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  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, IMPOSTO FEDERAL, TRIBUTAÇÃO, AUTOMÓVEIS, TEORIA CRÍTICA

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      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e CHAMAS, Henrique Nimer. A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo simples nacional. Revista dos Tribunais, v. fe 2021, p. 235-253, 2021Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Chamas, H. N. (2021). A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo simples nacional. Revista dos Tribunais, fe 2021, 235-253.
    • NLM

      Mendes GA dos S, Chamas HN. A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo simples nacional. Revista dos Tribunais. 2021 ; fe 2021 235-253.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Chamas HN. A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo simples nacional. Revista dos Tribunais. 2021 ; fe 2021 235-253.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: COMPLIANCE, CORRUPÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance. Revista dos Tribunais, v. fe 2018, p. 25-53, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2018). Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance. Revista dos Tribunais, fe 2018, 25-53. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
    • NLM

      Saad-Diniz E. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance [Internet]. Revista dos Tribunais. 2018 ; fe 2018 25-53.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
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      Saad-Diniz E. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance [Internet]. Revista dos Tribunais. 2018 ; fe 2018 25-53.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, ESTABILIDADE, NULIDADE

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      CINTRÃO, Conrado Ferri e FONSECA, Maria Hemilia. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais, v. 955, p. 19-30, 2015Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Cintrão, C. F., & Fonseca, M. H. (2015). Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais, 955, 19-30.
    • NLM

      Cintrão CF, Fonseca MH. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais. 2015 ; 955 19-30.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Cintrão CF, Fonseca MH. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais. 2015 ; 955 19-30.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: GRAVAÇÃO, PROVA ILÍCITA, LEGÍTIMA DEFESA, POLÍTICA, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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      SAAD-DINIZ, Eduardo. Gravação ambiental, provas ilícitas e moralização dos costumes políticos pelo procedimento (AC 583.937/RJ - STF - rel. Min. Cezar Peluso e AC 344-26.2010.6.00.0000/BA - TSE - re. Min. Marco Aurélio). Revista dos Tribunais, v. 931, p. 293-321, 2015Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2015). Gravação ambiental, provas ilícitas e moralização dos costumes políticos pelo procedimento (AC 583.937/RJ - STF - rel. Min. Cezar Peluso e AC 344-26.2010.6.00.0000/BA - TSE - re. Min. Marco Aurélio). Revista dos Tribunais, 931, 293-321.
    • NLM

      Saad-Diniz E. Gravação ambiental, provas ilícitas e moralização dos costumes políticos pelo procedimento (AC 583.937/RJ - STF - rel. Min. Cezar Peluso e AC 344-26.2010.6.00.0000/BA - TSE - re. Min. Marco Aurélio). Revista dos Tribunais. 2015 ; 931 293-321.[citado 2024 nov. 15 ]
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      Saad-Diniz E. Gravação ambiental, provas ilícitas e moralização dos costumes políticos pelo procedimento (AC 583.937/RJ - STF - rel. Min. Cezar Peluso e AC 344-26.2010.6.00.0000/BA - TSE - re. Min. Marco Aurélio). Revista dos Tribunais. 2015 ; 931 293-321.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: SEQUESTRO, BUSCA E APREENSÃO, DIREITO INTERNACIONAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIA, GUARDA DE FILHOS

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      CARNEIRO, Cynthia Soares e NAKAMURA, Eliana Miki Tashiro. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais, v. 962, p. 105-128, 2015Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Carneiro, C. S., & Nakamura, E. M. T. (2015). Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais, 962, 105-128.
    • NLM

      Carneiro CS, Nakamura EMT. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais. 2015 ; 962 105-128.[citado 2024 nov. 15 ]
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      Carneiro CS, Nakamura EMT. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais. 2015 ; 962 105-128.[citado 2024 nov. 15 ]
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    Subjects: PROCESSO CIVIL, CONTRAPONTO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAMENTO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL)

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      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC. Revista dos Tribunais, v. 950, p. 17-36, 2014Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2014). Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC. Revista dos Tribunais, 950, 17-36.
    • NLM

      Gajardoni F da F. Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC. Revista dos Tribunais. 2014 ; 950 17-36.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC. Revista dos Tribunais. 2014 ; 950 17-36.[citado 2024 nov. 15 ]
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    Subjects: PRIVACIDADE, DADOS PESSOAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE, INTERNET

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      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Direito ao esquecimento e internet: o fundamento legal no direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 103, n. 946, p. 77-109, 2014Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de. (2014). Direito ao esquecimento e internet: o fundamento legal no direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, 103( 946), 77-109.
    • NLM

