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  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECURSO, LITÍGIO, PRECEDENTE JUDICIAL, ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      MARTINEZ, Victor Dantas de Maio. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Martinez, V. D. de M. (2024). Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/
    • NLM

      Martinez VD de M. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/
    • Vancouver

      Martinez VD de M. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL), ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DIREITOS DA MULHER, ACESSO À JUSTIÇA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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    • ABNT

      BOSCHI, Thaís Notário. A competência cível dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18032024-133017/. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Boschi, T. N. (2023). A competência cível dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18032024-133017/
    • NLM

      Boschi TN. A competência cível dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18032024-133017/
    • Vancouver

      Boschi TN. A competência cível dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18032024-133017/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PRECEDENTE JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      BARGUENA, Weslley Franco Ramos. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Barguena, W. F. R. (2023). A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
    • NLM

      Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
    • Vancouver

      Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
  • Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e CHIUZULI, Danieli Rocha e OLIVEIRA, Fernando Teixeira Baptista de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., Chiuzuli, D. R., & Oliveira, F. T. B. de. (2023). Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
    • NLM

      Zufelato C, Chiuzuli DR, Oliveira FTB de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Chiuzuli DR, Oliveira FTB de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, REFORMA TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO, HONORÁRIOS

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e SILVA, Izabella Cecília de Lima e. O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 48, n. mai./ju 2022, p. 151-173, 2022Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Silva, I. C. de L. e. (2022). O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, 48( mai./ju 2022), 151-173.
    • NLM

      Zufelato C, Silva IC de L e. O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2022 ; 48( mai./ju 2022): 151-173.[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Silva IC de L e. O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2022 ; 48( mai./ju 2022): 151-173.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      AZEVEDO, Carolina Trevisan de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Azevedo, C. T. de. (2022). A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
    • NLM

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
    • Vancouver

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
  • Source: Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter. Unidade: FDRP

    Assunto: ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e OLIVEIRA, Fernando Antônio. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um Jogador? Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 847 ; 23 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Oliveira, F. A. (2022). A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um Jogador? In Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter (p. 847 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Zufelato C, Oliveira FA. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um Jogador? In: Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter. São Paulo: Quartier Latin; 2022. p. 847 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Oliveira FA. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um Jogador? In: Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter. São Paulo: Quartier Latin; 2022. p. 847 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Revista Direito Público. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DESASTRES AMBIENTAIS, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      ASPERTI, Maria Cecília de Araujo e ZUFELATO, Camilo e GARCIA, Carolina Trevilini. Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos. Revista Direito Público, v. 19, n. abr./ju 2022, p. 202-232, 2022Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Asperti, M. C. de A., Zufelato, C., & Garcia, C. T. (2022). Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos. Revista Direito Público, 19( abr./ju 2022), 202-232.
    • NLM

      Asperti MC de A, Zufelato C, Garcia CT. Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos. Revista Direito Público. 2022 ; 19( abr./ju 2022): 202-232.[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Asperti MC de A, Zufelato C, Garcia CT. Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos. Revista Direito Público. 2022 ; 19( abr./ju 2022): 202-232.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Acesso à justiça nas Américas. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, DEFENSOR PÚBLICO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e FIRMINO, Inara Flora Cipriano e LEMES, Maurício Buosi. Mapeamento dos serviços e das formas de participação social na gestão das defensorias públicas brasileiras. Acesso à justiça nas Américas. Tradução . Rio de Janeiro, RJ: [Fórum Justiça], 2021. . Disponível em: https://doi.org/10.53080/forjus-ajam. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., Firmino, I. F. C., & Lemes, M. B. (2021). Mapeamento dos serviços e das formas de participação social na gestão das defensorias públicas brasileiras. In Acesso à justiça nas Américas. Rio de Janeiro, RJ: [Fórum Justiça]. doi:10.53080/forjus-ajam
    • NLM

      Zufelato C, Firmino IFC, Lemes MB. Mapeamento dos serviços e das formas de participação social na gestão das defensorias públicas brasileiras [Internet]. In: Acesso à justiça nas Américas. Rio de Janeiro, RJ: [Fórum Justiça]; 2021. [citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.53080/forjus-ajam
    • Vancouver

      Zufelato C, Firmino IFC, Lemes MB. Mapeamento dos serviços e das formas de participação social na gestão das defensorias públicas brasileiras [Internet]. In: Acesso à justiça nas Américas. Rio de Janeiro, RJ: [Fórum Justiça]; 2021. [citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.53080/forjus-ajam
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MULHERES, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e MELO, Daniele Mendes. O acesso à Justiça para as mulheres e o protagonismo do CNJ. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-11/opiniao-acesso-justica-mulheres-protagonismo-cnj. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Zufelato, C., & Melo, D. M. (2021). O acesso à Justiça para as mulheres e o protagonismo do CNJ. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mai-11/opiniao-acesso-justica-mulheres-protagonismo-cnj
    • NLM

