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  • Tese (Doutorado)

    Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento (2024)

    Ramacciotti, Fábio de Souza; Scaff, Fernando Campos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA ANTECIPADA, TUTELA PROVISÓRIA, ÔNUS DA PROVA, COISA JULGADA, RESPONSABILIDADE CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RAMACCIOTTI, Fábio de Souza. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Ramacciotti, F. de S. (2024). Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/

    • NLM

      Ramacciotti F de S. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/

    • Vancouver

      Ramacciotti F de S. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/

  • Dissertação (Mestrado)

    Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina (2024)

    Harari, Thais Taddei; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA PROVISÓRIA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HARARI, Thais Taddei. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Harari, T. T. (2024). Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

    • NLM

      Harari TT. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

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      Harari TT. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

  • Tese (Doutorado)

    Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu (2024)

    Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, CONTRADITÓRIO, DIREITO PROCESSUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Rodrigues, D. G. de O. C. (2024). Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/

    • NLM

      Rodrigues DG de OC. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/

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      Rodrigues DG de OC. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (2023)

    Oliveira, Ligia Ferreira Novais de; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACÓRDÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Ligia Ferreira Novais de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-161638/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Oliveira, L. F. N. de. (2023). Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-161638/pt-br.php

    • NLM

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-161638/pt-br.php

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      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-161638/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (2022)

    Lewandowski, Enrique de Abreu; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022023-183014/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022023-183014/pt-br.php

    • NLM

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022023-183014/pt-br.php

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      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022023-183014/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa (2022)

    Ribeiro, Robson Alves; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTERESSE PÚBLICO, BENS PÚBLICOS, TUTELA PROVISÓRIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RIBEIRO, Robson Alves. Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11012023-174450/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Ribeiro, R. A. (2022). Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11012023-174450/pt-br.php

    • NLM

      Ribeiro RA. Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11012023-174450/pt-br.php

    • Vancouver

      Ribeiro RA. Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11012023-174450/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas (2021)

    Furlan, Caroline Olga Silva Boll; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO RESCISÓRIA, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FURLAN, Caroline Olga Silva Boll. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Furlan, C. O. S. B. (2021). Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Furlan COSB. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ]

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      Furlan COSB. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Tese (Doutorado)

    Pressupostos para a concessão da tutela provisória de urgência ex officio (2021)

    Azevedo, Anderson de; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PROCESSO CIVIL, JURISDIÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Anderson de. Pressupostos para a concessão da tutela provisória de urgência ex officio. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22072022-081635/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Azevedo, A. de. (2021). Pressupostos para a concessão da tutela provisória de urgência ex officio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22072022-081635/pt-br.php

    • NLM

      Azevedo A de. Pressupostos para a concessão da tutela provisória de urgência ex officio [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22072022-081635/pt-br.php

    • Vancouver

      Azevedo A de. Pressupostos para a concessão da tutela provisória de urgência ex officio [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22072022-081635/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (2020)

    Santos, Jean Carlos Pimentel dos; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRAZO (PROCESSO CIVIL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Santos, J. C. P. dos. (2020). A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

    • NLM

      Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

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      Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

  • Dissertação (Mestrado)

    Estabilização da tutela provisória (2019)

    Ali, Anwar Mohamad; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALI, Anwar Mohamad. Estabilização da tutela provisória. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-163318/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Ali, A. M. (2019). Estabilização da tutela provisória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-163318/

    • NLM

      Ali AM. Estabilização da tutela provisória [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-163318/

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      Ali AM. Estabilização da tutela provisória [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-163318/
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