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Tese (Doutorado)
Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (2021)
Gouveia, Carlos Marcelo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
NLM
Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Vancouver
Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Tese (Doutorado)
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
NLM
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Vancouver
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Tese (Doutorado)
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (2020)
Martynychen, Marina Michel de Macedo; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SECURITIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, FEDERALISMO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Martynychen, M. M. de M. (2020). Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
NLM
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Vancouver
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Dissertação (Mestrado)
Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências (2020)
Nogueira, Jozélia; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), DIREITO COMPARADO
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NOGUEIRA, Jozélia. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Nogueira, J. (2020). Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
NLM
Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
Vancouver
Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
Dissertação (Mestrado)
Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde (2019)
Cestari, Renata Constante; Conti, José Maurício (Orientador); Dallari, Sueli Gandolfi (coorient)
Unidade: FD
Assuntos: SAÚDE PÚBLICA, FEDERALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
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CESTARI, Renata Constante. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Cestari, R. C. (2019). Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
NLM
Cestari RC. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
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Cestari RC. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
Tese (Doutorado)
O direito financeiro e a redução de desigualdades (2018)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, DESIGUALDADES, TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO
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SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
NLM
Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
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Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
Dissertação (Mestrado)
Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos (2018)
Athias, Daniel Tobias; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ROYALTIES, FEDERALISMO
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ATHIAS, Daniel Tobias. Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102020-221511/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Athias, D. T. (2018). Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102020-221511/
NLM
Athias DT. Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102020-221511/
Vancouver
Athias DT. Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102020-221511/
Tese (Doutorado)
Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia (2017)
Fortes, Maurício Cezar Araújo; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO, LIBERALISMO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMPARADO, LIVRE COMÉRCIO
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FORTES, Maurício Cezar Araújo. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Fortes, M. C. A. (2017). Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fortes MCA. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Vancouver
Fortes MCA. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica (2017)
Assunção, Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, SENADO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ASSUNÇÃO, Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Assunção, L. C. P. de M. C. (2017). O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
NLM
Assunção LCP de MC. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
Vancouver
Assunção LCP de MC. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
Dissertação (Mestrado)
A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central (2016)
Siqueira, Rodrigo Panizza; Oliveira, Regis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: MUNICÍPIO, FEDERALISMO, DÍVIDA PÚBLICA, REFORMA TRIBUTÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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SIQUEIRA, Rodrigo Panizza. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Siqueira, R. P. (2016). A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Siqueira RP. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Vancouver
Siqueira RP. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Tese (Doutorado)
As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro (2016)
Dallaverde, Alexsandra Katia; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
DALLAVERDE, Alexsandra Katia. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Dallaverde, A. K. (2016). As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Dallaverde AK. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Vancouver
Dallaverde AK. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil (2016)
Santos, Ricart César Coelho dos; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SAÚDE PÚBLICA, FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESENVOLVIMENTO HUMANO, FEDERALISMO, FUNDO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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SANTOS, Ricart César Coelho dos. Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-084057/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Santos, R. C. C. dos. (2016). Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-084057/
NLM
Santos RCC dos. Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-084057/
Vancouver
Santos RCC dos. Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-084057/
Dissertação (Mestrado)
Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico (2015)
Minato, Maki; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO ELETRÔNICO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
MINATO, Maki. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Minato, M. (2015). Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
NLM
Minato M. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
Vancouver
Minato M. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
Dissertação (Mestrado)
Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (2015)
Azevedo Neto, Evandro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCO, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO NETO, Evandro. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Azevedo Neto, E. (2015). Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Vancouver
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural (2014)
Santos, Michelle Manaia; Huck, Hermes Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ENERGIA ELÉTRICA (REGULAÇÃO), GÁS NATURAL (REGULAÇÃO), FEDERALISMO, AGÊNCIAS REGULADORAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Michelle Manaia. Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-140016/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Santos, M. M. (2014). Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-140016/
NLM
Santos MM. Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-140016/
Vancouver
Santos MM. Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-140016/
Tese (Doutorado)
A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (2014)
Henriques, Elcio Fiori; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, AUTONOMIA FINANCEIRA, REFORMA CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HENRIQUES, Elcio Fiori. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Henriques, E. F. (2014). A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
NLM
Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
Vancouver
Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
Dissertação (Mestrado)
Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro (2014)
Nascimento, Leonardo Maia; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, RECEITA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, AUTONOMIA FINANCEIRA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NASCIMENTO, Leonardo Maia. Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Nascimento, L. M. (2014). Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nascimento LM. Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Vancouver
Nascimento LM. Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
A guerra fiscal travada entre os estados da federação na exigência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS): exigência pelo estado de destino, do ICMS não recolhido no estado de origem (2014)
Tedesco, Paulo Camargo; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TEDESCO, Paulo Camargo. A guerra fiscal travada entre os estados da federação na exigência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS): exigência pelo estado de destino, do ICMS não recolhido no estado de origem. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022015-082517/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Tedesco, P. C. (2014). A guerra fiscal travada entre os estados da federação na exigência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS): exigência pelo estado de destino, do ICMS não recolhido no estado de origem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022015-082517/
NLM
Tedesco PC. A guerra fiscal travada entre os estados da federação na exigência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS): exigência pelo estado de destino, do ICMS não recolhido no estado de origem [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022015-082517/
Vancouver
Tedesco PC. A guerra fiscal travada entre os estados da federação na exigência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS): exigência pelo estado de destino, do ICMS não recolhido no estado de origem [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022015-082517/
Dissertação (Mestrado)
Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro (2013)
Ribeiro, Ricardo Leite; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO
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ABNT
RIBEIRO, Ricardo Leite. Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14042014-151916/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Ribeiro, R. L. (2013). Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14042014-151916/
NLM
Ribeiro RL. Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14042014-151916/
Vancouver
Ribeiro RL. Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14042014-151916/
Dissertação (Mestrado)
Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal" (2013)
Brandão Júnior, Salvador Cândido; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL
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ABNT
BRANDÃO JÚNIOR, Salvador Cândido. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112014-161700/. Acesso em: 06 ago. 2024.
APA
Brandão Júnior, S. C. (2013). Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal" (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112014-161700/
NLM
Brandão Júnior SC. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal" [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112014-161700/
Vancouver
Brandão Júnior SC. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal" [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112014-161700/

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