Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas (2023)
- Authors:
- Autor USP: ZUFELATO, CAMILO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; SAÚDE; EDUCAÇÃO INFANTIL; ACESSO À JUSTIÇA
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo tem como objetivo analisar uma agenda de pesquisa sobre o tema da judicialização de políticas públicas a partir de duas pesquisas de mestrado desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação Sticto Sensu, Mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Tratam-se de pesquisas na área de judicialização da saúde e da educação infantil em creche que desenvolveram uma perspectiva empírica sobre os temas e com recortes específicos de análise. Após a narrativa sobre as pesquisas e a articulação de suas concluências e desafios, o capítulo propõe duas questões que considera importantes de serem observadas na agenda de pesquisa na área: a interdisciplinaridade e a continuidade/aprofundamento dos estudos empíricos. Esses dois aspectos relacionam-se, em termos gerais, com o desafio central de ambas as pesquisas: produção e análise das desigualdades em interação com o sistema de justiça nos contextos de análise da judicialização
- Imprenta:
- Publisher: Pedro & João
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito
- Volume/Número/Paginação/Ano: 270 p
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo e CHIUZULI, Danieli Rocha e OLIVEIRA, Fernando Teixeira Baptista de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 09 maio 2026. -
APA
Zufelato, C., Chiuzuli, D. R., & Oliveira, F. T. B. de. (2023). Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João. -
NLM
Zufelato C, Chiuzuli DR, Oliveira FTB de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2026 maio 09 ] -
Vancouver
Zufelato C, Chiuzuli DR, Oliveira FTB de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2026 maio 09 ] - Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário: generalidades
- A "boa fé" como princípio do direito dos contratos: direito romano e América Latina
- O direito achado na Comunidade João Pessoa: alguns impactos que a extensão universitária pode promover no ensino e pesquisa do direito processual
- Princípio da interoperabilidade na resolução nº 444/2022 do CNJ: considerações acerca da criação de uma cultura (automatizada e uniformizada) de precedentes no Brasil
- Da dispensabilidade da liquidação prévia da condenação coletiva genérica nos cumprimentos individuais de sentença
- As reaberturas democráticas e as leis de acesso à informação: uma comparação entre as experiências mexicana e brasileira
- Proibição às torcidas organizadas, Estatuto do Torcedor e a ação coletiva passiva
- Novas Tendências sobre o ônus da prova e o Projeto de Novo CPC: parte I
- Reflexões acerca da sindicabilidade de certas decisões administrativas e a noção de inafastabilidade da tutela jurisdicional no contexto atual das competências estatais
- Os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais na recente jurisprudência do STJ
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
