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Dissertação (Mestrado)
A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (2004)
Nascimbeni, Asdrubal Franco; Komatsu, Roque (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, MULTA, PRISÃO
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ABNT
NASCIMBENI, Asdrubal Franco. A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Nascimbeni, A. F. (2004). A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nascimbeni AF. A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Nascimbeni AF. A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Tese (Doutorado)
A pronúncia em um sistema garantista (2004)
Zappalá, Amalia Gomes; Fernandes, Antônio Scarance (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO DE DEFESA, PROCESSO PENAL
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ABNT
ZAPPALÁ, Amalia Gomes. A pronúncia em um sistema garantista. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Zappalá, A. G. (2004). A pronúncia em um sistema garantista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Zappalá AG. A pronúncia em um sistema garantista. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Zappalá AG. A pronúncia em um sistema garantista. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Tese (Doutorado)
O direito judiciário na história: a experiência romana e luso-brasileira: utilização como forma de resolução dos anseios socias por justiça (2004)
Carmignani, Maria Cristina da Silva; Azevedo, Luiz Carlos de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DIREITO SUMULAR, FONTES DO DIREITO, FONTES DO DIREITO ROMANO, DIREITO PROCESSUAL
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ABNT
CARMIGNANI, Maria Cristina da Silva. O direito judiciário na história: a experiência romana e luso-brasileira. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Carmignani, M. C. da S. (2004). O direito judiciário na história: a experiência romana e luso-brasileira: utilização como forma de resolução dos anseios socias por justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Carmignani MC da S. O direito judiciário na história: a experiência romana e luso-brasileira: utilização como forma de resolução dos anseios socias por justiça. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Carmignani MC da S. O direito judiciário na história: a experiência romana e luso-brasileira: utilização como forma de resolução dos anseios socias por justiça. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Efeitos da revelia no processo civil de conhecimento (2004)
Bresolin, Umberto Bara; Azevedo, Luiz Carlos de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REVELIA, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO DE CONHECIMENTO
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ABNT
BRESOLIN, Umberto Bara. Efeitos da revelia no processo civil de conhecimento. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Bresolin, U. B. (2004). Efeitos da revelia no processo civil de conhecimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bresolin UB. Efeitos da revelia no processo civil de conhecimento. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Bresolin UB. Efeitos da revelia no processo civil de conhecimento. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Tese (Doutorado)
Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada (2004)
Talamini, Eduardo; Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
TALAMINI, Eduardo. Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Talamini, E. (2004). Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Talamini E. Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Talamini E. Coisa julgada e constituição: limites da "relativização" da coisa julgada. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Os embargos declaratórios sob a ótica da efetividade (2004)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EMBARGO, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Os embargos declaratórios sob a ótica da efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Bondioli, L. G. A. (2004). Os embargos declaratórios sob a ótica da efetividade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bondioli LGA. Os embargos declaratórios sob a ótica da efetividade. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Bondioli LGA. Os embargos declaratórios sob a ótica da efetividade. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
A produção antecipada de provas no processo penal brasileiro (2004)
Bucci Junior, Cicero Carlos; Tucci, Rogério Lauria (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, PROCEDIMENTO CAUTELAR, MEDIDA CAUTELAR, PROVA CRIMINAL
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ABNT
BUCCI JUNIOR, Cicero Carlos. A produção antecipada de provas no processo penal brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Bucci Junior, C. C. (2004). A produção antecipada de provas no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bucci Junior CC. A produção antecipada de provas no processo penal brasileiro. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Bucci Junior CC. A produção antecipada de provas no processo penal brasileiro. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Tese (Doutorado)
Elementos para uma teoria do direito intertemporal no processo civil (2004)
Pessoa, Fabio Guidi Tabosa; Mesquita, José Ignácio Botelho de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADQUIRIDO, DIREITO INTERTEMPORAL, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, CONFLITO DE LEIS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EFICÁCIA DA LEI
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ABNT
PESSOA, Fabio Guidi Tabosa. Elementos para uma teoria do direito intertemporal no processo civil. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Pessoa, F. G. T. (2004). Elementos para uma teoria do direito intertemporal no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pessoa FGT. Elementos para uma teoria do direito intertemporal no processo civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Pessoa FGT. Elementos para uma teoria do direito intertemporal no processo civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Professor Titular
