Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual (2007)
- Authors:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: FORMAS DE ESTADO; FEDERALISMO; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; PROCESSO CIVIL; AUDIÊNCIA PRELIMINAR; ATO PROCESSUAL; PROCEDIMENTO ORDINÁRIO; JURISDIÇÃO CONTENCIOSA; CONTRADITÓRIO
- Language: Português
- Abstract: É certo que os modelos procedimentais devem se adaptar às realidades do caso concreto. Todavia. pouco se tem contribuído no plano acadêmico para que a adequação do procedimento à sua substância seja efetivamente possível, ainda que contrariamente ao modelo disciplinado no Código de Processo Civil. Pretende-se com a presente tese despertar o interesse pelo estudo do procedimento, mais precisamente da necessidade dele estar sempre predisposto a atender às particularidades da demanda individualmente analisada. Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual, com releitura da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento, admite-se a flexibilização das regras procedimentais no plano normativo, com adequações do processo às realidades locais. Após, constatado que só a via legal não é suficiente, constrói-se toda uma teoria sobre a flexibilização procedimental, seus condicionamentos (finalidade, contraditório útil e fundamentação) e sua compatibilidade com a previsibilidade e segurança do sistema. bem como com o devido processo constitucional. Ao final, após breve incursão sobre o direito alienígena. indicam-se casos práticos de variação procedimental: a) flexibilização legal genérica; b) flexibilização legal alternativa; c) flexibilização judicial e d) flexibilização voluntária
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.10.2007
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ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/. Acesso em: 08 out. 2024. -
APA
Gajardoni, F. da F. (2007). Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/ -
NLM
Gajardoni F da F. Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual [Internet]. 2007 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/ -
Vancouver
Gajardoni F da F. Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual [Internet]. 2007 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/ - O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
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