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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA, DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      SANTOS, Ana Paula Lopes Palacini dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Santos, A. P. L. P. dos. (2023). Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA, PENAS (DIREITO PENAL), CRIME

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    • ABNT

      CAMPELO, Sofia Cavalcanti. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Campelo, S. C. (2023). Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campelo SC. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Campelo SC. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      RENZETTI, Bruno Polonio. Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais: nova teoria para o controle de estruturas no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Renzetti, B. P. (2023). Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais: nova teoria para o controle de estruturas no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Renzetti BP. Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais: nova teoria para o controle de estruturas no Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Renzetti BP. Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais: nova teoria para o controle de estruturas no Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      SANTOS, Marcelo Vinícius Miranda. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Santos, M. V. M. (2023). O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos MVM. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Santos MVM. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      BALBANI, Arthur Paku Ottolini. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Balbani, A. P. O. (2023). Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • NLM

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • Vancouver

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • NLM

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • Vancouver

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
  • Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
    • NLM

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
    • Vancouver

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO COMERCIAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Bruno Barreto de Azevedo. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Teixeira, B. B. de A. (2023). Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
    • NLM

      Teixeira BB de A. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
    • Vancouver

      Teixeira BB de A. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
  • Unidade: FD

    Subjects: ÓDIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO PENAL, BEM JURÍDICO, RECONHECIMENTO

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    • ABNT

      SANSEVERINO, Bruna. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Sanseverino, B. (2023). Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
    • NLM

      Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
    • Vancouver

      Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Reisdorfer, G. F. D. (2023). Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
    • NLM

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
    • Vancouver

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
  • Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. A esfinge lava-jatista, capítulo 3. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 jul. 2024. , 2023
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). A esfinge lava-jatista, capítulo 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. A esfinge lava-jatista, capítulo 3. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. A esfinge lava-jatista, capítulo 3. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: ARAS, AUGUSTO

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. A esfinge lava-jatista, capítulo 4. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 jul. 2024. , 2023
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). A esfinge lava-jatista, capítulo 4. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. A esfinge lava-jatista, capítulo 4. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. A esfinge lava-jatista, capítulo 4. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, TRATADOS INTERNACIONAIS, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2023). As fontes do direito internacional do meio ambiente. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 jul. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, EMPRESAS, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA CRIMINAL, PROVA ILÍCITA, SEGREDO PROFISSIONAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ZACLIS, Daniel e BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Zaclis, D., & Badaró, G. H. R. I. (2023). Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905
    • NLM

      Zaclis D, Badaró GHRI. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905
    • Vancouver

      Zaclis D, Badaró GHRI. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LESSA, Filipe da Costa. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Lessa, F. da C. (2023). Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
    • NLM

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
    • Vancouver

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
  • Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), POSITIVISMO JURÍDICO

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    • ABNT

      NEIVA, Horácio Lopes Mousinho e MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. O Direito como Interpretação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232. Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Neiva, H. L. M., & Macedo Júnior, R. P. (2023). O Direito como Interpretação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
    • NLM

      Neiva HLM, Macedo Júnior RP. O Direito como Interpretação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
    • Vancouver

      Neiva HLM, Macedo Júnior RP. O Direito como Interpretação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, POPULISMO, IDEOLOGIA

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    • ABNT

      DARIZ, Ricardo Neves. Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Dariz, R. N. (2023). Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Dariz RN. Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Dariz RN. Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CRÍTICA, DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      MORAU, Caio Chaves. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Morau, C. C. (2023). O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Morau CC. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Morau CC. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2023
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2023). CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/
    • NLM

      Tojal SB de B. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/
    • Vancouver

      Tojal SB de B. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/

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