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PINTO, Alexandre Evaristo et al. O regime contábil das subvenções a partir da lei nº14.789/2023. Controvérsias jurídico-contábeis v.5. Tradução . São Paulo: Atlas, 2025. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2024). A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
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Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]
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SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
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SCAFF, Fernando Facury. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/. Acesso em: 26 abr. 2026. , 2024
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ANDRADE, José Maria Arruda de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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Andrade, J. M. A. de. (2024). Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
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ZORZI, André Luis. Contribuições para o desenvolvimento do seguro florestal no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-14032024-101543/. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Zorzi, A. L. (2024). Contribuições para o desenvolvimento do seguro florestal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-14032024-101543/
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LOMBA, Juliana Ferretti e NISHIOKA, Alexandre Naoki. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review, v. 9, p. 19-41, 2023Tradução . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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Lomba, J. F., & Nishioka, A. N. (2023). Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review, 9, 19-41.
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Lomba JF, Nishioka AN. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review. 2023 ; 9 19-41.[citado 2026 abr. 26 ]
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Lomba JF, Nishioka AN. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review. 2023 ; 9 19-41.[citado 2026 abr. 26 ]
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SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A classificação das subvenções: origens históricas de um problema contemporâneo. Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. Tradução . São Paulo: MP, 2023. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2023). A classificação das subvenções: origens históricas de um problema contemporâneo. In Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. São Paulo: MP.
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Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A classificação das subvenções: origens históricas de um problema contemporâneo. In: Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 abr. 26 ]
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AMARAL, Felipe José Gurgel do e BACHA, Carlos José Caetano. Subvenções federais dadas à agropecuária brasileira no período de 2003 a 2019. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 61, n. 1, p. 1-16, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.251646. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Amaral, F. J. G. do, & Bacha, C. J. C. (2023). Subvenções federais dadas à agropecuária brasileira no período de 2003 a 2019. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61( 1), 1-16. doi:10.1590/1806-9479.2021.251646
NLM
Amaral FJG do, Bacha CJC. Subvenções federais dadas à agropecuária brasileira no período de 2003 a 2019 [Internet]. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2023 ; 61( 1): 1-16.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.251646
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Amaral FJG do, Bacha CJC. Subvenções federais dadas à agropecuária brasileira no período de 2003 a 2019 [Internet]. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2023 ; 61( 1): 1-16.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.251646
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MOTA, Arthur Augusto Lula e OZAKI, Vitor Augusto e MIQUELLUTI, Daniel Lima. Métodos de previsão de prêmios para o Seguro Agrícola e destinação de recursos públicos ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 60, n. esp. art. e249013, p. 1-18, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.249013. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Mota, A. A. L., Ozaki, V. A., & Miquelluti, D. L. (2022). Métodos de previsão de prêmios para o Seguro Agrícola e destinação de recursos públicos ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, 60( esp. art. e249013), 1-18. doi:10.1590/1806-9479.2021.249013
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Mota AAL, Ozaki VA, Miquelluti DL. Métodos de previsão de prêmios para o Seguro Agrícola e destinação de recursos públicos ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural [Internet]. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2022 ; 60( esp. art. e249013): 1-18.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.249013
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Mota AAL, Ozaki VA, Miquelluti DL. Métodos de previsão de prêmios para o Seguro Agrícola e destinação de recursos públicos ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural [Internet]. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2022 ; 60( esp. art. e249013): 1-18.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.249013
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ABNT
SANTOS, Fabio Gomes dos. Financiamento público à inovação empresarial. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Santos FG dos. Financiamento público à inovação empresarial [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836
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ABNT
MONTEIRO, Raphael Crocco. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Monteiro, R. C. (2020). Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
