersztajn, B. (2016). Multas tributárias: regime jurídico, fundamentação e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fajersztajn B. Multas tributárias: regime jurídico, fundamentação e limites. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]
Vancouver
Fajersztajn B. Multas tributárias: regime jurídico, fundamentação e limites. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]

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