A investigação criminal sob o prisma da eficiência (2017)
- Authors:
- Autor USP: QUEIROZ, BEATRIZ AFONSO PASCOAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-19112020-144322
- Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; INQUÉRITO POLICIAL; PROCESSO PENAL; DIREITO DE DEFESA; CONTRADITÓRIO; POLÍCIA; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
- Language: Português
- Abstract: A dissertação analisa a investigação criminal sob o prisma da eficiência. Parte da premissa de que a persecução penal é ineficiente e conclui que a raiz da ineficiência está na investigação criminal, primeira fase da persecução, cuja importância é subestimada pela doutrina em geral. A investigação criminal tem por finalidade apurar o suposto crime e a respectiva autoria. O interesse do que nela se produz se protrai para além dessa fase e alcança todos os interessados na investigação, não apenas o titular da ação penal. Com base nos elementos de informação, as possíveis partes da ação penal constroem suas narrativas processuais e selecionam fontes de prova pertinentes e, ainda com base nesses elementos, o juiz toma uma série de decisões. A investigação criminal tem um campo de abrangência muito maior que o do processo penal e por isso não deve ser muito limitada. Em contrapartida, deve ser informal e dinâmica. Dessa assertiva, decorrem inúmeras outras: a atividade mais importante da primeira fase da persecução penal é a investigação, e não o registro dos atos de investigação; nessa fase, deve-se admitir o direito de defesa, mas não o contraditório; ao titular da ação penal e ao investigado deve ser assegurado, em igualdade de condições, o direito de investigação, ampliando-se o campo de conhecimento do juiz. Além disso, o equilíbrio do sistema processual penal e a eficiência da persecução penal dependem de que cada instituição exerça a função que lhe é própria, sem prejuízo dos mecanismos de controle, mas sem usurpação de funções alheias. À polícia, por atribuição constitucional, cabe a função de investigação criminal, não sendo admissível que o ministério público a substitua no exercício dessa função. Não obstante, reformulações na estrutura policial são necessárias, especialmente para que se assegure o ciclo completo de polícia,hoje inexistente, garantindo-se maior eficiência da atividade policial do ponto de vista probatório
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
QUEIROZ, Beatriz Afonso Pascoal. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/. Acesso em: 25 maio 2025. -
APA
Queiroz, B. A. P. (2017). A investigação criminal sob o prisma da eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/ -
NLM
Queiroz BAP. A investigação criminal sob o prisma da eficiência [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/ -
Vancouver
Queiroz BAP. A investigação criminal sob o prisma da eficiência [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-19112020-144322 (Fonte: oaDOI API)
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