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Tese (Doutorado)
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (2016)
Zago, Mariana Augusta dos Santos; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
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ABNT
ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Zago, M. A. dos S. (2016). Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
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Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
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Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
Dissertação (Mestrado)
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos (2014)
Monteiro, Vítor; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, FEDERALISMO
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MONTEIRO, Vítor. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Monteiro, V. (2014). Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
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Monteiro V. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
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Monteiro V. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
Tese (Doutorado)
Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro (2012)
Quintiliano, Leonardo David; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FORMAS DE ESTADO, ESTADO FEDERAL, PODER CONSTITUINTE, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, TEORIA DO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTABILIDADE, AUTONOMIA DE GOVERNO
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QUINTILIANO, Leonardo David. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Quintiliano, L. D. (2012). Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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Quintiliano LD. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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Quintiliano LD. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
Dissertação (Mestrado)
Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional (2011)
Gonzales, Douglas Camarinha; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, FEDERALISMO, FEDERAÇÃO DE ESTADOS
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ABNT
GONZALES, Douglas Camarinha. Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-150740/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Gonzales, D. C. (2011). Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-150740/
NLM
Gonzales DC. Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-150740/
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Gonzales DC. Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-150740/
Parte de monografia/livro
Federalismo e articulação de competências no Brasil (2010)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Source: Administração pública : coletânea. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Federalismo e articulação de competências no Brasil. Administração pública : coletânea. Tradução . São Paulo: Unesp, 2010. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Silva, L. V. A. da. (2010). Federalismo e articulação de competências no Brasil. In Administração pública : coletânea. São Paulo: Unesp.
NLM
Silva LVA da. Federalismo e articulação de competências no Brasil. In: Administração pública : coletânea. São Paulo: Unesp; 2010. [citado 2024 nov. 03 ]
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Silva LVA da. Federalismo e articulação de competências no Brasil. In: Administração pública : coletânea. São Paulo: Unesp; 2010. [citado 2024 nov. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro (2010)
Del Fiorentino, Luiz Carlos Fróes; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
DEL FIORENTINO, Luiz Carlos Fróes. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Del Fiorentino, L. C. F. (2010). As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
NLM
Del Fiorentino LCF. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
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Del Fiorentino LCF. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
Artigo de periodico
Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros (2009)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
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MORAES, Alexandre de. Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros. Revista de Direito Administrativo, n. 251, p. 11-27, 2009Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v251.2009.7526. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2009). Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros. Revista de Direito Administrativo, ( 251), 11-27. doi:10.12660/rda.v251.2009.7526
NLM
Moraes A de. Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2009 ;( 251): 11-27.[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v251.2009.7526
Vancouver
Moraes A de. Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2009 ;( 251): 11-27.[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v251.2009.7526
Dissertação (Mestrado)
Competências legislativas concorrentes: prática legislativa da União e dos Estados-membros e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2007)
Vasques, Denise Cristina; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA FEDERAL, COMPETÊNCIA ESTADUAL, FEDERALISMO, TRIBUNAL SUPREMO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VASQUES, Denise Cristina. Competências legislativas concorrentes: prática legislativa da União e dos Estados-membros e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Vasques, D. C. (2007). Competências legislativas concorrentes: prática legislativa da União e dos Estados-membros e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Vasques DC. Competências legislativas concorrentes: prática legislativa da União e dos Estados-membros e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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Vasques DC. Competências legislativas concorrentes: prática legislativa da União e dos Estados-membros e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Tese (Doutorado)
Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual (2007)
Gajardoni, Fernando da Fonseca ; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FORMAS DE ESTADO, FEDERALISMO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PROCESSO CIVIL, AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ATO PROCESSUAL, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, CONTRADITÓRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Gajardoni, F. da F. (2007). Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/
NLM
Gajardoni F da F. Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual [Internet]. 2007 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/
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Gajardoni F da F. Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual [Internet]. 2007 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/

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