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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/. Acesso em: 28 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
    • NLM

      Scaff FF. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(02 ja 2024):[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
    • Vancouver

      Scaff FF. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(02 ja 2024):[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      XAVIER, Rafael Branco. Consequential damages contratuais: comparação jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Xavier, R. B. (2023). Consequential damages contratuais: comparação jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php
    • NLM

      Xavier RB. Consequential damages contratuais: comparação jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php
    • Vancouver

      Xavier RB. Consequential damages contratuais: comparação jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE PENAL, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      PEREIRA JUNIOR, Baiardo de Brito. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Pereira Junior, B. de B. (2023). O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pereira Junior B de B. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023 ;[citado 2024 ago. 28 ]
    • Vancouver

      Pereira Junior B de B. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023 ;[citado 2024 ago. 28 ]
  • Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: INDENIZAÇÃO, COMPRA E VENDA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, CONTRATOS, EMPRESAS

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    • ABNT

      FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes e GREZZANA, Giacomo. Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização". Revista do Advogado, v. 43, n. 158, p. 46-55, 2023Tradução . . Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      França, E. V. A. e N., & Grezzana, G. (2023). Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização". Revista do Advogado, 43( 158), 46-55.
    • NLM

      França EVA e N, Grezzana G. Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização". Revista do Advogado. 2023 ; 43( 158): 46-55.[citado 2024 ago. 28 ]
    • Vancouver

      França EVA e N, Grezzana G. Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada "indenização" e os tetos de "indenização". Revista do Advogado. 2023 ; 43( 158): 46-55.[citado 2024 ago. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, BOA-FÉ, DANO CONTRATUAL, REPARAÇÃO DO DANO, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      KULESZA, Gustavo Santos. A reparação do dano pré-contratual nos contratos válidos: dolo acidental e culpa in contrahendo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Kulesza, G. S. (2023). A reparação do dano pré-contratual nos contratos válidos: dolo acidental e culpa in contrahendo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Kulesza GS. A reparação do dano pré-contratual nos contratos válidos: dolo acidental e culpa in contrahendo. 2023 ;[citado 2024 ago. 28 ]
    • Vancouver

      Kulesza GS. A reparação do dano pré-contratual nos contratos válidos: dolo acidental e culpa in contrahendo. 2023 ;[citado 2024 ago. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DIREITO ADMINISTRATIVO, HISTÓRIA DO DIREITO

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    • ABNT

      NIEBUHR, Karlin Olbertz. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Niebuhr, K. O. (2022). Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
    • NLM

      Niebuhr KO. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
    • Vancouver

      Niebuhr KO. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, CARTEL, NEXO CAUSAL

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    • ABNT

      COSTA, Tomás de Sampaio Góes Martins. A evolução da responsabilidade civil pela formação de cartel. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-08022023-175249. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Costa, T. de S. G. M. (2022). A evolução da responsabilidade civil pela formação de cartel (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-08022023-175249
    • NLM

      Costa T de SGM. A evolução da responsabilidade civil pela formação de cartel [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-08022023-175249
    • Vancouver

      Costa T de SGM. A evolução da responsabilidade civil pela formação de cartel [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-08022023-175249
  • Unidade: FD

    Subjects: INDENIZAÇÃO, BOA-FÉ

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    • ABNT

      LOPEZ, Teresa Ancona. A conduta como critério de avaliação da indenização. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Lopez, T. A. (2022). A conduta como critério de avaliação da indenização. In . São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Lopez TA. A conduta como critério de avaliação da indenização. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 ago. 28 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. A conduta como critério de avaliação da indenização. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 ago. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INDENIZAÇÃO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INDENIZAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ROBERTO, Bruno Cesar Lauer dos Santos. Reversibilidade nas concessões rodoviárias: análise do direito à indenização por investimentos não amortizados. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-204744. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Roberto, B. C. L. dos S. (2022). Reversibilidade nas concessões rodoviárias: análise do direito à indenização por investimentos não amortizados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-204744
    • NLM

      Roberto BCL dos S. Reversibilidade nas concessões rodoviárias: análise do direito à indenização por investimentos não amortizados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-204744
    • Vancouver

      Roberto BCL dos S. Reversibilidade nas concessões rodoviárias: análise do direito à indenização por investimentos não amortizados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-204744
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPANHIA ABERTA, RESPONSABILIDADE CIVIL, MERCADO DE CAPITAIS, INVESTIDOR, DANO, INDENIZAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARROS, Lucas Carneiro Gorgulho Mendes. A responsabilidade civil das companhias abertas perante investidores: danos individuais decorrentes de falhas na divulgação de informações. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-13072022-072905/. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Barros, L. C. G. M. (2021). A responsabilidade civil das companhias abertas perante investidores: danos individuais decorrentes de falhas na divulgação de informações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-13072022-072905/
    • NLM

      Barros LCGM. A responsabilidade civil das companhias abertas perante investidores: danos individuais decorrentes de falhas na divulgação de informações [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-13072022-072905/
    • Vancouver

      Barros LCGM. A responsabilidade civil das companhias abertas perante investidores: danos individuais decorrentes de falhas na divulgação de informações [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-13072022-072905/
  • Source: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade indenizatória por vícios da coisa: os danos direta ou indiretamente deles decorrentes e o prazo para reclamar indenização. Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Godoy, C. L. B. de. (2021). Responsabilidade indenizatória por vícios da coisa: os danos direta ou indiretamente deles decorrentes e o prazo para reclamar indenização. In Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Godoy CLB de. Responsabilidade indenizatória por vícios da coisa: os danos direta ou indiretamente deles decorrentes e o prazo para reclamar indenização. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 ago. 28 ]
    • Vancouver

