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  • Dissertação (Mestrado)

    O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça (2020)

    Santana, Thiana Cabral de; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL, PODER JUDICIÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, NORMALIZAÇÃO

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    • ABNT

      SANTANA, Thiana Cabral de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Santana, T. C. de. (2020). O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Santana TC de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ]

    • Vancouver

      Santana TC de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis (2020)

    Tavares, Adriano Erdei Braga; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TAVARES, Adriano Erdei Braga. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Tavares, A. E. B. (2020). Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/

    • NLM

      Tavares AEB. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/

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      Tavares AEB. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/

  • Dissertação (Mestrado)

    Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução (2020)

    Costa, Felício Nogueira; Gomes Filho, Antonio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DELAÇÃO PREMIADA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      COSTA, Felício Nogueira. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-213152/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Costa, F. N. (2020). Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-213152/

    • NLM

      Costa FN. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-213152/

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      Costa FN. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-213152/

  • Dissertação (Mestrado)

    Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015 (2020)

    Santos, Gabriel do Val; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECURSO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Gabriel do Val. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-210956/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Santos, G. do V. (2020). Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-210956/

    • NLM

      Santos G do V. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-210956/

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      Santos G do V. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-210956/

  • Dissertação (Mestrado)

    A transparência do processo arbitral (2020)

    Haddad, Ana Olivia Antunes; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, PRIVACIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HADDAD, Ana Olivia Antunes. A transparência do processo arbitral. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Haddad, A. O. A. (2020). A transparência do processo arbitral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/

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      Haddad AOA. A transparência do processo arbitral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/

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      Haddad AOA. A transparência do processo arbitral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/

  • Dissertação (Mestrado)

    A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015 (2020)

    Oliveira, Diogo; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, PROCESSO DE EXECUÇÃO, EXECUÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Diogo. A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-231519/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Oliveira, D. (2020). A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-231519/

    • NLM

      Oliveira D. A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-231519/

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      Oliveira D. A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-231519/

  • Tese (Doutorado)

    Limites da jurisdição e das decisões jurisdicionais estatais no âmbito da internet (2020)

    Laux, Francisco de Mesquita; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, DIREITO COMPARADO, JURISDIÇÃO, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, COMPETÊNCIA TERRITORIAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, INTERNET, MÍDIAS SOCIAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LAUX, Francisco de Mesquita. Limites da jurisdição e das decisões jurisdicionais estatais no âmbito da internet. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22032021-144118/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Laux, F. de M. (2020). Limites da jurisdição e das decisões jurisdicionais estatais no âmbito da internet (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22032021-144118/

    • NLM

      Laux F de M. Limites da jurisdição e das decisões jurisdicionais estatais no âmbito da internet [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22032021-144118/

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      Laux F de M. Limites da jurisdição e das decisões jurisdicionais estatais no âmbito da internet [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22032021-144118/

  • Dissertação (Mestrado)

    Políticas públicas e tutela processual adequada (2020)

    Reyna, Marcela de Oliveira Rama; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REYNA, Marcela de Oliveira Rama. Políticas públicas e tutela processual adequada. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-002217/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Reyna, M. de O. R. (2020). Políticas públicas e tutela processual adequada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-002217/

    • NLM

      Reyna M de OR. Políticas públicas e tutela processual adequada [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-002217/

    • Vancouver

      Reyna M de OR. Políticas públicas e tutela processual adequada [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-002217/

  • Dissertação (Mestrado)

    O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (2020)

    Cury, Nayara Ghalie; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, ACUSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, JUIZES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CURY, Nayara Ghalie. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Cury, N. G. (2020). O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/

    • NLM

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/

    • Vancouver

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/

  • Dissertação (Mestrado)

    Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro (2020)

    Andrade, Ricardo Panizza de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, Ricardo Panizza de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Andrade, R. P. de. (2020). Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

    • NLM

      Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

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      Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa (2020)

