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  • Dissertação (Mestrado)

    Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos (2020)

    Araujo, Maria Paes Barreto de; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), COAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, COMMON LAW, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ARAUJO, Maria Paes Barreto de. Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-230245/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Araujo, M. P. B. de. (2020). Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-230245/

    • NLM

      Araujo MPB de. Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-230245/

    • Vancouver

      Araujo MPB de. Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-230245/

  • Parte de monografia/livro

    Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º) (2019)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2019). Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 out. 07 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 out. 07 ]

  • Parte de monografia/livro

    Título VII Da prova: (arts.155º A 250º) (2019)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Título VII Da prova: (arts.155º A 250º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2019). Título VII Da prova: (arts.155º A 250º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Título VII Da prova: (arts.155º A 250º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 out. 07 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Título VII Da prova: (arts.155º A 250º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 out. 07 ]

  • Tese (Doutorado)

    Consenso no processo penal brasileiro (2018)

    Guinalz, Ricardo Donizete; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      GUINALZ, Ricardo Donizete. Consenso no processo penal brasileiro. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Guinalz, R. D. (2018). Consenso no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Guinalz RD. Consenso no processo penal brasileiro. 2018 ;[citado 2024 out. 07 ]

    • Vancouver

      Guinalz RD. Consenso no processo penal brasileiro. 2018 ;[citado 2024 out. 07 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (2017)

    Silvano, Anderson Rodrigo; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DIREITO DE DEFESA, CULPA (DIREITO PENAL), DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL INTERNACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVANO, Anderson Rodrigo. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Silvano, A. R. (2017). O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/

    • NLM

      Silvano AR. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/

    • Vancouver

      Silvano AR. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/

  • Dissertação (Mestrado)

    A investigação criminal sob o prisma da eficiência (2017)

    Queiroz, Beatriz Afonso Pascoal; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO PENAL, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, POLÍCIA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      QUEIROZ, Beatriz Afonso Pascoal. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Queiroz, B. A. P. (2017). A investigação criminal sob o prisma da eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/

    • NLM

      Queiroz BAP. A investigação criminal sob o prisma da eficiência [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/

    • Vancouver

      Queiroz BAP. A investigação criminal sob o prisma da eficiência [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/

  • Dissertação (Mestrado)

    A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório (2015)

    Gusman, Fábio; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRISÃO PREVENTIVA

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    • ABNT

      GUSMAN, Fábio. A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-162346/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Gusman, F. (2015). A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-162346/

    • NLM

      Gusman F. A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-162346/

    • Vancouver

      Gusman F. A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-162346/

  • Dissertação (Mestrado)

    Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo (2015)

    Nakaharada, Carlos Eduardo Mitsuo; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRAZO (PROCESSO PENAL), PRISÃO PREVENTIVA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      NAKAHARADA, Carlos Eduardo Mitsuo. Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-164648/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Nakaharada, C. E. M. (2015). Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-164648/

    • NLM

      Nakaharada CEM. Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-164648/

    • Vancouver

      Nakaharada CEM. Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-164648/

  • Dissertação (Mestrado)

    O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal (2013)

    Santos, Dayana Rosa dos; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO DE EXECUÇÃO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO PENAL), PERÍCIA (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Dayana Rosa dos. O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122013-083206/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Santos, D. R. dos. (2013). O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122013-083206/

    • NLM

      Santos DR dos. O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122013-083206/

    • Vancouver

      Santos DR dos. O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122013-083206/

  • Tese (Doutorado)

    Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro (2013)

    Müller, Ilana; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL), COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MÜLLER, Ilana. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-112353/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Müller, I. (2013). Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-112353/

    • NLM

      Müller I. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-112353/

    • Vancouver

      Müller I. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-112353/

  • Tese (Doutorado)

    A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal (2012)

    Oliveira, José Roberto Rochel de; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, MONITORAMENTO, MEDIDA CAUTELAR, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, José Roberto Rochel de. A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Oliveira, J. R. R. de. (2012). A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Oliveira JRR de. A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal. 2012 ;[citado 2024 out. 07 ]

    • Vancouver

      Oliveira JRR de. A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal. 2012 ;[citado 2024 out. 07 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro (2012)

