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  • Source: Portal UOL notícias. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL SUPERIOR

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      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Ação golpista acentua debate sobre Judiciário e 'democracia militante' [depoimento]. Portal UOL notícias. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/01/10/acao-golpista-acentua-debate-sobre-judiciario-e-democracia-militante.htm. Acesso em: 20 maio 2024. , 2023
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2023). Ação golpista acentua debate sobre Judiciário e 'democracia militante' [depoimento]. Portal UOL notícias. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/01/10/acao-golpista-acentua-debate-sobre-judiciario-e-democracia-militante.htm
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Ação golpista acentua debate sobre Judiciário e 'democracia militante' [depoimento] [Internet]. Portal UOL notícias. 2023 ;(10 ja 2023):[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/01/10/acao-golpista-acentua-debate-sobre-judiciario-e-democracia-militante.htm
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Ação golpista acentua debate sobre Judiciário e 'democracia militante' [depoimento] [Internet]. Portal UOL notícias. 2023 ;(10 ja 2023):[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/01/10/acao-golpista-acentua-debate-sobre-judiciario-e-democracia-militante.htm
  • Source: Relevância da questão federal no recurso especial. Unidade: FDRP

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, DIREITO PROCESSUAL, TRIBUNAL SUPERIOR, RECURSO EXTRAORDINÁRIO

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    • ABNT

      ROQUE, André et al. Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (RESP com RQF). Relevância da questão federal no recurso especial. Tradução . Londrina: Thoth, 2023. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Roque, A., Gajardoni, F. da F., Dellore, L., & Duarte, Z. (2023). Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (RESP com RQF). In Relevância da questão federal no recurso especial. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Roque A, Gajardoni F da F, Dellore L, Duarte Z. Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (RESP com RQF). In: Relevância da questão federal no recurso especial. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Roque A, Gajardoni F da F, Dellore L, Duarte Z. Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (RESP com RQF). In: Relevância da questão federal no recurso especial. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2024 maio 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER NORMATIVO, TRIBUNAL SUPERIOR, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

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    • ABNT

      BISPO, Nikolay Henrique. A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Bispo, N. H. (2023). A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bispo NH. A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose? 2023 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Bispo NH. A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose? 2023 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hübner. Rosa Weber e as futuras gerações. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2023
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). Rosa Weber e as futuras gerações. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Rosa Weber e as futuras gerações. 2023 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Rosa Weber e as futuras gerações. 2023 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, TRIBUNAL ELEITORAL

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Atribuições do TSE, pretensões do Ministério da Defesa e ordem constitucional, por Jose Eduardo Faria. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/01340c5181d0-atribuicoes-do-tse-pretensoes-do-ministerio-da-defesa-e-ordem-constitucional-por-jose-eduardo-faria. Acesso em: 20 maio 2024. , 2022
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2022). Atribuições do TSE, pretensões do Ministério da Defesa e ordem constitucional, por Jose Eduardo Faria. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/01340c5181d0-atribuicoes-do-tse-pretensoes-do-ministerio-da-defesa-e-ordem-constitucional-por-jose-eduardo-faria
    • NLM

      Faria JEC de O. Atribuições do TSE, pretensões do Ministério da Defesa e ordem constitucional, por Jose Eduardo Faria [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/01340c5181d0-atribuicoes-do-tse-pretensoes-do-ministerio-da-defesa-e-ordem-constitucional-por-jose-eduardo-faria
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Atribuições do TSE, pretensões do Ministério da Defesa e ordem constitucional, por Jose Eduardo Faria [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/01340c5181d0-atribuicoes-do-tse-pretensoes-do-ministerio-da-defesa-e-ordem-constitucional-por-jose-eduardo-faria
  • Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: REVISÃO JUDICIAL, DEMOCRACIA, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e FERNANDES, Lucas Paulo. Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal. 2022, Anais.. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Fernandes, L. P. (2022). Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal. In . São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
    • NLM

      Beçak R, Fernandes LP. Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Fernandes LP. Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, RISCO AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, TEORIA DO RISCO, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      SEIXAS, Julia Touriño de e BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Seixas, J. T. de, & Boiteux, E. A. P. C. (2022). O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
    • NLM

      Seixas JT de, Boiteux EAPC. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
    • Vancouver

      Seixas JT de, Boiteux EAPC. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AZEVEDO, Carolina Trevisan de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Azevedo, C. T. de. (2022). A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
    • NLM

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
    • Vancouver

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRIPS, TRIBUNAL SUPERIOR, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO EMPRESARIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RIBEIRO, Ana Carolina Cagnoni. A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-194047. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Ribeiro, A. C. C. (2022). A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-194047
    • NLM

      Ribeiro ACC. A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-194047
    • Vancouver

      Ribeiro ACC. A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-194047
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Ação rescisória e reaformação da Súmula 343/STF pelo Superior Tribunal de Justiça. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-26/paradoxo-corte-acao-rescisoria-reafirmacao-sumula-343stf-stj. Acesso em: 20 maio 2024. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2022). Ação rescisória e reaformação da Súmula 343/STF pelo Superior Tribunal de Justiça. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-26/paradoxo-corte-acao-rescisoria-reafirmacao-sumula-343stf-stj
    • NLM

      Tucci JRCE. Ação rescisória e reaformação da Súmula 343/STF pelo Superior Tribunal de Justiça [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-26/paradoxo-corte-acao-rescisoria-reafirmacao-sumula-343stf-stj
    • Vancouver