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Monteiro RC. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
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Monteiro RC. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
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ABNT
SAAC, Diana Maria Preciado e REZENDE, Amaury José. Análise das características determinantes das empresas que usufruem de subvenções e assistências governamentais. Revista Universo Contábil, v. 15, n. 2, p. 116-136, 2019Tradução . . Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Saac, D. M. P., & Rezende, A. J. (2019). Análise das características determinantes das empresas que usufruem de subvenções e assistências governamentais. Revista Universo Contábil, 15( 2), 116-136. Recuperado de https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil
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Saac DMP, Rezende AJ. Análise das características determinantes das empresas que usufruem de subvenções e assistências governamentais [Internet]. Revista Universo Contábil. 2019 ; 15( 2): 116-136.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil
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Saac DMP, Rezende AJ. Análise das características determinantes das empresas que usufruem de subvenções e assistências governamentais [Internet]. Revista Universo Contábil. 2019 ; 15( 2): 116-136.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil
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ABNT
GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Guimarães, R. L. (2019). O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
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Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
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ABNT
REZENDE, Amaury José e DALMACIO, Flávia Zóboli e RATHKE, Alex Augusto Timm. Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas. Revista Universo Contábil, v. 14, n. 4, p. 28-49, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.4270/ruc.2018426. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Rezende, A. J., Dalmacio, F. Z., & Rathke, A. A. T. (2018). Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas. Revista Universo Contábil, 14( 4), 28-49. doi:10.4270/ruc.2018426
NLM
Rezende AJ, Dalmacio FZ, Rathke AAT. Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas [Internet]. Revista Universo Contábil. 2018 ; 14( 4): 28-49.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.4270/ruc.2018426
Vancouver
Rezende AJ, Dalmacio FZ, Rathke AAT. Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas [Internet]. Revista Universo Contábil. 2018 ; 14( 4): 28-49.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.4270/ruc.2018426
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SAAC, Diana Maria Preciado. Análise das características determinantes das empresas que usufruem de Subvenções e Assistências Governamentais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-20102016-160505/. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Saac, D. M. P. (2016). Análise das características determinantes das empresas que usufruem de Subvenções e Assistências Governamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-20102016-160505/
NLM
Saac DMP. Análise das características determinantes das empresas que usufruem de Subvenções e Assistências Governamentais [Internet]. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-20102016-160505/
Vancouver
Saac DMP. Análise das características determinantes das empresas que usufruem de Subvenções e Assistências Governamentais [Internet]. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-20102016-160505/
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FROTA, Marisa Guilherme da et al. Previsão orçamentária para o programa de subvenção ao Prêmio de Seguro Rural - 2023 A 2026. 2003, Anais.. Piracicaba, SP: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, 2003. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/sober2023/626321-PREVISAO-ORCAMENTARIA-PARA-O-PROGRAMA-DE-SUBVENCAO-AO-PREMIO-DE-SEGURO-RURAL—2023-A-2026. Acesso em: 26 abr. 2026.
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Frota, M. G. da, Lima, R. C. de, Sepulveda, L. M. A., & Ozaki, V. A. (2003). Previsão orçamentária para o programa de subvenção ao Prêmio de Seguro Rural - 2023 A 2026. In Agropecuária do futuro: tecnologia, sustentabilidade e a segurança alimentar. Grupo de Trabalho GT11: Elaboração e análise de política agrícola e políticas públicas de desenvolvimento rural. Piracicaba, SP: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.even3.com.br/anais/sober2023/626321-PREVISAO-ORCAMENTARIA-PARA-O-PROGRAMA-DE-SUBVENCAO-AO-PREMIO-DE-SEGURO-RURAL—2023-A-2026
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Frota MG da, Lima RC de, Sepulveda LMA, Ozaki VA. Previsão orçamentária para o programa de subvenção ao Prêmio de Seguro Rural - 2023 A 2026 [Internet]. Agropecuária do futuro: tecnologia, sustentabilidade e a segurança alimentar. Grupo de Trabalho GT11: Elaboração e análise de política agrícola e políticas públicas de desenvolvimento rural. 2003 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://www.even3.com.br/anais/sober2023/626321-PREVISAO-ORCAMENTARIA-PARA-O-PROGRAMA-DE-SUBVENCAO-AO-PREMIO-DE-SEGURO-RURAL—2023-A-2026
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Frota MG da, Lima RC de, Sepulveda LMA, Ozaki VA. Previsão orçamentária para o programa de subvenção ao Prêmio de Seguro Rural - 2023 A 2026 [Internet]. Agropecuária do futuro: tecnologia, sustentabilidade e a segurança alimentar. Grupo de Trabalho GT11: Elaboração e análise de política agrícola e políticas públicas de desenvolvimento rural. 2003 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://www.even3.com.br/anais/sober2023/626321-PREVISAO-ORCAMENTARIA-PARA-O-PROGRAMA-DE-SUBVENCAO-AO-PREMIO-DE-SEGURO-RURAL—2023-A-2026