      Zufelato C, Melo DM. O acesso à Justiça para as mulheres e o protagonismo do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-11/opiniao-acesso-justica-mulheres-protagonismo-cnj
    • Vancouver

      Zufelato C, Melo DM. O acesso à Justiça para as mulheres e o protagonismo do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-11/opiniao-acesso-justica-mulheres-protagonismo-cnj
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, JUSTIÇA DO TRABALHO, DESPESAS PROCESSUAIS, REFORMA TRABALHISTA, HONORÁRIOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Izabella Cecília de Lima e. O panorama processual pós reforma trabalhista: uma análise dos primeiros impactos da lei 13.467/17 na região de Ribeirão Preto/SP sob a ótica do princípio de acesso à justiça. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-115741/. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Silva, I. C. de L. e. (2021). O panorama processual pós reforma trabalhista: uma análise dos primeiros impactos da lei 13.467/17 na região de Ribeirão Preto/SP sob a ótica do princípio de acesso à justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-115741/
    • NLM

      Silva IC de L e. O panorama processual pós reforma trabalhista: uma análise dos primeiros impactos da lei 13.467/17 na região de Ribeirão Preto/SP sob a ótica do princípio de acesso à justiça [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-115741/
    • Vancouver

      Silva IC de L e. O panorama processual pós reforma trabalhista: uma análise dos primeiros impactos da lei 13.467/17 na região de Ribeirão Preto/SP sob a ótica do princípio de acesso à justiça [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-115741/
  • Source: Revista Brasileira de Arbitragem. Unidade: FDRP

    Subjects: ARBITRAGEM, MERCADO DE CAPITAIS, ACESSO À JUSTIÇA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. A admissibilidade da arbitragem coletiva no Brasil: uma análise a partir do contexto dos direitos dos investidores no mercado mobiliário. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 18, n. 70, p. 20-45, 2021Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2021). A admissibilidade da arbitragem coletiva no Brasil: uma análise a partir do contexto dos direitos dos investidores no mercado mobiliário. Revista Brasileira de Arbitragem, 18( 70), 20-45.
    • NLM

      Zufelato C. A admissibilidade da arbitragem coletiva no Brasil: uma análise a partir do contexto dos direitos dos investidores no mercado mobiliário. Revista Brasileira de Arbitragem. 2021 ; 18( 70): 20-45.[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. A admissibilidade da arbitragem coletiva no Brasil: uma análise a partir do contexto dos direitos dos investidores no mercado mobiliário. Revista Brasileira de Arbitragem. 2021 ; 18( 70): 20-45.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Fernando Teixeira Baptista de. Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-153233/. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, F. T. B. de. (2020). Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-153233/
    • NLM

      Oliveira FTB de. Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-153233/
    • Vancouver

      Oliveira FTB de. Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-153233/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, CARTÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, DESBUROCRATIZAÇÃO, DIREITO NOTARIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUSA, Marilia Reato Silva de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Sousa, M. R. S. de. (2019). A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
    • NLM

      Sousa MRS de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
    • Vancouver

      Sousa MRS de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
  • Source: Anais. Conference titles: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES

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    • ABNT

      CHIUZULI, Danieli Rocha e ZUFELATO, Camilo. Os obstáculos à efetivação das decisões judiciais em processos coletivos envolvendo a judicialização de políticas públicas de educação infantil no município de Ribeirão Preto. 2019, Anais.. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2019. Disponível em: https://pdpp2019.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=19. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Chiuzuli, D. R., & Zufelato, C. (2019). Os obstáculos à efetivação das decisões judiciais em processos coletivos envolvendo a judicialização de políticas públicas de educação infantil no município de Ribeirão Preto. In Anais. Porto Alegre, RS: UFRGS. Recuperado de https://pdpp2019.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=19
    • NLM

      Chiuzuli DR, Zufelato C. Os obstáculos à efetivação das decisões judiciais em processos coletivos envolvendo a judicialização de políticas públicas de educação infantil no município de Ribeirão Preto [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://pdpp2019.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=19
    • Vancouver

      Chiuzuli DR, Zufelato C. Os obstáculos à efetivação das decisões judiciais em processos coletivos envolvendo a judicialização de políticas públicas de educação infantil no município de Ribeirão Preto [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://pdpp2019.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=19
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PESSOA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BONATO, Maria Elisa Palomine e ZUFELATO, Camilo. A concessão da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas de acordo com o Novo Código de Processo Civil: a expansão do acesso à justiça. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Bonato, M. E. P., & Zufelato, C. (2019). A concessão da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas de acordo com o Novo Código de Processo Civil: a expansão do acesso à justiça. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Bonato MEP, Zufelato C. A concessão da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas de acordo com o Novo Código de Processo Civil: a expansão do acesso à justiça [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Bonato MEP, Zufelato C. A concessão da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas de acordo com o Novo Código de Processo Civil: a expansão do acesso à justiça [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf

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