Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu (2024)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-08112024-133350
- Subjects: TUTELA PROVISÓRIA; CONTRADITÓRIO; DIREITO PROCESSUAL
- Keywords: Adversary proceeding; Carta de proteção; Contracautela; Contraditório; Injunction; Judicial deposit; Letter of protection; Liminar; Preliminary injunction; Tutela de urgência
- Language: Português
- Abstract: A tese discute o problema do contraditório no âmbito das tutelas de urgência, a partir da perspectiva do réu. Em primeiro lugar, são fixadas algumas premissas a respeito da noção atual de contraditório, ocasião em que se examina, à luz da isonomia processual, a existência de uma tal tutela de urgência do autor. Em seguida, o trabalho enfrenta a questão da tutela de urgência inaudita altera parte, de modo a demonstrar a existência de déficits de contraditório nesse campo, especialmente pela baixa qualidade do contraditório diferido. Em vista disso, a tese passa a estudar formas de equalização dessas deficiências, listando procedimentos que podem servir de referência para solução do problema. Após investigar a questão do contraditório no contexto das tutelas requeridas em caráter antecedente e da tutela de urgência recursal, assim como fazer incursões sobre o problema do contraditório no âmbito das tutelas urgentes arbitrais e das medidas protetivas envolvendo violência familiar, passa-se a estudar outros instrumentos de compensação e redução dos déficits de contraditório, como a reversibilidade dos efeitos do provimento, a revogabilidade das tutelas provisórias, a responsabilidade civil pela cassação das medidas sumárias, assim como a caução e a audiência de justificação prévia. Todos esses tópicos são desenvolvidos com o objetivo de demonstrar falhas isonômicas na aplicação das respectivas normas processuais, sugerindo-se, na sequência, soluções interpretativas que elevem onível de qualidade do contraditório no processo. Ao final, a atenção volta-se para as cartas de proteção, destrinchando-se os principais aspectos do instituto no direito estrangeiro, de modo a sugerir sua adoção pelo processo civil brasileiro como mecanismo inédito de equalização dos déficits de contraditório percebidos no campo das liminares. Com foco na posição do réu, oferece-se, como núcleo da tese, uma reconstrução do sistema de equalização dos déficits de contraditório detectados no ambiente da tutela jurisdicional de urgência
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.08.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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ABNT
RODRIGUES, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/. Acesso em: 10 abr. 2026. -
APA
Rodrigues, D. G. de O. C. (2024). Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/ -
NLM
Rodrigues DG de OC. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/ -
Vancouver
Rodrigues DG de OC. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/
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