O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro (2023)
- Authors:
- Autor USP: MORAU, CAIO CHAVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-14082023-160317
- Subjects: CRÍTICA; DIREITO CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; AFETIVIDADE; CASAMENTO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo oferecer uma análise crítica acerca do entendimento de parte expressiva da doutrina brasileira de que o chamado princípio da afetividade figuraria como fundamento das uniões no Direito brasileiro, desde as mais tradicionais, como o casamento e a união estável, até aquelas rechaçadas pelo ordenamento, como as concubinárias, poligâmicas e incestuosas, por meio do cotejo de elementos jurídicos e metajurídicos indispensáveis para a adequada compreensão do conceito de afetividade
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.03.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
MORAU, Caio Chaves. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082023-160317/pt-br.php. Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Morau, C. C. (2023). O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082023-160317/pt-br.php -
NLM
Morau CC. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082023-160317/pt-br.php -
Vancouver
Morau CC. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082023-160317/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-14082023-160317 (Fonte: oaDOI API)
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