Procedimento no processo penal: noções, perspectivas simplificadoras e os rumos do direito brasileiro (2004)
Fernandes, Antonio Scarance
Unidade: FD
Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL, INQUÉRITO POLICIAL, ACUSAÇÃO
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ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Procedimento no processo penal: noções, perspectivas simplificadoras e os rumos do direito brasileiro. 2004. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2004). Procedimento no processo penal: noções, perspectivas simplificadoras e os rumos do direito brasileiro (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fernandes AS. Procedimento no processo penal: noções, perspectivas simplificadoras e os rumos do direito brasileiro. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Fernandes AS. Procedimento no processo penal: noções, perspectivas simplificadoras e os rumos do direito brasileiro. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Natureza jurídica das normas sobre provas e sua disposição no código civil (2004)
Giannico, Maricí; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONFLITO DE LEIS
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ABNT
GIANNICO, Maricí. Natureza jurídica das normas sobre provas e sua disposição no código civil. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Giannico, M. (2004). Natureza jurídica das normas sobre provas e sua disposição no código civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Giannico M. Natureza jurídica das normas sobre provas e sua disposição no código civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Giannico M. Natureza jurídica das normas sobre provas e sua disposição no código civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Tese (Livre Docência)
Ação rescisória: juízo rescindente e juízo recisório no direito positivo brasileiro (2004)
Yarshell, Flávio Luiz
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, SENTENÇA JUDICIAL, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Ação rescisória: juízo rescindente e juízo recisório no direito positivo brasileiro. 2004. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Yarshell, F. L. (2004). Ação rescisória: juízo rescindente e juízo recisório no direito positivo brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Yarshell FL. Ação rescisória: juízo rescindente e juízo recisório no direito positivo brasileiro. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Yarshell FL. Ação rescisória: juízo rescindente e juízo recisório no direito positivo brasileiro. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Tese (Doutorado)
Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil (2004)
Leonel, Ricardo de Barros; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO, AÇÕES (PROCESSO CIVIL), CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Leonel, R. de B. (2004). Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leonel R de B. Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Leonel R de B. Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
A pena privativa de liberdade no direito penal contemporâneo (2004)
Leite, Ludmila de Vasconcelos; Camargo, Antonio Luís Chaves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENAL, PRISÃO
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ABNT
LEITE, Ludmila de Vasconcelos. A pena privativa de liberdade no direito penal contemporâneo. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Leite, L. de V. (2004). A pena privativa de liberdade no direito penal contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leite L de V. A pena privativa de liberdade no direito penal contemporâneo. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Leite L de V. A pena privativa de liberdade no direito penal contemporâneo. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Perfil processual da lei de improbidade administrativa (2004)
Queiroz, Maria Regina Ferro; Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MORALIDADE ADMINISTRATIVA, PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
QUEIROZ, Maria Regina Ferro. Perfil processual da lei de improbidade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Queiroz, M. R. F. (2004). Perfil processual da lei de improbidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Queiroz MRF. Perfil processual da lei de improbidade administrativa. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Queiroz MRF. Perfil processual da lei de improbidade administrativa. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
A extensão e a profundidade do efeito devolutivo da apelação civil (2004)
Mollica, Luciano; Azevedo, Luiz Carlos de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA, RECURSO, CONFLITO DE LEIS, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOLLICA, Luciano. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo da apelação civil. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Mollica, L. (2004). A extensão e a profundidade do efeito devolutivo da apelação civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mollica L. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo da apelação civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Mollica L. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo da apelação civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
O objeto litigioso no processo civil: a pretensão processual à tutela jurisdicional efetiva (2004)
Corrêa, Fábio Peixinho Gomes; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL (TEORIA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CORRÊA, Fábio Peixinho Gomes. O objeto litigioso no processo civil: a pretensão processual à tutela jurisdicional efetiva. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Corrêa, F. P. G. (2004). O objeto litigioso no processo civil: a pretensão processual à tutela jurisdicional efetiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Corrêa FPG. O objeto litigioso no processo civil: a pretensão processual à tutela jurisdicional efetiva. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Vancouver
Corrêa FPG. O objeto litigioso no processo civil: a pretensão processual à tutela jurisdicional efetiva. 2004 ;[citado 2024 nov. 16 ]

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