A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 (2020)
- Authors:
- Autor USP: SANCHEZ, RODRIGO ELIAN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-08052021-001134
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O Código de Processo Civil de 2015 reforçou a importância da autocomposição e introduziu um novo paradigma no sistema processual, com a pretensão de retirar ênfase “exagerada” dada ao sistema adversarial fundado na heterocomposição. Tal mudança de mentalidade é visível na regra contida no art. 334 de referido diploma legal, pela qual se introduziu fase prévia de tentativa de autocomposição. Com tão pouco tempo de vigência, porém, diversas dúvidas pairam sobre a interpretação e a aplicação dessa regra, não só em razão do ineditismo de fase prévia de tentativa de autocomposição, mas também por guardar conflito com outra norma recentemente introduzida no sistema pátrio, o art. 27 da Lei da Mediação. O presente trabalho analisa tais conflitos normativos, bem como os principais aspectos acerca dessa nova fase processual: seu funcionamento, seus prazos, sua forma de realização, condutas permitidas e vedadas às partes. Tal análise, ao mesmo tempo em que se pauta por olhar acadêmico e doutrinário, coteja a prática forense, trazendo como exemplos as manifestações judiciais sobre questões controvertidas. A análise crítica da regra da obrigatoriedade da realização da fase prévia autocompositiva e a ausência de triagem dos processos que são direcionados são abordadas na perspectiva do desenvolvimento de sistema judicial équo
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.04.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SANCHEZ, Rodrigo Elian. A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001134/. Acesso em: 11 out. 2024. -
APA
Sanchez, R. E. (2020). A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001134/ -
NLM
Sanchez RE. A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001134/ -
Vancouver
Sanchez RE. A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001134/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-08052021-001134 (Fonte: oaDOI API)
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