Tese

Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime (2016)

• Authors:
  • Eid, Elie Pierre
  • Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
• Autor USP: EID, ELIE PIERRE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: LITISCONSÓRCIO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Language: Português
• Abstract: A presente dissertação de mestrado se propõe a estudar o litisconsórcio unitário. Embora a figura tenha ganhando grande autonomia na doutrina brasileira, destacando-se, nesse ponto, da estrangeira, mostra-se necessário aprofundar seu enfrentamento diante do parco tratamento específico que se observa. Ainda existem inúmeras dúvidas de como se identifica o litisconsórcio unitário, no que se consubstancia, além de como ocorre sua aplicação enquanto regime litisconsorcial. Todas essas dúvidas, ademais, estão aliadas à simbiose feita entre formação e regime litisconsorciais, cuja distinção é premissa clara do trabalho, de modo que o primeiro poderá ser necessário ou facultativo, ao passo que o segundo, simples ou unitário. Reconhecido como tema espinhoso e que desafia a todos que o estudam, especialmente pela grande imbricação entre os planos material e processual, percebe-se que o resultado uniforme a ser dispensado aos litisconsortes ainda não foi apropriadamente dissecado, apesar de ser lugar-comum a afirmação de que esse se trata do marco identificador do litisconsórcio unitário. As atenções dadas ao tema, salvo alguns estudos monográficos, ficam relegadas a uma parte muito tímida dos manuais, os quais, em essência, não dedicam sua atenção para além do resultado do processo. Por isso, a preocupação manifestada está, primeiramente, em apresentar os fundamentos do litisconsórcio unitário, isto é, como se pode identificá-lo e como a as relações jurídicas de direito material geram intensa influência para determiná-lo. Em segundo lugar, voltaremos nossas atenções à interação havida com o objeto litigioso do processo, ou seja, o modo com que a situação substancial vem afirmada no processo para dela se concluir como ocorrerá o desenvolvimento da relação processual até se chegar ao resultado final e, assim, demonstrar o que significa o tratamento uniforme dispensado aos litisconsortes. Por fim, porencararmos o litisconsórcio unitário como regime litisconsorcial, será importante notar a forma com que cada um dos sujeitos no processo se relaciona com o outro, as interações estabelecidas, o grau de disponibilidade das posições processuais e a amplitude dos deveres, ônus e faculdades processuais
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2016
• Data da defesa: 25.04.2016

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How to cite

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• ABNT

  EID, Elie Pierre. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 09 maio 2025.

• APA

  Eid, E. P. (2016). Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Eid EP. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016 ;[citado 2025 maio 09 ]

• Vancouver

  Eid EP. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016 ;[citado 2025 maio 09 ]

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