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  • Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), INTERPRETAÇÃO DA LEI, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 27 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Grau, E. R. (2025). Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Grau ER. Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RACIOCÍNIO, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      MAYRIQUES, Danilo Alexandre. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Mayriques, D. A. (2025). Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/
    • NLM

      Mayriques DA. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/
    • Vancouver

      Mayriques DA. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/
  • Source: Portal Consultor Jurídico. Unidade: FEA

    Subjects: NORMA JURÍDICA, LUCRO, NEGÓCIO JURÍDICO, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      PINTO, Alexandre Evaristo. Distribuição disfarçada de lucros e o conceito de pessoa ligada. Portal Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-24/distribuicao-disfarcada-de-lucros-e-o-conceito-de-pessoa-ligada/. Acesso em: 27 abr. 2026. , 2024
    • APA

      Pinto, A. E. (2024). Distribuição disfarçada de lucros e o conceito de pessoa ligada. Portal Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-24/distribuicao-disfarcada-de-lucros-e-o-conceito-de-pessoa-ligada/
    • NLM

      Pinto AE. Distribuição disfarçada de lucros e o conceito de pessoa ligada [Internet]. Portal Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-24/distribuicao-disfarcada-de-lucros-e-o-conceito-de-pessoa-ligada/
    • Vancouver

      Pinto AE. Distribuição disfarçada de lucros e o conceito de pessoa ligada [Internet]. Portal Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-24/distribuicao-disfarcada-de-lucros-e-o-conceito-de-pessoa-ligada/
  • Source: Revista Digital de Direito Administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: NORMA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Consultas públicas: o que mudou com a LINDB?. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 11, n. 1, p. 44-59, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v11i1p44-59. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Marrara, T. (2024). Consultas públicas: o que mudou com a LINDB? Revista Digital de Direito Administrativo, 11( 1), 44-59. Recuperado de https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v11i1p44-59
    • NLM

      Marrara T. Consultas públicas: o que mudou com a LINDB? [Internet]. Revista Digital de Direito Administrativo. 2024 ; 11( 1): 44-59.[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v11i1p44-59
    • Vancouver

      Marrara T. Consultas públicas: o que mudou com a LINDB? [Internet]. Revista Digital de Direito Administrativo. 2024 ; 11( 1): 44-59.[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v11i1p44-59
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, OBEDIÊNCIA, MORAL, RAZÃO PRÁTICA, POSITIVISMO JURÍDICO, JUSTIÇA, DIREITO NATURAL, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      PETIZ, Martin Magnus. Obrigação de obediência ao Direito e teoria da ação: a normatividade e o sentido do Direito como prática em Hart, Winch e Anscombe. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13092024-125436/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Petiz, M. M. (2024). Obrigação de obediência ao Direito e teoria da ação: a normatividade e o sentido do Direito como prática em Hart, Winch e Anscombe (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13092024-125436/
    • NLM

      Petiz MM. Obrigação de obediência ao Direito e teoria da ação: a normatividade e o sentido do Direito como prática em Hart, Winch e Anscombe [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13092024-125436/
    • Vancouver

      Petiz MM. Obrigação de obediência ao Direito e teoria da ação: a normatividade e o sentido do Direito como prática em Hart, Winch e Anscombe [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13092024-125436/
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, PROBLEMAS SOCIAIS, BEM-ESTAR SOCIAL, JUSTIÇA SOCIAL, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), MODERNIDADE, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      MALDONADO, Gabriel Mota. A normatividade cínica: Direito, justiça e degradação social no Brasil contemporâneo. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29082024-100251/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Maldonado, G. M. (2024). A normatividade cínica: Direito, justiça e degradação social no Brasil contemporâneo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29082024-100251/
    • NLM

      Maldonado GM. A normatividade cínica: Direito, justiça e degradação social no Brasil contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29082024-100251/
    • Vancouver

      Maldonado GM. A normatividade cínica: Direito, justiça e degradação social no Brasil contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29082024-100251/
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      MENDES, André Caixeta da Silva. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Mendes, A. C. da S. (2024). Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
    • NLM

      Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
    • Vancouver

      Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFISCO, NORMA JURÍDICA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      LONGROVA, Emanuele. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Longrova, E. (2024). Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
    • NLM

      Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
    • Vancouver

      Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Curso de direito internacional privado. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 27 abr. 2026. , 2023
    • APA

      Ramos, A. de C. (2023). Curso de direito internacional privado. São Paulo: Saraiva jur.
    • NLM

      Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ]
  • Source: Causalidade e relação no direito. Unidade: FD

    Subjects: CAUSALIDADE (FILOSOFIA), SUBJETIVIDADE, NORMA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Anotações que precedem à 6ª edição do "Causalidade e relação no direito". Causalidade e relação no direito. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 27 abr. 2026. , 2023
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2023). Anotações que precedem à 6ª edição do "Causalidade e relação no direito". Causalidade e relação no direito. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Anotações que precedem à 6ª edição do "Causalidade e relação no direito". Causalidade e relação no direito. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Anotações que precedem à 6ª edição do "Causalidade e relação no direito". Causalidade e relação no direito. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TEATRO, CENSURA, LEGITIMIDADE DA LEI, NORMA JURÍDICA, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      MOURA, Marcel Brasil de Souza. O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-103422/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Moura, M. B. de S. (2023). O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-103422/
    • NLM

      Moura MB de S. O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-103422/
    • Vancouver

      Moura MB de S. O teatro de Nelson Rodrigues e a censura: uma análise pragmática [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-103422/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), NORMA JURÍDICA, MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA, ORDEM JURÍDICA, DOGMÁTICA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-133315/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Teixeira, G. S. (2023). Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-133315/
    • NLM

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-133315/
    • Vancouver

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-133315/
  • Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Lei e justiça com Eros Roberto Grau. . Araraquara: Universidade de Araraquara, UNIARA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E. Acesso em: 27 abr. 2026. , 2022
    • APA

      Grau, E. R. (2022). Lei e justiça com Eros Roberto Grau. Araraquara: Universidade de Araraquara, UNIARA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
    • NLM

      Grau ER. Lei e justiça com Eros Roberto Grau [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
    • Vancouver

      Grau ER. Lei e justiça com Eros Roberto Grau [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA, TARÔ, TEORIA DOS JOGOS, ESTÉTICA, ICONOLOGIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. De genio juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09042024-115617/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Conceição, P. A. S. da. (2022). De genio juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09042024-115617/
    • NLM

      Conceição PAS da. De genio juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09042024-115617/
    • Vancouver

      Conceição PAS da. De genio juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09042024-115617/
  • Source: Diplomacia ambiental. Unidade: IRI

    Subjects: PESCA MARINHA, PESCA MARINHA, NORMA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA AMBIENTAL

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    • ABNT

      GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais. Diplomacia ambiental. Tradução . São Paulo: Blucher, 2022. . Disponível em: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Giannattasio, A. R. C., Vilela, M. V. P., Celestino, E. A., Bittar, D. M., & Santos, A. C. da S. (2022). Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais. In Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
    • NLM

      Giannattasio ARC, Vilela MVP, Celestino EA, Bittar DM, Santos AC da S. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
    • Vancouver

      Giannattasio ARC, Vilela MVP, Celestino EA, Bittar DM, Santos AC da S. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO PRIVADO, DIREITO PÚBLICO, MARXISMO

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    • ABNT

      HOSHIKA, Thais. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Hoshika, T. (2021). Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2026 abr. 27 ]
  • Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Ávila, H. B. (2021). Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2026 abr. 27 ]
  • Source: Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA, DIREITO

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    • ABNT

      Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 27 abr. 2026. , 2021
    • APA

      Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. (2021). Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2026 abr. 27 ]
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      Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2026 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO GERADOR, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 27 abr. 2026. , 2021
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2021). Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2026 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA

    How to cite
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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Curso de direito internacional privado. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 27 abr. 2026. , 2021
    • APA

      Ramos, A. de C. (2021). Curso de direito internacional privado. São Paulo: Saraiva jur.
    • NLM

      Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2021 ;[citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2021 ;[citado 2026 abr. 27 ]

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