      Lima CRP de. Direito ao esquecimento e internet: o fundamento legal no direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiro. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 946): 77-109.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de. Direito ao esquecimento e internet: o fundamento legal no direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiro. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 946): 77-109.[citado 2024 nov. 15 ]
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    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO PENAL, DIREITO COMERCIAL

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      DINIZ, Gustavo Saad e DINIZ, Laura Maniglia Puccinelli. Organizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STF. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 933, p. 273-284, 2013Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S., & Diniz, L. M. P. (2013). Organizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STF. Revista dos Tribunais, 102( 933), 273-284.
    • NLM

      Diniz GS, Diniz LMP. Organizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STF. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 933): 273-284.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Diniz GS, Diniz LMP. Organizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STF. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 933): 273-284.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO PENAL ECONÔMICO

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      SAAD-DINIZ, Eduardo. O sentido normativo dos programas de compliance na APn 470/MG. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 933, p. 151-165, 2013Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2013). O sentido normativo dos programas de compliance na APn 470/MG. Revista dos Tribunais, 102( 933), 151-165.
    • NLM

      Saad-Diniz E. O sentido normativo dos programas de compliance na APn 470/MG. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 933): 151-165.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Saad-Diniz E. O sentido normativo dos programas de compliance na APn 470/MG. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 933): 151-165.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, CÓDIGO CIVIL, DIREITO COMERCIAL

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      DINIZ, Gustavo Saad. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Revista dos Tribunais. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Diniz, G. S. (2013). Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Revista dos Tribunais. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Diniz GS. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 929): 1341-1343.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 929): 1341-1343.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: ACIDENTES DE TRÂNSITO, CULPA (DIREITO PENAL)

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      CONSTANTINO, Carlos Ernani e SAAD-DINIZ, Eduardo. Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ: homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha". Revista dos Tribunais, v. 101, n. ju 2012, p. 399-448, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Constantino, C. E., & Saad-Diniz, E. (2012). Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ: homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha". Revista dos Tribunais, 101( ju 2012), 399-448.
    • NLM

      Constantino CE, Saad-Diniz E. Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ: homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha". Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 399-448.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Constantino CE, Saad-Diniz E. Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ: homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha". Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 399-448.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FUNDAÇÃO, PIS/PASEP

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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 924, p. 461-475, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2012). Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais, 101( 924), 461-475.
    • NLM

      Diniz GS. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 924): 461-475.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 924): 461-475.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, SOCIEDADE POR AÇÕES SIMPLES, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. A primeira década do Código Civil e alguns problemas para as organizações empresariais. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 917, p. 207-222, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2012). A primeira década do Código Civil e alguns problemas para as organizações empresariais. Revista dos Tribunais, 101( 917), 207-222.
    • NLM

      Diniz GS. A primeira década do Código Civil e alguns problemas para as organizações empresariais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 917): 207-222.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. A primeira década do Código Civil e alguns problemas para as organizações empresariais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 917): 207-222.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Assunto: DESPEJO

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      DINIZ, Gustavo Saad. Suspensão de ação de despejo de locatário em recuperação judicial: comentários ao acórdão da 2ª Câmara Cível do TJRJ no Agln 0007989-38.2012.8.19.0000. Revista dos Tribunais, v. 101, n. ju 2012, p. 575-587, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2012). Suspensão de ação de despejo de locatário em recuperação judicial: comentários ao acórdão da 2ª Câmara Cível do TJRJ no Agln 0007989-38.2012.8.19.0000. Revista dos Tribunais, 101( ju 2012), 575-587.
    • NLM

      Diniz GS. Suspensão de ação de despejo de locatário em recuperação judicial: comentários ao acórdão da 2ª Câmara Cível do TJRJ no Agln 0007989-38.2012.8.19.0000. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 575-587.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Suspensão de ação de despejo de locatário em recuperação judicial: comentários ao acórdão da 2ª Câmara Cível do TJRJ no Agln 0007989-38.2012.8.19.0000. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 575-587.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte. Revista dos Tribunais, v. 100, n. 914, p. 229-263, 2011Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2011). Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte. Revista dos Tribunais, 100( 914), 229-263.
    • NLM

      Zufelato C. Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte. Revista dos Tribunais. 2011 ; 100( 914): 229-263.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte. Revista dos Tribunais. 2011 ; 100( 914): 229-263.[citado 2024 nov. 15 ]

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