    Fração, Amanda Palmieri; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL), INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      FRAÇÃO, Amanda Palmieri. Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-135223/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Fração, A. P. (2012). Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-135223/

    • NLM

      Fração AP. Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-135223/

    • Vancouver

      Fração AP. Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-135223/

  • Tese (Doutorado)

    O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal (2012)

    Vieira, Ana Lucia Menezes; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL), FONTES DE INFORMAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      VIEIRA, Ana Lucia Menezes. O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032013-074847/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Vieira, A. L. M. (2012). O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032013-074847/

    • NLM

      Vieira ALM. O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032013-074847/

    • Vancouver

      Vieira ALM. O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032013-074847/

  • Dissertação (Mestrado)

    A publicidade e suas limitações: a tutela da intimidade e do interesse social na persecução penal (2010)

    Silveira, Rodrigo Mansour Magalhães da; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DECISÃO JUDICIAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SILVEIRA, Rodrigo Mansour Magalhães da. A publicidade e suas limitações: a tutela da intimidade e do interesse social na persecução penal. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02022011-092647/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Silveira, R. M. M. da. (2010). A publicidade e suas limitações: a tutela da intimidade e do interesse social na persecução penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02022011-092647/

    • NLM

      Silveira RMM da. A publicidade e suas limitações: a tutela da intimidade e do interesse social na persecução penal [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02022011-092647/

    • Vancouver

      Silveira RMM da. A publicidade e suas limitações: a tutela da intimidade e do interesse social na persecução penal [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02022011-092647/

  • Dissertação (Mestrado)

    A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada (2010)

    José, Maria Jamile; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME ORGANIZADO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA (PROCESSO PENAL), CRIMINALIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JOSÉ, Maria Jamile. A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01122010-144008/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      José, M. J. (2010). A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01122010-144008/

    • NLM

      José MJ. A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01122010-144008/

    • Vancouver

      José MJ. A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01122010-144008/

  • Parte de monografia/livro

    Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008 (2009)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Assunto: PROVA (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 out. 07 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 out. 07 ]

  • Tese (Doutorado)

    Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro (2009)

    Leite, Rosimeire Ventura; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, AÇÃO PENAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TRANSAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEITE, Rosimeire Ventura. Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17112011-110813/. Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Leite, R. V. (2009). Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17112011-110813/

    • NLM

      Leite RV. Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17112011-110813/

    • Vancouver

      Leite RV. Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17112011-110813/

  • Artigo de periodico

    O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações (2009)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Source: Boletim do Ibccrim. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

    How to cite
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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações. Boletim do Ibccrim, 2009Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações. Boletim do Ibccrim.

    • NLM

      Gomes Filho AM. O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações. Boletim do Ibccrim. 2009 ;[citado 2024 out. 07 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações. Boletim do Ibccrim. 2009 ;[citado 2024 out. 07 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.] (2009)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Source: Direito ao confronto no processo penal. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

    How to cite
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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento..[Pref.]. Direito ao confronto no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 07 out. 2024. , 2009

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento..[Pref.]. Direito ao confronto no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento..[Pref.]. Direito ao confronto no processo penal. 2009 ;[citado 2024 out. 07 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento..[Pref.]. Direito ao confronto no processo penal. 2009 ;[citado 2024 out. 07 ]

  • Tese (Doutorado)

    Processo penal de partes: "right of confrontation" na produção da prova oral (2008)

    Malan, Diogo Rudge; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PROVA CRIMINAL, PROCESSO PENAL, PROCESSO ORAL, PROVA ORAL (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MALAN, Diogo Rudge. Processo penal de partes: "right of confrontation" na produção da prova oral. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 07 out. 2024.

    • APA

      Malan, D. R. (2008). Processo penal de partes: "right of confrontation" na produção da prova oral (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Malan DR. Processo penal de partes: "right of confrontation" na produção da prova oral. 2008 ;[citado 2024 out. 07 ]

    • Vancouver

      Malan DR. Processo penal de partes: "right of confrontation" na produção da prova oral. 2008 ;[citado 2024 out. 07 ]

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