Menu

Filtros : "Direito do Estado" "2019" Removidos: "Arqueologia" " FCF001" Limpar

Filtros

Limitar por data

1 - 20 (40 registros)

  • Dissertação (Mestrado)

    O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes (2019)

    Araújo, André Fabiano Guimarães de; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAÚJO, André Fabiano Guimarães de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Araújo, A. F. G. de. (2019). O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Araújo AFG de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ]

    • Vancouver

      Araújo AFG de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 (2019)

    Rezende, Valdir Vieira; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REZENDE, Valdir Vieira. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Rezende, V. V. (2019). Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/

    • NLM

      Rezende VV. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/

    • Vancouver

      Rezende VV. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/

  • Dissertação (Mestrado)

    Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) (2019)

    Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PINHO, Clóvis Alberto Bertolini de. Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-175435/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Pinho, C. A. B. de. (2019). Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-175435/

    • NLM

      Pinho CAB de. Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-175435/

    • Vancouver

      Pinho CAB de. Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-175435/

  • Dissertação (Mestrado)

    A solução de conflitos no direito administrativo global (2019)

    Alves, Evelin Teixeira de Souza; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: SOLUÇÃO DE CONFLITO, DIREITO ADMINISTRATIVO, GOVERNANÇA GLOBAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, Evelin Teixeira de Souza. A solução de conflitos no direito administrativo global. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-172245/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Alves, E. T. de S. (2019). A solução de conflitos no direito administrativo global (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-172245/

    • NLM

      Alves ET de S. A solução de conflitos no direito administrativo global [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-172245/

    • Vancouver

      Alves ET de S. A solução de conflitos no direito administrativo global [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-172245/

  • Tese (Doutorado)

    O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos (2019)

    Fregni, Gabriella; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: NEGÓCIO JURÍDICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FREGNI, Gabriella. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Fregni, G. (2019). O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/

    • NLM

      Fregni G. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/

    • Vancouver

      Fregni G. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/

  • Dissertação (Mestrado)

    Presidencialismo de coalizão no Brasil (2019)

    Guimarães, Luís Gustavo Faria; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CONGRESSO NACIONAL, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GUIMARÃES, Luís Gustavo Faria. Presidencialismo de coalizão no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-004705/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Guimarães, L. G. F. (2019). Presidencialismo de coalizão no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-004705/

    • NLM

      Guimarães LGF. Presidencialismo de coalizão no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-004705/

    • Vancouver

      Guimarães LGF. Presidencialismo de coalizão no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-004705/

  • Dissertação (Mestrado)

    Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil (2019)

    Costa, Yahn Rainer Gnecco Marinho da; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CORRUPÇÃO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CULPABILIDADE

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Yahn Rainer Gnecco Marinho da. Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-133534/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Costa, Y. R. G. M. da. (2019). Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-133534/

    • NLM

      Costa YRGM da. Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-133534/

    • Vancouver

      Costa YRGM da. Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-133534/

  • Dissertação (Mestrado)

    Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (2019)

    Oliveira, Larisse Silva; Beçak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, JUSTIÇA INTERNACIONAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Larisse Silva. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Oliveira, L. S. (2019). Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/

    • NLM

      Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/

    • Vancouver

      Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/

  • Dissertação (Mestrado)

    Função social das vias urbanas: uma análise à luz da teoria jurídica das políticas públicas (2019)

    Haddad, Frederico; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA URBANA, RUAS E AVENIDAS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HADDAD, Frederico. Função social das vias urbanas: uma análise à luz da teoria jurídica das políticas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Haddad, F. (2019). Função social das vias urbanas: uma análise à luz da teoria jurídica das políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Haddad F. Função social das vias urbanas: uma análise à luz da teoria jurídica das políticas públicas. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ]

    • Vancouver

      Haddad F. Função social das vias urbanas: uma análise à luz da teoria jurídica das políticas públicas. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política (2019)

    Almeida, Isadora Maria Gomes de; Silva, Virgílio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: AÇÕES AFIRMATIVAS, POLÍTICA, DESIGUALDADES, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Isadora Maria Gomes de. Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-183910/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Almeida, I. M. G. de. (2019). Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-183910/

    • NLM

      Almeida IMG de. Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-183910/

    • Vancouver

      Almeida IMG de. Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-183910/

  • Dissertação (Mestrado)

    Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais (2019)

    Ferro, Rodrigo Rage; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRO, Rodrigo Rage. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Ferro, R. R. (2019). Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/

    • NLM

      Ferro RR. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/

    • Vancouver

      Ferro RR. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/

  • Dissertação (Mestrado)

    Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil (2019)

    Rocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes da; Moraes,Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE CULTO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Paschoal Silvares Baptista Gomes da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Rocha, P. S. B. G. da. (2019). Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/

    • NLM

      Rocha PSBG da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/

    • Vancouver

      Rocha PSBG da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/

  • Dissertação (Mestrado)

    A reeleição no presidencialismo brasileiro (2019)

    Banhos, Pedro Paes de Andrade; Amaral Junior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: REELEIÇÃO, PRESIDENCIALISMO, COALIZÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BANHOS, Pedro Paes de Andrade. A reeleição no presidencialismo brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-134345/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Banhos, P. P. de A. (2019). A reeleição no presidencialismo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-134345/

    • NLM

      Banhos PP de A. A reeleição no presidencialismo brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-134345/

    • Vancouver

      Banhos PP de A. A reeleição no presidencialismo brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-134345/

  • Dissertação (Mestrado)

    Incentivos ao whistleblowing: a proteção do reportante na política de combate à corrupção no Brasil (2019)

    Barcelos, Daniel Ribeiro; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DENÚNCIA, CORRUPÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARCELOS, Daniel Ribeiro. Incentivos ao whistleblowing: a proteção do reportante na política de combate à corrupção no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-014254/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Barcelos, D. R. (2019). Incentivos ao whistleblowing: a proteção do reportante na política de combate à corrupção no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-014254/

    • NLM

      Barcelos DR. Incentivos ao whistleblowing: a proteção do reportante na política de combate à corrupção no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-014254/

    • Vancouver

      Barcelos DR. Incentivos ao whistleblowing: a proteção do reportante na política de combate à corrupção no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-014254/

  • Tese (Doutorado)

    Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos Comites de Bacias Hidrográficas (2019)

    Lazzarini, Luís Gustavo Santos; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: POLÍTICA AMBIENTAL, BACIA HIDROGRÁFICA, RECURSOS HÍDRICOS, DIREITO AMBIENTAL, RECURSOS NATURAIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LAZZARINI, Luís Gustavo Santos. Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos Comites de Bacias Hidrográficas. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082020-132624/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Lazzarini, L. G. S. (2019). Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos Comites de Bacias Hidrográficas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082020-132624/

    • NLM

      Lazzarini LGS. Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos Comites de Bacias Hidrográficas [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082020-132624/

    • Vancouver

      Lazzarini LGS. Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos Comites de Bacias Hidrográficas [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082020-132624/

  • Tese (Doutorado)

    A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? (2019)

    Lobregat, Rodrigo Rabelo; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOBREGAT, Rodrigo Rabelo. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Lobregat, R. R. (2019). A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/

    • NLM

      Lobregat RR. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/

    • Vancouver

      Lobregat RR. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/

  • Dissertação (Mestrado)

    A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal (2019)

    Amorim, Fábio Tavares; Beçak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMORIM, Fábio Tavares. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Amorim, F. T. (2019). A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Amorim FT. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ]

    • Vancouver

      Amorim FT. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ]

  • Tese (Doutorado)

    Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato (2019)

    Villela, Renata Rocha; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER POLÍTICO

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VILLELA, Renata Rocha. Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-143927/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Villela, R. R. (2019). Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-143927/

    • NLM

      Villela RR. Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-143927/

    • Vancouver

      Villela RR. Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-143927/

  • Tese (Doutorado)

    Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França (2019)

    Kfouri Junior, Anis; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CIDADANIA, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KFOURI JUNIOR, Anis. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Kfouri Junior, A. (2019). Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Kfouri Junior A. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ]

    • Vancouver

      Kfouri Junior A. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes (2019)

    Pinheiro, Gabriel Calil; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PINHEIRO, Gabriel Calil. Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/. Acesso em: 31 out. 2024.

    • APA

      Pinheiro, G. C. (2019). Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/

    • NLM

      Pinheiro GC. Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/

    • Vancouver

      Pinheiro GC. Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/

1 - 20 (40 registros)

Biblioteca Digital de Produção Intelectual da Universidade de São Paulo     2012 - 2024