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Dissertação (Mestrado)
Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso (2023)
Parreira Filho, Ronaldo de Melo; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, DESPESA PÚBLICA, IDOSOS
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ABNT
PARREIRA FILHO, Ronaldo de Melo. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Parreira Filho, R. de M. (2023). Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Parreira Filho R de M. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Parreira Filho R de M. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Doutorado)
A definição jurídica de renúncia de receita (2022)
Allegretti, Ivan; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
NLM
Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
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Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
Tese (Doutorado)
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
NLM
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
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Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Dissertação (Mestrado)
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2020)
Bellegarde, Marina Tanganelli; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS
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ABNT
BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Bellegarde, M. T. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
NLM
Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
Vancouver
Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
Tese (Doutorado)
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (2020)
Martynychen, Marina Michel de Macedo; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SECURITIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, FEDERALISMO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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ABNT
MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Martynychen, M. M. de M. (2020). Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
NLM
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
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Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Dissertação (Mestrado)
O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal (2019)
Mantoan, Pedro Igor; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
MANTOAN, Pedro Igor. O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10072020-012351/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Mantoan, P. I. (2019). O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10072020-012351/
NLM
Mantoan PI. O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10072020-012351/
Vancouver
Mantoan PI. O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10072020-012351/
Dissertação (Mestrado)
O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados (2019)
Guimarães, Raquel Lamboglia; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUNAL DE CONTAS, SUBVENÇÃO, INCENTIVO FISCAL
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ABNT
GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Guimarães, R. L. (2019). O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
NLM
Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
Vancouver
Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
Tese (Doutorado)
Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora (2018)
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, EXPORTAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
VIEIRA, Lucas Bevilacqua Cabianca. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Vieira, L. B. C. (2018). Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
NLM
Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
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Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
Tese (Doutorado)
O direito financeiro e a redução de desigualdades (2018)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESIGUALDADES, TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO
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ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
NLM
Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
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Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
Tese (Doutorado)
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro (2018)
Silveira, Francisco Secaf Alves; Scaff, Fernando Facury (Orientador) ; Almentral, Violeta Ruiz (coorient)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, CRISE ECONÔMICA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Silveira, F. S. A. (2018). O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
NLM
Silveira FSA. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
Vancouver
Silveira FSA. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
Dissertação (Mestrado)
Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos (2018)
Athias, Daniel Tobias; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO
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ABNT
ATHIAS, Daniel Tobias. Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102020-221511/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Athias, D. T. (2018). Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102020-221511/
NLM
Athias DT. Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102020-221511/
Vancouver
Athias DT. Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102020-221511/
Dissertação (Mestrado)
Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (2017)
Silva, Isabela Morbach Machado e; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FUNDO PÚBLICO, DIREITO FINANCEIRO, RECURSOS NATURAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Isabela Morbach Machado e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Silva, I. M. M. e. (2017). Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
NLM
Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
Vancouver
Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
Tese (Doutorado)
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro (2017)
Assunção, Matheus Carneiro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Assunção, M. C. (2017). O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/
NLM
Assunção MC. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/
Vancouver
Assunção MC. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/
Tese (Doutorado)
Transparência fiscal e sigilo tributário (2016)
Haber Neto, Michel; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SIGILO BANCÁRIO, PRIVACIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HABER NETO, Michel. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Haber Neto, M. (2016). Transparência fiscal e sigilo tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Haber Neto M. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Haber Neto M. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM (2016)
Machado, Sophia Goreti Rocha; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, MINERAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACHADO, Sophia Goreti Rocha. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Machado, S. G. R. (2016). Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Machado SGR. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Machado SGR. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (2015)
Azevedo Neto, Evandro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCO, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO NETO, Evandro. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Azevedo Neto, E. (2015). Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Doutorado)
Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (2014)
Christopoulos, Basile Georges Campos; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, ORÇAMENTO PÚBLICO, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHRISTOPOULOS, Basile Georges Campos. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Christopoulos, B. G. C. (2014). Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
NLM
Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
Vancouver
Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
Tese (Doutorado)
Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado (2014)
Castilho, Fabio Roberto Corrêa; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CASTILHO, Fabio Roberto Corrêa. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Castilho, F. R. C. (2014). Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
NLM
Castilho FRC. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
Vancouver
Castilho FRC. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
Dissertação (Mestrado)
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (2014)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS
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ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2014). Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
NLM
Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
Vancouver
Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
Dissertação (Mestrado)
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária (2014)
Silveira, Francisco Secaf Alves; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA DE GASTOS PÚBLICOS, DIREITO FINANCEIRO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-140717/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Silveira, F. S. A. (2014). A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-140717/
NLM
Silveira FSA. A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-140717/
Vancouver
Silveira FSA. A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-140717/

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