Cortes de sobreposição e formação de precedentes (2020)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, MARCELY FERREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-223126
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; PROCESSO CIVIL; TRIBUNAL SUPREMO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Buscou-se examinar a teoria do precedente judicial e sua influência no Código de Processo Civil brasileiro, especialmente quanto à sua relação com o papel das Cortes de Sobreposição brasileiras. A pesquisa partiu de um método dogmático para a investigação dos precedentes, examinando-os nos ordenamentos jurídicos em que foram inspirados, a experiência brasileira com técnicas similares e como se deu a importação e positivação no ordenamento jurídico pátrio. Na sequência, foram analisadas as Cortes de Sobreposição nos ordenamentos estrangeiros e sua relação com eventuais sistemas de precedentes em cada um deles. Chegou-se, por fim, à avaliação da posição e modelo das Cortes de Sobreposição no Brasil, relacionando-as com o precedente judicial para concluir-se, afinal, pela existência de influência da teoria dos precedentes e sua formação na posição das Cortes de Sobreposição brasileiras
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.05.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
RODRIGUES, Marcely Ferreira. Cortes de sobreposição e formação de precedentes. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/. Acesso em: 11 out. 2024. -
APA
Rodrigues, M. F. (2020). Cortes de sobreposição e formação de precedentes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/ -
NLM
Rodrigues MF. Cortes de sobreposição e formação de precedentes [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/ -
Vancouver
Rodrigues MF. Cortes de sobreposição e formação de precedentes [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-223126 (Fonte: oaDOI API)
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