A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências (2018)
- Authors:
- Autor USP: FRANCA, BÁRBARA GOMES NAVAS DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-143732
- Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; INDENIZAÇÃO; DANO
- Language: Português
- Abstract: A dissertação analisa a concorrência desleal e outras formas de concorrência ilícita, como a concorrência sobre bases ilícitas, a concorrência ilícita stricto sensu e o antitruste, enfocando a responsabilidade civil decorrente desses ilícitos, com a análise dos requisitos de nexo causal, culpa (e sua dispensa no caso de abuso de direito) e dano. No que se refere ao dano, a dissertação analisa tanto o dano moral decorrente da concorrência ilícita, suas formas de reparação e critérios para quantificação da indenização, quanto o dano material, em especial, os lucros cessantes, verificando, nesse ponto, se há necessidade de efetiva comprovação ou se é possível presumir sua ocorrência, bem como quais são os parâmetros para cálculo da indenização devida. Por fim, a dissertação tratará do enriquecimento injustificado como forma de reação ao ilícito lucrativo, de forma conjugada com a responsabilidade civil
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.04.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
FRANCA, Bárbara Gomes Navas da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/. Acesso em: 04 out. 2024. -
APA
Franca, B. G. N. da. (2018). A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/ -
NLM
Franca BGN da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/ -
Vancouver
Franca BGN da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-143732 (Fonte: oaDOI API)
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