Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil (2016)
- Authors:
- Autor USP: ANFE, ARIANA JÚLIA DE ALMEIDA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DIREITO COMPARADO; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; COMMON LAW
- Keywords: Precedent; Mechanisms; Common Law; England; United States; Brazil; 2015 Civil Procedure Code
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho é um estudo comparativo. entre os dois mais tradicionais sistemas da família do common law, Inglaterra e Estados Unidos, e o sistema processual brasileiro, sob o prisma da função desempenhada pelos precedentes judiciais nesses países. Para tanto, em primeiro lugar, são definidos alguns conceitos fundamentais, como o próprio conceito de precedente e, principalmente, de precedente vinculante, que assumem significados próprios em cada uma das realidades jurídicas analisadas. Feito isso, passa-se, então, à análise das ferramentas construídas no âmbito do common law, orientado pela regra do stare decisis, para lidar com esses precedentes na prática dos tribunais. Por fim, verifica-se a utilidade (e as necessárias adaptações) dessas ferramentas para a realidade brasileira, sobretudo no que diz respeito à operacionalização do sistema de precedentes introduzido pelo CPC-20l5
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.05.2016
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ABNT
ANFE, Ariana Júlia de Almeida. Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Anfe, A. J. de A. (2016). Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Anfe AJ de A. Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil. 2016 ;[citado 2026 jan. 26 ] -
Vancouver
Anfe AJ de A. Técnicas de utilização de precedentes: estudo comparativo Inglaterra - Estados Unidos - Brasil. 2016 ;[citado 2026 jan. 26 ]
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