    Nauata, Leticia Alessandra Costa; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NAUATA, Leticia Alessandra Costa. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Nauata, L. A. C. (2020). Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/

    • NLM

      Nauata LAC. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/

    • Vancouver

      Nauata LAC. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/

  • Dissertação (Mestrado)

    Cortes de sobreposição e formação de precedentes (2020)

    Rodrigues, Marcely Ferreira; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL SUPREMO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Marcely Ferreira. Cortes de sobreposição e formação de precedentes. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Rodrigues, M. F. (2020). Cortes de sobreposição e formação de precedentes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/

    • NLM

      Rodrigues MF. Cortes de sobreposição e formação de precedentes [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/

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      Rodrigues MF. Cortes de sobreposição e formação de precedentes [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/

  • Dissertação (Mestrado)

    Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato (2020)

    Carvalho, João Marcos Neto de; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA, TERCEIROS, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, LITISCONSÓRCIO, INTERESSE COLETIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, João Marcos Neto de. Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-000641/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Carvalho, J. M. N. de. (2020). Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-000641/

    • NLM

      Carvalho JMN de. Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-000641/

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      Carvalho JMN de. Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-000641/

  • Dissertação (Mestrado)

    Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras (2020)

    Kagueiama, Paula Thieme; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL), MENTIRA, VERDADE, MEMÓRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KAGUEIAMA, Paula Thieme. Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-223054/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Kagueiama, P. T. (2020). Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-223054/

    • NLM

      Kagueiama PT. Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-223054/

    • Vancouver

      Kagueiama PT. Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-223054/

  • Dissertação (Mestrado)

    O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos (2020)

    Delchiaro, Mariana Tonolli Chiavone; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, AÇÃO JUDICIAL, CONFLITO, VULNERABILIDADE, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DELCHIARO, Mariana Tonolli Chiavone. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Delchiaro, M. T. C. (2020). O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/

    • NLM

      Delchiaro MTC. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/

    • Vancouver

      Delchiaro MTC. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/

  • Dissertação (Mestrado)

    A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 (2020)

    Sanchez, Rodrigo Elian; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANCHEZ, Rodrigo Elian. A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001134/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Sanchez, R. E. (2020). A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001134/

    • NLM

      Sanchez RE. A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001134/

    • Vancouver

      Sanchez RE. A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001134/

  • Dissertação (Mestrado)

    Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo (2020)

    Caldeira, Rodrigo de Andrade Figaro; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CALDEIRA, Rodrigo de Andrade Figaro. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Caldeira, R. de A. F. (2020). Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/

    • NLM

      Caldeira R de AF. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/

    • Vancouver

      Caldeira R de AF. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/

  • Dissertação (Mestrado)

    A convenção de resolução consensual de conflitos (2020)

    Fernandes, Amanda Federico Lopes; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, SÚMULA, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Amanda Federico Lopes. A convenção de resolução consensual de conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-225112/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Fernandes, A. F. L. (2020). A convenção de resolução consensual de conflitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-225112/

    • NLM

      Fernandes AFL. A convenção de resolução consensual de conflitos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-225112/

    • Vancouver

      Fernandes AFL. A convenção de resolução consensual de conflitos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-225112/

  • Tese (Doutorado)

    O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos (2020)

    Almeida, Ursula Ribeiro de; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ACESSO À JUSTIÇA, INTERESSE COLETIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Ursula Ribeiro de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Almeida, U. R. de. (2020). O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356

    • NLM

      Almeida UR de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356

    • Vancouver

      Almeida UR de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356

  • Dissertação (Mestrado)

    Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência (2020)

    Azevedo, Fernanda Kontic da Rocha; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, COMMON LAW, CONTRADITÓRIO, JULGAMENTO, ACESSO À JUSTIÇA, RECURSO, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Fernanda Kontic da Rocha. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/. Acesso em: 24 jun. 2024.

    • APA

      Azevedo, F. K. da R. (2020). Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/

    • NLM

      Azevedo FK da R. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/

    • Vancouver

      Azevedo FK da R. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/

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