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  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA

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      ZUFELATO, Camilo e ZUFELATO, Camilo. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, v. 61, n. ja/mar. 2024, p. 157-190, 2024Tradução . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Zufelato, C. (2024). Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, 61( ja/mar. 2024), 157-190.
    • NLM

      Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Pensar. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, ANÁLISE DE CONTEÚDO, DESIGUALDADES, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e MELO, Daniele Mendes de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar, v. 29, n. ja/mar. 2024, p. 1-14, 2024Tradução . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Melo, D. M. de. (2024). Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar, 29( ja/mar. 2024), 1-14.
    • NLM

      Zufelato C, Melo DM de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar. 2024 ; 29( ja/mar. 2024): 1-14.[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Melo DM de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar. 2024 ; 29( ja/mar. 2024): 1-14.[citado 2024 nov. 09 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL), ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DIREITOS DA MULHER, ACESSO À JUSTIÇA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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      BOSCHI, Thaís Notário. A competência cível dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18032024-133017/. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Boschi, T. N. (2023). A competência cível dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18032024-133017/
    • NLM

      Boschi TN. A competência cível dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18032024-133017/
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      Boschi TN. A competência cível dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18032024-133017/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRISÃO, LITÍGIO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

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      NUNES, Douglas Schauerhuber. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Nunes, D. S. (2023). A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/
    • NLM

      Nunes DS. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/
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      Nunes DS. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PRECEDENTE JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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      BARGUENA, Weslley Franco Ramos. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Barguena, W. F. R. (2023). A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
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      Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
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      Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
  • Source: Revista Júridica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: ATENÇÃO À SAÚDE, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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      LIMA, Thadeu Augimeri de Goes e ZUFELATO, Camilo e SANTIN, Valter Foleto. O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da atenção básica à saúde. Revista Júridica Luso-Brasileira, v. 9, n. 2, p. 1539-1572, 2023Tradução . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Lima, T. A. de G., Zufelato, C., & Santin, V. F. (2023). O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da atenção básica à saúde. Revista Júridica Luso-Brasileira, 9( 2), 1539-1572.
    • NLM

      Lima TA de G, Zufelato C, Santin VF. O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da atenção básica à saúde. Revista Júridica Luso-Brasileira. 2023 ; 9( 2): 1539-1572.[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Lima TA de G, Zufelato C, Santin VF. O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da atenção básica à saúde. Revista Júridica Luso-Brasileira. 2023 ; 9( 2): 1539-1572.[citado 2024 nov. 09 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: FEMINICÍDIO, MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MULHERES, CONSTRUCIONISMO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS

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      MELO, Daniele Mendes de. "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18082023-135809/. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Melo, D. M. de. (2023). "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18082023-135809/
    • NLM

      Melo DM de. "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18082023-135809/
    • Vancouver

      Melo DM de. "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18082023-135809/
  • Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e CHIUZULI, Danieli Rocha e OLIVEIRA, Fernando Teixeira Baptista de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., Chiuzuli, D. R., & Oliveira, F. T. B. de. (2023). Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
    • NLM

      Zufelato C, Chiuzuli DR, Oliveira FTB de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Chiuzuli DR, Oliveira FTB de. Judicialização de políticas públicas e acesso à justiça: uma reflexão a partir de pesquisas empíricas. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: O sistema processual do século XXI : novos desafios. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA PROVISÓRIA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Las obligaciones procesales y las resoluciones provisionales: el control de oficio de los presupuestos procesales. O sistema processual do século XXI : novos desafios. Tradução . Londrina, PR: THOTH, 2023. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2023). Las obligaciones procesales y las resoluciones provisionales: el control de oficio de los presupuestos procesales. In O sistema processual do século XXI : novos desafios. Londrina, PR: THOTH.
    • NLM

      Zufelato C. Las obligaciones procesales y las resoluciones provisionales: el control de oficio de los presupuestos procesales. In: O sistema processual do século XXI : novos desafios. Londrina, PR: THOTH; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Las obligaciones procesales y las resoluciones provisionales: el control de oficio de los presupuestos procesales. In: O sistema processual do século XXI : novos desafios. Londrina, PR: THOTH; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Processos estruturais. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO, RESPONSABILIDADE CIVIL, MEIO AMBIENTE

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e FRANCISCO, João Eberhardt. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. Processos estruturais. Tradução . São Paulo, SP: JusPodivm, 2022. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Francisco, J. E. (2022). La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. In Processos estruturais. São Paulo, SP: JusPodivm.
    • NLM

      Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. In: Processos estruturais. São Paulo, SP: JusPodivm; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. In: Processos estruturais. São Paulo, SP: JusPodivm; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FDRP

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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      ZUFELATO, Camilo. Processos estruturais e instrumentalidade do processo: escopos social e político e técnica processual. Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2022. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2022). Processos estruturais e instrumentalidade do processo: escopos social e político e técnica processual. In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Zufelato C. Processos estruturais e instrumentalidade do processo: escopos social e político e técnica processual. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Processos estruturais e instrumentalidade do processo: escopos social e político e técnica processual. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Arbitragem e processo coletivo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ARBITRAGEM, LEGISLAÇÃO, TUTELA, MERCADO DE CAPITAIS

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e GABBAY, Daniela Monteiro. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. Arbitragem e processo coletivo. Tradução . São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil, 2022. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Gabbay, D. M. (2022). Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil.
    • NLM

      Zufelato C, Gabbay DM. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In: Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Gabbay DM. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In: Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODER JUDICIÁRIO

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      ZUFELATO, Camilo e OLIVEIRA, Fernando Antônio. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. Tradução . São Paulo, SP: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Oliveira, F. A. (2022). A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? In Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. São Paulo, SP: Quartier Latin.
    • NLM

      Zufelato C, Oliveira FA. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? In: Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
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      Zufelato C, Oliveira FA. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? In: Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA, JULGAMENTO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e CAVALLO, Bárbara Morselli. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Tradução . Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Cavallo, B. M. (2022). A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido.
    • NLM

      Zufelato C, Cavallo BM. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Cavallo BM. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, REFORMA TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO, HONORÁRIOS

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e SILVA, Izabella Cecília de Lima e. O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 48, n. mai./ju 2022, p. 151-173, 2022Tradução . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Silva, I. C. de L. e. (2022). O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, 48( mai./ju 2022), 151-173.
    • NLM

      Zufelato C, Silva IC de L e. O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2022 ; 48( mai./ju 2022): 151-173.[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Silva IC de L e. O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2022 ; 48( mai./ju 2022): 151-173.[citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, VULNERABILIDADE, DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e NUNES, Douglas Schauerhuber e AZEVEDO, Davi Quintanilha Failde de. Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis: revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas. Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Tradução . Brasília, DF: Sobredireito, 2022. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., Nunes, D. S., & Azevedo, D. Q. F. de. (2022). Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis: revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas. In Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Brasília, DF: Sobredireito.
    • NLM

      Zufelato C, Nunes DS, Azevedo DQF de. Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis: revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas. In: Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Brasília, DF: Sobredireito; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Nunes DS, Azevedo DQF de. Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis: revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas. In: Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Brasília, DF: Sobredireito; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      AZEVEDO, Carolina Trevisan de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Azevedo, C. T. de. (2022). A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
    • NLM

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
    • Vancouver

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
  • Source: Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter. Unidade: FDRP

    Assunto: ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e OLIVEIRA, Fernando Antônio. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um Jogador? Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 847 ; 23 cm. . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Oliveira, F. A. (2022). A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um Jogador? In Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter (p. 847 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Zufelato C, Oliveira FA. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um Jogador? In: Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter. São Paulo: Quartier Latin; 2022. p. 847 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Oliveira FA. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um Jogador? In: Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Marc Galanter. São Paulo: Quartier Latin; 2022. p. 847 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO POPULAR

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    • ABNT

      MARES, Daniele Aparecida Gonçalves Diniz e ZUFELATO, Camilo. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Mares, D. A. G. D., & Zufelato, C. (2022). Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
    • NLM

      Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. São Paulo: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. São Paulo: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Execução civil: novas tendências. Unidade: FDRP

    Subjects: ALIENAÇÃO DE BENS, PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e CARVALHO, Lucas Vieira. A delegação para alienação de bens por particulares no direito italiano: reflexões com vistas ao debate da desjudicialização da execução civil no Brasil. Execução civil: novas tendências. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2022. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Carvalho, L. V. (2022). A delegação para alienação de bens por particulares no direito italiano: reflexões com vistas ao debate da desjudicialização da execução civil no Brasil. In Execução civil: novas tendências. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Zufelato C, Carvalho LV. A delegação para alienação de bens por particulares no direito italiano: reflexões com vistas ao debate da desjudicialização da execução civil no Brasil. In: Execução civil: novas tendências. Indaiatuba: Foco; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Carvalho LV. A delegação para alienação de bens por particulares no direito italiano: reflexões com vistas ao debate da desjudicialização da execução civil no Brasil. In: Execução civil: novas tendências. Indaiatuba: Foco; 2022. [citado 2024 nov. 09 ]

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