Filtros : "Direito Processual" Removidos: " IQ007" "Roma, Zillá Oliva" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • NLM

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • Vancouver

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CORDEIRO, Lucas Ferreira. A prova emprestada no direito processual civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Cordeiro, L. F. (2023). A prova emprestada no direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
    • NLM

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
    • Vancouver

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAVALCANTI, Rita de Cássia Pires Bezerra. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Cavalcanti, R. de C. P. B. (2023). A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
    • NLM

      Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
    • Vancouver

      Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
    • Vancouver

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CUNHA, Larissa Fernanda Romão da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Cunha, L. F. R. da. (2023). Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Cunha LFR da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
    • Vancouver

      Cunha LFR da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMGREN, Felipe. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Almgren, F. (2023). Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Almgren F. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
    • Vancouver

      Almgren F. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RIBEIRO, Diego Diniz. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Ribeiro, D. D. (2023). Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
    • NLM

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
    • Vancouver

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LEGISLAÇÃO DE MENORES, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANGELLA, Marilia da Costa Golfieri. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Angella, M. da C. G. (2023). Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
    • NLM

      Angella M da CG. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
    • Vancouver

      Angella M da CG. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), LÓGICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CABRAL, Thiago Colnago. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Cabral, T. C. (2023). Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
    • NLM

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
    • Vancouver

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACÓRDÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Ligia Ferreira Novais de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Oliveira, L. F. N. de. (2023). Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
    • Vancouver

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, QUESTÃO PREJUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NOLASCO, Paula Rodrigues. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Nolasco, P. R. (2023). Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
    • Vancouver

      Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GARROTE, Marina Gonçalves. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Garrote, M. G. (2023). O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
    • NLM

      Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
    • Vancouver

      Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
  • Unidade: FD

    Subjects: PERSECUÇÃO PENAL, ACUSAÇÃO, SENTENÇA PENAL, PARTE (PROCESSO PENAL), JUSTIÇA, DIREITO COMPARADO, SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Carlos Eduardo Avanzi de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Almeida, C. E. A. de. (2023). A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
    • NLM

      Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
    • Vancouver

      Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FRANCO, Ivan Candido da Silva de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Franco, I. C. da S. de. (2023). O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
    • NLM

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
    • Vancouver

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, ATIVISMO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Venturelli, C. de C. S. (2023). Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
    • NLM

      Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
    • Vancouver

      Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL, PROCESSO CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARNAÚBA, César Augusto Martins. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Carnaúba, C. A. M. (2023). Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
    • NLM

      Carnaúba CAM. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
    • Vancouver

      Carnaúba CAM. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), NORMA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Teixeira, G. S. (2023). Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
    • Vancouver

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DECISÃO EM MATÉRIA PENAL, TOMADA DE DECISÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAPEZ, Rodrigo. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Capez, R. (2023). Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944
    • NLM

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944
    • Vancouver

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-141944
  • Unidade: FD

    Subjects: JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL), ACUSAÇÃO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RESENDE, Thiago Xavier Nhimi. A justa causa como filtro da ação penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508. Acesso em: 26 jul. 2024.
    • APA

      Resende, T. X. N. (2023). A justa causa como filtro da ação penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508
    • NLM

      Resende TXN. A justa causa como filtro da ação penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508
    • Vancouver

      Resende TXN. A justa causa como filtro da ação penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024