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  • Tese (Doutorado)

    Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (2024)

    Capucho, Ana Maria Carvalho Castro; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICA DE SAÚDE, IDOSOS, SAÚDE DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • NLM

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • Vancouver

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

  • Dissertação (Mestrado)

    Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (2024)

    Nacarate, João Paulo Melo; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ARBITRAGEM, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NACARATE, João Paulo Melo. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Nacarate, J. P. M. (2024). Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • NLM

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • Vancouver

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

  • Dissertação (Mestrado)

    Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (2024)

    Cesar, Paulo Roberto Fadigas; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

    Unidade: FD

    Subjects: DOCUMENTO PÚBLICO, ESTRANGEIRO, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CESAR, Paulo Roberto Fadigas e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Cesar, P. R. F., & Monaco, G. F. de C. (2024). Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

    • NLM

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

    • Vancouver

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

  • Dissertação (Mestrado)

    Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito (2024)

    Silva, Daniel Ferreira da; Santos, Ronaldo Lima dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, MARXISMO, CAPITALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Daniel Ferreira da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Silva, D. F. da. (2024). Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

    • NLM

      Silva DF da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

    • Vancouver

      Silva DF da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

  • Dissertação (Mestrado)

    Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (2024)

    Cury, Fernando Chafic Bassotto; Maluf, Carlos Alberto Dabus

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA, HERDEIRO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CURY, Fernando Chafic Bassotto e MALUF, Carlos Alberto Dabus. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Cury, F. C. B., & Maluf, C. A. D. (2024). Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

    • NLM

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

    • Vancouver

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

  • Dissertação (Mestrado)

    Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2024)

    Yamaki, Viviany; Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      YAMAKI, Viviany. Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062024-134818/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Yamaki, V. (2024). Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062024-134818/

    • NLM

      Yamaki V. Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062024-134818/

    • Vancouver

      Yamaki V. Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062024-134818/

  • Tese (Doutorado)

    Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? (2024)

    Jesus, Filipe dos Santos Silva; Mannrich, Nelson (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, JUSTIÇA DO TRABALHO, PLATAFORMA DIGITAL, TRABALHO INFORMAL, TRABALHADOR EVENTUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      JESUS, Filipe dos Santos Silva. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada?. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Jesus, F. dos S. S. (2024). Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/

    • NLM

      Jesus F dos SS. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/

    • Vancouver

      Jesus F dos SS. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/

  • Dissertação (Mestrado)

    A normatização nos condomínios edilícios (2024)

    Araujo, Victor Lopes Cateb de; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONDOMÍNIO EDILÍCIO, PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, ATOS ADMINISTRATIVOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAUJO, Victor Lopes Cateb de. A normatização nos condomínios edilícios. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Araujo, V. L. C. de. (2024). A normatização nos condomínios edilícios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

    • NLM

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

    • Vancouver

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

  • Tese (Doutorado)

    Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 (2024)

    Moulin, Carolina Stange Azevedo; Solon, Ari Marcelo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOULIN, Carolina Stange Azevedo. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Moulin, C. S. A. (2024). Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/

    • NLM

      Moulin CSA. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/

    • Vancouver

      Moulin CSA. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (2024)

    Broetto, Valeriana Augusta; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, LITÍGIO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DANOS POR FATORES AMBIENTAIS, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BROETTO, Valeriana Augusta. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Broetto, V. A. (2024). Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

    • NLM

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

    • Vancouver

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

  • Tese (Doutorado)

    Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada (2024)

    Massaro, Anna Binotto; Carvalho, Vinícius Marques de (Orientador) ; Cerezetti, Sheila Christina Neder (coorient)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIONISTA, CONTROLE ACIONÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MASSARO, Anna Binotto. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Massaro, A. B. (2024). Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

    • NLM

      Massaro AB. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

    • Vancouver

      Massaro AB. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

  • Dissertação (Mestrado)

    Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)

    Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • NLM

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • Vancouver

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

  • Tese (Doutorado)

    Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal (2024)

    Diniz, Bruna Rachel de Paula; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME, VÍTIMA, MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINIZ, Bruna Rachel de Paula. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Diniz, B. R. de P. (2024). Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/

    • NLM

      Diniz BR de P. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/

    • Vancouver

      Diniz BR de P. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/

  • Tese (Doutorado)

    Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (2024)

    Lobato, José Cristóbal Aguírre; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      LOBATO, José Cristóbal Aguírre. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Lobato, J. C. A. (2024). Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

    • NLM

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

    • Vancouver

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

  • Tese (Doutorado)

    Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (2024)

    Botelho, Rodrigo Jacobina; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BOTELHO, Rodrigo Jacobina. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/. Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Botelho, R. J. (2024). Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • NLM

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • Vancouver

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

  • Tese (Doutorado)

    O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (2023)

    Tavares, Letícia Antunes; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO

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    • ABNT

      TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

    • Vancouver

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

  • Tese (Doutorado)

    The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility (2023)

    Danase, Paula Monteiro; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    How to cite
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    • ABNT

      DANASE, Paula Monteiro. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Danase, P. M. (2023). The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

    • Vancouver

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (2023)

    Medeiros, Alexandre Satyro de; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    How to cite
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    • ABNT

      MEDEIROS, Alexandre Satyro de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Medeiros, A. S. de. (2023). Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

    • Vancouver

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico (2023)

    Souza Neto, Tarcísio de; Forgioni, Paula Andrea (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, ABUSO DO DIREITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA NETO, Tarcísio de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Souza Neto, T. de. (2023). Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Souza Neto T de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

    • Vancouver

      Souza Neto T de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

  • Tese (Doutorado)

    Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (2023)

    Santos, Milene Cristina; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 12 jul. 2024.

    • APA

      Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

    • Vancouver

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 jul. 12 ]

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