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Dissertação (Mestrado)
Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência (2021)
Moraes, Thaís Chanes de; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOFTWARES, CONTRATO COMERCIAL, BITRIBUTAÇÃO, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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ABNT
MORAES, Thaís Chanes de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Moraes, T. C. de. (2021). Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
NLM
Moraes TC de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
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Moraes TC de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
Dissertação (Mestrado)
A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (2020)
Oliveira, Fernando Luis Bernardes de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO
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OLIVEIRA, Fernando Luis Bernardes de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Oliveira, F. L. B. de. (2020). A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
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Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
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Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
Dissertação (Mestrado)
A tributação do ISS sobre operações realizadas mediante plataformas digitais multilaterais (2020)
Araújo, Rodolfo Marques Vieira; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, INTERNET, EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, PLATAFORMA DIGITAL
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ARAÚJO, Rodolfo Marques Vieira. A tributação do ISS sobre operações realizadas mediante plataformas digitais multilaterais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02052021-235922/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Araújo, R. M. V. (2020). A tributação do ISS sobre operações realizadas mediante plataformas digitais multilaterais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02052021-235922/
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Araújo RMV. A tributação do ISS sobre operações realizadas mediante plataformas digitais multilaterais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02052021-235922/
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Araújo RMV. A tributação do ISS sobre operações realizadas mediante plataformas digitais multilaterais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02052021-235922/
Dissertação (Mestrado)
Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual (2020)
Freire, André Borges Coelho de Miranda; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONCEITO
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FREIRE, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Freire, A. B. C. de M. (2020). Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
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Freire ABC de M. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
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Freire ABC de M. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
Dissertação (Mestrado)
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação (2017)
Gomes, Marcela Medrado Passos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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GOMES, Marcela Medrado Passos. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Gomes, M. M. P. (2017). ISS e as atividades bancárias: limites da tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
NLM
Gomes MMP. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
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Gomes MMP. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
Dissertação (Mestrado)
Impostos visados por acordos de bitributação: interpretação do artigo 2º das convenções-modelo da OCDE e ONU e dos acordos brasileiros (2016)
Rosa, Marcelo Miranda Dourado Fontes; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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ROSA, Marcelo Miranda Dourado Fontes. Impostos visados por acordos de bitributação: interpretação do artigo 2º das convenções-modelo da OCDE e ONU e dos acordos brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Rosa, M. M. D. F. (2016). Impostos visados por acordos de bitributação: interpretação do artigo 2º das convenções-modelo da OCDE e ONU e dos acordos brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Rosa MMDF. Impostos visados por acordos de bitributação: interpretação do artigo 2º das convenções-modelo da OCDE e ONU e dos acordos brasileiros. 2016 ;[citado 2024 maio 28 ]
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Rosa MMDF. Impostos visados por acordos de bitributação: interpretação do artigo 2º das convenções-modelo da OCDE e ONU e dos acordos brasileiros. 2016 ;[citado 2024 maio 28 ]
Dissertação (Mestrado)
O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços (2016)
Alves, Francielli Honorato; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BASE DE CÁLCULO, RECEITA MUNICIPAL, TRIBUTAÇÃO
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ALVES, Francielli Honorato. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082016-231556/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Alves, F. H. (2016). O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082016-231556/
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Alves FH. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082016-231556/
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Alves FH. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082016-231556/
Dissertação (Mestrado)
Aspectos controvertidos da tributação do uso de software (2013)
Iwase, Raquel Harumi; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LICENÇAS, SOFTWARES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP, CESSÃO DE DIREITOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
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IWASE, Raquel Harumi. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Iwase, R. H. (2013). Aspectos controvertidos da tributação do uso de software (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
NLM
Iwase RH. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
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Iwase RH. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
Dissertação (Mestrado)
A tributação do ISS na sociedade da informação (2013)
Garcia, Regina Vitoria Soares; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GARCIA, Regina Vitoria Soares. A tributação do ISS na sociedade da informação. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05122016-134023/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Garcia, R. V. S. (2013). A tributação do ISS na sociedade da informação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05122016-134023/
NLM
Garcia RVS. A tributação do ISS na sociedade da informação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05122016-134023/
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Garcia RVS. A tributação do ISS na sociedade da informação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05122016-134023/
Tese (Doutorado)
Conflitos de competência na tributação do consumo (2013)
Macedo, José Alberto Oliveira; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACEDO, José Alberto Oliveira. Conflitos de competência na tributação do consumo. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09012014-115232/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Macedo, J. A. O. (2013). Conflitos de competência na tributação do consumo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09012014-115232/
NLM
Macedo JAO. Conflitos de competência na tributação do consumo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09012014-115232/
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Macedo JAO. Conflitos de competência na tributação do consumo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09012014-115232/
Tese (Livre Docência)
Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços: réquiem ou catarse do sistema tributário nacional? (2011)
Rothmann, Gerd Willi
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROTHMANN, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços: réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2011. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Rothmann, G. W. (2011). Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços: réquiem ou catarse do sistema tributário nacional? (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Rothmann GW. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços: réquiem ou catarse do sistema tributário nacional? 2011 ;[citado 2024 maio 28 ]
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Rothmann GW. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços: réquiem ou catarse do sistema tributário nacional? 2011 ;[citado 2024 maio 28 ]
Dissertação (Mestrado)
A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (2009)
Fortes, Maurício Cezar Araújo; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FORTES, Maurício Cezar Araújo. A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102011-140628/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Fortes, M. C. A. (2009). A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102011-140628/
NLM
Fortes MCA. A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza [Internet]. 2009 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102011-140628/
Vancouver
Fortes MCA. A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza [Internet]. 2009 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102011-140628/
Dissertação (Mestrado)
Tributação de atos ilícitos e inválidos (2007)
Andrade, Paulo Roberto; Huck, Hermes Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATO ILÍCITO, NORMA JURÍDICA, ABUSO DO DIREITO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Paulo Roberto. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Andrade, P. R. (2007). Tributação de atos ilícitos e inválidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Andrade PR. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2007 ;[citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Andrade PR. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2007 ;[citado 2024 maio 28 ]
Dissertação (Mestrado)
Aspectos do imposto sobre serviços e os limites constitucionais para sua instituição (1990)
Vale, Angelita de Almeida; Correa, Walter Barbosa (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VALE, Angelita de Almeida. Aspectos do imposto sobre serviços e os limites constitucionais para sua instituição. 1990. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990. . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Vale, A. de A. (1990). Aspectos do imposto sobre serviços e os limites constitucionais para sua instituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Vale A de A. Aspectos do imposto sobre serviços e os limites constitucionais para sua instituição. 1990 ;[citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Vale A de A. Aspectos do imposto sobre serviços e os limites constitucionais para sua instituição. 1990 ;[citado 2024 maio 28 ]
Tese (Doutorado)
Prestação de serviços no sistema tributário nacional (1972)
Moraes, Bernardo Ribeiro de; Nogueira, Ruy Barbosa (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Bernardo Ribeiro de. Prestação de serviços no sistema tributário nacional. 1972. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972. . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Moraes, B. R. de. (1972). Prestação de serviços no sistema tributário nacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moraes BR de. Prestação de serviços no sistema tributário nacional. 1972 ;[citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Moraes BR de. Prestação de serviços no sistema tributário nacional. 1972 ;[citado 2024 maio 28 ]

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