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Dissertação (Mestrado)
Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (2024)
Alonso, Pedro Andre Picado; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, PROCESSO PENAL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMMON LAW
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ABNT
ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 24 jan. 2026.
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Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
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Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
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Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
Dissertação (Mestrado)
Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (2024)
Lacerda, Guilherme Alexandre França de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, TRIBUNAL SUPREMO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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LACERDA, Guilherme Alexandre França de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Lacerda, G. A. F. de. (2024). Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/
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Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/
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Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/
Dissertação (Mestrado)
Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (2024)
Ferreira, Silvia Medina; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COMMON LAW, SEGURANÇA JURÍDICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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FERREIRA, Silvia Medina. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/. Acesso em: 24 jan. 2026.
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Ferreira, S. M. (2024). Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/
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Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/
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Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/
Dissertação (Mestrado)
O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (2024)
Scaff, Ricardo Felicio; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITÍGIO, TUTELA, JULGAMENTO, PRECEDENTE JUDICIAL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL)
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ABNT
SCAFF, Ricardo Felicio. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Scaff, R. F. (2024). O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
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Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
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Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
Dissertação (Mestrado)
A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça (2024)
Ishikawa, Carolina Stuck; Gajardoni, Fernando da Fonseca (coorient); Silva, Paulo Eduardo Alves da (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, SAÚDE, TRIBUNAL SUPERIOR
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ISHIKAWA, Carolina Stuck. A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-143816/. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Ishikawa, C. S. (2024). A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-143816/
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Ishikawa CS. A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-143816/
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Ishikawa CS. A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-143816/
Dissertação (Mestrado)
Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (2023)
Braga, Luciana Jacó; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA
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BRAGA, Luciana Jacó. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Braga, L. J. (2023). Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
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Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
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Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
Dissertação (Mestrado)
Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento (2023)
Martino, Fabio Nunes De; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JULGAMENTO, TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, PLATAFORMA DIGITAL, PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONTRADITÓRIO, RECURSO, PRECEDENTE JUDICIAL
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MARTINO, Fabio Nunes De. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Martino, F. N. D. (2023). Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
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Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
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Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
Tese (Doutorado)
O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 (2023)
Iamarino, Monnalisie Gimenes Cesca; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FRAUDE DE EXECUÇÃO, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, INSOLVÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE JUDICIAL
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ABNT
IAMARINO, Monnalisie Gimenes Cesca. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Iamarino, M. G. C. (2023). O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
NLM
Iamarino MGC. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
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Iamarino MGC. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
Tese (Doutorado)
O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP (2022)
Perim, Paula Aparecida Abi Chahine Yunes; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, CONTRADITÓRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PERIM, Paula Aparecida Abi Chahine Yunes. O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042024-113623/. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Perim, P. A. A. C. Y. (2022). O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042024-113623/
NLM
Perim PAACY. O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042024-113623/
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Perim PAACY. O princípio do contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do tema 3 - TJ/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042024-113623/
Dissertação (Mestrado)
Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório (2018)
Cordeiro, Luís Phillipe de Campos; Pereira Filho, Benedito Cerezzo (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
CORDEIRO, Luís Phillipe de Campos. Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30052019-085015/. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Cordeiro, L. P. de C. (2018). Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30052019-085015/
NLM
Cordeiro LP de C. Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30052019-085015/
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Cordeiro LP de C. Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30052019-085015/
Dissertação (Mestrado)
As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes (2013)
Pinheiro, Victor Marcel; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), SÚMULA, UNIFORMIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHEIRO, Victor Marcel. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/pt-br.php. Acesso em: 24 jan. 2026.
APA
Pinheiro, V. M. (2013). As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/pt-br.php
NLM
Pinheiro VM. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/pt-br.php
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Pinheiro VM. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/pt-br.php

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