Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil (2019)
- Authors:
- Autor USP: ROCHA, PASCHOAL SILVARES BAPTISTA GOMES DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE RELIGIOSA; LIBERDADE DE CULTO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho analisa a disciplina jurídica da liberdade religiosa no brasil, buscando identificar seus elementos principais e destacá-los quanto ao propósito que foram elaborados e inscritos na Constituição brasileira de 1988. Entendendo que nossa Constituição está inserida em um contexto ideológico do constitucionalismo moderno, recuperamos a contribuição dada por este ao nosso sistema jurídico na moldura do princípio de liberdade religiosa, que divide com o próprio constitucionalismo influências mútuas e propósitos. A finalidade dos direitos de liberdade religiosa está em proporcionar a máxima valorização da dignidade da pessoa humana que, devido a sua sagrada liberdade de consciência e crença, produz no constitucionalismo um capítulo dedicado à proteção desta faculdade, nomeadamente os direitos fundamentais. Entendendo então que como consequência do respeito à dignidade humana temos a garantia ao direito fundamental de crença e religião, empreenderemos uma análise pelas constituições brasileiras a fim de identificar as contribuições e amadurecimentos acumulados até a formação de nossa atual disciplina jurídica religiosa, entendida como realmente capaz de viabilizar o princípio da liberdade religiosa, garantindo a separação Estado-Igreja e o livre exercício de crença religiosa. Após a caracterização feita dos principais fundamentos da liberdade religiosa dispostos na Constituição, separamos uma parte neste trabalho, ao final, para desenvolver, com base nos apontamentos teóricos feitos, parâmetros para uma correta e coerente solução em relação às liberdades de exercício de crença em dia sagrado de guarda. O estudo será realizado por meio do método dedutivo, com a utilização de pesquisa teórica e documental jurídica, bem como revisão bibliográfica
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.05.2019
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ABNT
ROCHA, Paschoal Silvares Baptista Gomes da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Rocha, P. S. B. G. da. (2019). Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/ -
NLM
Rocha PSBG da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/ -
Vancouver
Rocha PSBG da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/
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