Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento (2020)
- Authors:
- Autor USP: MONTEIRO, RAPHAEL CROCCO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-01052021-192546
- Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS; IGREJA E ESTADO; SUBVENÇÃO; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Abstract: A constituição psíquica do ser humano é essencialmente simbólica. Sua rotina é permeada por ritos, enquanto sua fala é cheia de significações. Em determinado momento da história, o homem elegeu determinadas coisas como sagradas, em detrimento das demais, profanas. Tais objetos sagrados o elevaram espiritualmente, assumindo, o homem, uma relação íntima com o transcendente. O sentimento religioso é marcante na sociedade, que necessita crer que há algum sentido na vida. Isso não foi ignorado pelo constituinte originário, prestigiando a liberdade religiosa mais do que as demais liberdades constitucionais. No presente trabalho, pretende-se estudar a fundo as vedações previstas no inciso I do artigo 19 da Constituição Federal, sob as perspectivas do Direito Financeiro e Tributário, bem como delinear uma relação saudável entre Estado e Instituições Religiosas em prol do atingimento do interesse público
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.12.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
MONTEIRO, Raphael Crocco. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Monteiro, R. C. (2020). Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/ -
NLM
Monteiro RC. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/ -
Vancouver
Monteiro RC. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-01052021-192546 (Fonte: oaDOI API)
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