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Tese (Doutorado)
Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (2022)
Pinto, Marcos Vinícius; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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ABNT
PINTO, Marcos Vinícius. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Pinto, M. V. (2022). Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Vancouver
Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça (2020)
Santana, Thiana Cabral de; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL, PODER JUDICIÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, NORMALIZAÇÃO
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ABNT
SANTANA, Thiana Cabral de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Santana, T. C. de. (2020). O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santana TC de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020 ;[citado 2024 ago. 05 ]
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Santana TC de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis (2020)
Tavares, Adriano Erdei Braga; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PROCESSO CIVIL
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TAVARES, Adriano Erdei Braga. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Tavares, A. E. B. (2020). Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/
NLM
Tavares AEB. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/
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Tavares AEB. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/
Dissertação (Mestrado)
A transparência do processo arbitral (2020)
Haddad, Ana Olivia Antunes; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, PRIVACIDADE
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ABNT
HADDAD, Ana Olivia Antunes. A transparência do processo arbitral. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Haddad, A. O. A. (2020). A transparência do processo arbitral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/
NLM
Haddad AOA. A transparência do processo arbitral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/
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Haddad AOA. A transparência do processo arbitral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/
Dissertação (Mestrado)
Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade (2020)
Souza, Tagie Assenheimer de; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO
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ABNT
SOUZA, Tagie Assenheimer de. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-161149/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Souza, T. A. de. (2020). Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-161149/
NLM
Souza TA de. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-161149/
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Souza TA de. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-161149/
Dissertação (Mestrado)
Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais (2018)
Cetraro, Maria Lucia Pereira; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Unidade: FD
Subjects: TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NEGÓCIO JURÍDICO, EXECUÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, AUTONOMIA DA VONTADE
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ABNT
CETRARO, Maria Lucia Pereira e SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09102020-151415/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Cetraro, M. L. P., & Sica, H. V. M. F. (2018). Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09102020-151415/
NLM
Cetraro MLP, Sica HVMF. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09102020-151415/
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Cetraro MLP, Sica HVMF. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09102020-151415/
Tese (Doutorado)
Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus (2018)
Barrozo, Thaís Aranda; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO POSSESSÓRIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO
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ABNT
BARROZO, Thaís Aranda. Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-155717/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Barrozo, T. A. (2018). Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-155717/
NLM
Barrozo TA. Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-155717/
Vancouver
Barrozo TA. Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-155717/
Dissertação (Mestrado)
Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime (2016)
Eid, Elie Pierre; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITISCONSÓRCIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
EID, Elie Pierre. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Eid, E. P. (2016). Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Eid EP. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Vancouver
Eid EP. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes (2016)
Bozzo, Guilherme Tambarussi; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REVELIA, PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO, TUTELA JURISDICIONAL, EXTINÇÃO DO PROCESSO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOZZO, Guilherme Tambarussi. Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Bozzo, G. T. (2016). Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/
NLM
Bozzo GT. Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/
Vancouver
Bozzo GT. Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/
Dissertação (Mestrado)
Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado (2016)
Minatti, Alexandre Del Rios; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO DE DEFESA, ÔNUS DA PROVA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MINATTI, Alexandre Del Rios. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Minatti, A. D. R. (2016). Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Minatti ADR. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Vancouver
Minatti ADR. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil (2016)
Anfe, Ariana Júlia de Almeida; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMMON LAW
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANFE, Ariana Júlia de Almeida. Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Anfe, A. J. de A. (2016). Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Anfe AJ de A. Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil. 2016 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Vancouver
Anfe AJ de A. Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil. 2016 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica (2015)
Jacob, Cesar Augusto Alckmin; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÕES (PROCESSO CIVIL), RECURSO, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JACOB, Cesar Augusto Alckmin. A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-160216/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Jacob, C. A. A. (2015). A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-160216/
NLM
Jacob CAA. A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-160216/
Vancouver
Jacob CAA. A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-160216/
Tese (Doutorado)
Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro (2009)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DE DEFESA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECONVENÇÃO, CONTRADITÓRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Sica, H. V. M. F. (2009). Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/
NLM
Sica HVMF. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/
Vancouver
Sica HVMF. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/

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