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Tese (Doutorado)
Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (2017)
Maia, Ana Carolina Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MAIA, Ana Carolina Queiroz. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Maia, A. C. Q. (2017). Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
NLM
Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
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Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
Tese (Doutorado)
O Estado jurislador (2017)
Tomelin, Georghio Alessandro; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), SEPARAÇÃO DE PODERES, SEGURANÇA JURÍDICA
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TOMELIN, Georghio Alessandro. O Estado jurislador. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Tomelin, G. A. (2017). O Estado jurislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/
NLM
Tomelin GA. O Estado jurislador [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/
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Tomelin GA. O Estado jurislador [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/
Tese (Doutorado)
Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (2017)
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Dantas, R. N. D. (2017). Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ]
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Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ]
Tese (Doutorado)
O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (2017)
Leão, Martha Toribio; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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LEÃO, Martha Toribio. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Leão, M. T. (2017). O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ]
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Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ]
Dissertação (Mestrado)
A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (2017)
Alcântara, Carlos Henrique Pereira; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO CRIME, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA PENAL
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ALCÂNTARA, Carlos Henrique Pereira. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Alcântara, C. H. P. (2017). A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/
NLM
Alcântara CHP. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/
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Alcântara CHP. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/
Dissertação (Mestrado)
Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional (2017)
Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, GOVERNANÇA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), SISTEMA TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Souza, P. G. G. de. (2017). Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
NLM
Souza PGG de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
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Souza PGG de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
Dissertação (Mestrado)
Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações (2017)
Bedicks, Laura Baracat; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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BEDICKS, Laura Baracat. Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-162820/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Bedicks, L. B. (2017). Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-162820/
NLM
Bedicks LB. Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-162820/
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Bedicks LB. Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-162820/
Artigo de periodico
Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência (2017)
Marrara, Thiago
Source: Revista de Direito Público da Economia. Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA JURÍDICA, INFRAÇÃO, ORDEM ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Revista de Direito Público da Economia, v. 15, n. 59, p. 219-237, 2017Tradução . . Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Marrara, T. (2017). Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Revista de Direito Público da Economia, 15( 59), 219-237.
NLM
Marrara T. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Revista de Direito Público da Economia. 2017 ; 15( 59): 219-237.[citado 2024 ago. 08 ]
Vancouver
Marrara T. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Revista de Direito Público da Economia. 2017 ; 15( 59): 219-237.[citado 2024 ago. 08 ]
Texto na web
Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos (2017)
Andrade, José Maria Arruda de; Sales, Ivan Borges
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: FINANCIAMENTO, NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, REGULAMENTO, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de e SALES, Ivan Borges. Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/estado-economia-financiamento-crowdfunding-gera-impactos-sociais-juridicos. Acesso em: 08 ago. 2024. , 2017
APA
Andrade, J. M. A. de, & Sales, I. B. (2017). Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/estado-economia-financiamento-crowdfunding-gera-impactos-sociais-juridicos
NLM
Andrade JMA de, Sales IB. Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;12 no 2017[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/estado-economia-financiamento-crowdfunding-gera-impactos-sociais-juridicos
Vancouver
Andrade JMA de, Sales IB. Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;12 no 2017[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/estado-economia-financiamento-crowdfunding-gera-impactos-sociais-juridicos
Texto na web
Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país (2017)
Tôrres, Heleno Taveira; D`Ávila, Lucimara dos Santos
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira e D`ÁVILA, Lucimara dos Santos. Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade. Acesso em: 08 ago. 2024. , 2017
APA
Tôrres, H. T., & D`Ávila, L. dos S. (2017). Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade
NLM
Tôrres HT, D`Ávila L dos S. Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade
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Tôrres HT, D`Ávila L dos S. Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade
Dissertação (Mestrado)
Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica (2017)
Mello, Fernando Amorim Soares de; Domingues, Juliana Oliveira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MELLO, Fernando Amorim Soares de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Mello, F. A. S. de. (2017). Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/
NLM
Mello FAS de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/
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Mello FAS de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/
Dissertação (Mestrado)
Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações (2017)
Charneski, Heron; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, RENDA (TEORIA ECONÔMICA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHARNESKI, Heron. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Charneski, H. (2017). Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
NLM
Charneski H. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
Vancouver
Charneski H. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
Dissertação (Mestrado)
Aspectos gerais da terceirização trabalhista brasileira (2017)
D'Amico, Angelica Jacob; Beltran, Ari Possidônio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
D'AMICO, Angelica Jacob. Aspectos gerais da terceirização trabalhista brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022021-160942/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
D'Amico, A. J. (2017). Aspectos gerais da terceirização trabalhista brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022021-160942/
NLM
D'Amico AJ. Aspectos gerais da terceirização trabalhista brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022021-160942/
Vancouver
D'Amico AJ. Aspectos gerais da terceirização trabalhista brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022021-160942/

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