      Tucci JRCE. Ação rescisória e reaformação da Súmula 343/STF pelo Superior Tribunal de Justiça [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-26/paradoxo-corte-acao-rescisoria-reafirmacao-sumula-343stf-stj
  • Source: Revista de Processo. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, SINDICATOS, RECURSO ESPECIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      BUENO, Cassio Scarpinella et al. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP no tema 1130 dos recursos repetitivos do STJ. Revista de Processo, v. 47, n. 331, p. 217-236, 2022Tradução . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Bueno, C. S., Cunha, L. C. da, Zufelato, C., Tupinambá, C., Zaneti Junior, H., Rodrigues, M. A., et al. (2022). Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP no tema 1130 dos recursos repetitivos do STJ. Revista de Processo, 47( 331), 217-236.
    • NLM

      Bueno CS, Cunha LC da, Zufelato C, Tupinambá C, Zaneti Junior H, Rodrigues MA, Arenhart SC, Costa SH da. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP no tema 1130 dos recursos repetitivos do STJ. Revista de Processo. 2022 ; 47( 331): 217-236.[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Bueno CS, Cunha LC da, Zufelato C, Tupinambá C, Zaneti Junior H, Rodrigues MA, Arenhart SC, Costa SH da. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP no tema 1130 dos recursos repetitivos do STJ. Revista de Processo. 2022 ; 47( 331): 217-236.[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Tradução . São Paulo: IBDT, 2021. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2021). Como reconhecer uma decisão consequencialista? In Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Andrade JMA de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, PRISÃO PROVISÓRIA, PRISÃO TEMPORÁRIA, PRISÃO EM FLAGRANTE, JURISPRUDÊNCIA, PROCESSO, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      O tempo não pode ser medido exatamente do mesmo modo e por toda a parte .. [Prefácio]. Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2021
    • APA

      O tempo não pode ser medido exatamente do mesmo modo e por toda a parte .. [Prefácio]. (2021). O tempo não pode ser medido exatamente do mesmo modo e por toda a parte .. [Prefácio]. Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      O tempo não pode ser medido exatamente do mesmo modo e por toda a parte .. [Prefácio]. Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      O tempo não pode ser medido exatamente do mesmo modo e por toda a parte .. [Prefácio]. Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: NULIDADES (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e e TARTUCE, Fernanda. Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ: orientação do Superior Tribunal de Justiça e o CPC/2015. O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e, & Tartuce, F. (2021). Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ: orientação do Superior Tribunal de Justiça e o CPC/2015. In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci JRC e, Tartuce F. Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ: orientação do Superior Tribunal de Justiça e o CPC/2015. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e, Tartuce F. Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ: orientação do Superior Tribunal de Justiça e o CPC/2015. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo e TARTUCE, Fernanda. Vedação da “decisão surpresa” na visão do Superior Tribunal de Justiça. O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Mancuso, R. de C., & Tartuce, F. (2021). Vedação da “decisão surpresa” na visão do Superior Tribunal de Justiça. In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C, Tartuce F. Vedação da “decisão surpresa” na visão do Superior Tribunal de Justiça. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C, Tartuce F. Vedação da “decisão surpresa” na visão do Superior Tribunal de Justiça. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos e TARTUCE, Fernanda. Eleição de justiça estrangeira e limite da jurisdição brasileira: orientação do Superior Tribunal de Justiça e o CPC/2015. O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S., & Tartuce, F. (2021). Eleição de justiça estrangeira e limite da jurisdição brasileira: orientação do Superior Tribunal de Justiça e o CPC/2015. In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bedaque JR dos S, Tartuce F. Eleição de justiça estrangeira e limite da jurisdição brasileira: orientação do Superior Tribunal de Justiça e o CPC/2015. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S, Tartuce F. Eleição de justiça estrangeira e limite da jurisdição brasileira: orientação do Superior Tribunal de Justiça e o CPC/2015. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR, RACIONALIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e MARIANO FILHO, Jair José. Proposta procedimental ao estado de coisas inconstitucional: justificação teórica em Carlos Santiago Nino. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2021. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/02/Livro-1-Anais-do-II-Seminario.pdf. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Mariano Filho, J. J. (2021). Proposta procedimental ao estado de coisas inconstitucional: justificação teórica em Carlos Santiago Nino. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/02/Livro-1-Anais-do-II-Seminario.pdf
    • NLM

      Beçak R, Mariano Filho JJ. Proposta procedimental ao estado de coisas inconstitucional: justificação teórica em Carlos Santiago Nino [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/02/Livro-1-Anais-do-II-Seminario.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Mariano Filho JJ. Proposta procedimental ao estado de coisas inconstitucional: justificação teórica em Carlos Santiago Nino [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/02/Livro-1-Anais-do-II-Seminario.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DECISÃO JUDICIAL, MORAL, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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      SOUZA, Isabele Carvallo Nery de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Souza, I. C. N. de. (2021). Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/
    • NLM

      Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/
    • Vancouver

      Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/
  • Source: O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, NULIDADES (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR

    How to cite
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    • ABNT

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2021
    • APA

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. (2021). Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2021 ; 680 ; 23 cm.[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2021 ; 680 ; 23 cm.[citado 2024 maio 20 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CIDADES, ESTATUTO DA CIDADE, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RIOS, Carolina Barbosa. Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04082022-161821/. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Rios, C. B. (2021). Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04082022-161821/
    • NLM

      Rios CB. Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04082022-161821/
    • Vancouver

      Rios CB. Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04082022-161821/

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