      Godoy CLB de. Responsabilidade indenizatória por vícios da coisa: os danos direta ou indiretamente deles decorrentes e o prazo para reclamar indenização. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 ago. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, BOA-FÉ, INDENIZAÇÃO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      MORAES, Renato Duarte Franco de. O enriquecimento por intervenção. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-234727/. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Moraes, R. D. F. de. (2020). O enriquecimento por intervenção (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-234727/
    • NLM

      Moraes RDF de. O enriquecimento por intervenção [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-234727/
    • Vancouver

      Moraes RDF de. O enriquecimento por intervenção [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-234727/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, SENTENÇA PENAL, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      DOMINGOS, Carlos Eduardo de Moraes. A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-145957/. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Domingos, C. E. de M. (2019). A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-145957/
    • NLM

      Domingos CE de M. A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-145957/
    • Vancouver

      Domingos CE de M. A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-145957/
  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      BASSO, Maristela. O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/303971/o-ford-pinto-mariana-e-brumadinho. Acesso em: 28 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Basso, M. (2019). O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/303971/o-ford-pinto-mariana-e-brumadinho
    • NLM

      Basso M. O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho [Internet]. Migalhas de Peso. 2019 ;(10 ju 2019):[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/303971/o-ford-pinto-mariana-e-brumadinho
    • Vancouver

      Basso M. O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho [Internet]. Migalhas de Peso. 2019 ;(10 ju 2019):[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/303971/o-ford-pinto-mariana-e-brumadinho
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, INDENIZAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BASSO, Maristela. O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho. . São Paulo: Gen Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/06/14/ford-pinto-mariana-e-brumadinho/. Acesso em: 28 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Basso, M. (2019). O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho. São Paulo: Gen Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/06/14/ford-pinto-mariana-e-brumadinho/
    • NLM

      Basso M. O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/06/14/ford-pinto-mariana-e-brumadinho/
    • Vancouver

      Basso M. O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/06/14/ford-pinto-mariana-e-brumadinho/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, DANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FRANCA, Bárbara Gomes Navas da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Franca, B. G. N. da. (2018). A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/
    • NLM

      Franca BGN da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/
    • Vancouver

      Franca BGN da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, DANO, PUNIÇÃO

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    • ABNT

      FISBERG, Yuri. Dano social: considerações propositivas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11092020-154504/. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Fisberg, Y. (2018). Dano social: considerações propositivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11092020-154504/
    • NLM

      Fisberg Y. Dano social: considerações propositivas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11092020-154504/
    • Vancouver

      Fisberg Y. Dano social: considerações propositivas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11092020-154504/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DIREITO, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. O caso do garçom francês e a discriminação por origem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/direito-comparado-ocaso-garcom-frances-discriminacao-origem. Acesso em: 28 ago. 2024. , 2018
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2018). O caso do garçom francês e a discriminação por origem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/direito-comparado-ocaso-garcom-frances-discriminacao-origem
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. O caso do garçom francês e a discriminação por origem [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/direito-comparado-ocaso-garcom-frances-discriminacao-origem
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. O caso do garçom francês e a discriminação por origem [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/direito-comparado-ocaso-garcom-frances-discriminacao-origem
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INTERNET, INDENIZAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE

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    • ABNT

      FLUMIGNAN, Wévertton Gabriel Gomes. Responsabilidade civil dos provedores no Marco Civil da Internet (Lei n.12.965/14). 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-010522/. Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Flumignan, W. G. G. (2018). Responsabilidade civil dos provedores no Marco Civil da Internet (Lei n.12.965/14) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-010522/
    • NLM

      Flumignan WGG. Responsabilidade civil dos provedores no Marco Civil da Internet (Lei n.12.965/14) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-010522/
    • Vancouver

      Flumignan WGG. Responsabilidade civil dos provedores no Marco Civil da Internet (Lei n.12.965/14) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-010522/
  • Source: Tributação do ilícito: estudos em comemoração aos 25 anos do Instituto de Estudos Tributários - IET. Unidade: FD

    Subjects: INDENIZAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Dedutiblidade de despesas com o pagamento de indenização decorrente de ilícitos praticados por ex-funcionários. Tributação do ilícito: estudos em comemoração aos 25 anos do Instituto de Estudos Tributários - IET. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2018. . . Acesso em: 28 ago. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2018). Dedutiblidade de despesas com o pagamento de indenização decorrente de ilícitos praticados por ex-funcionários. In Tributação do ilícito: estudos em comemoração aos 25 anos do Instituto de Estudos Tributários - IET. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ávila HB. Dedutiblidade de despesas com o pagamento de indenização decorrente de ilícitos praticados por ex-funcionários. In: Tributação do ilícito: estudos em comemoração aos 25 anos do Instituto de Estudos Tributários - IET. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2024 ago. 28 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Dedutiblidade de despesas com o pagamento de indenização decorrente de ilícitos praticados por ex-funcionários. In: Tributação do ilícito: estudos em comemoração aos 25 anos do Instituto de Estudos Tributários - IET. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2024 ago. 28 ]

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