Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis (2021)
- Authors:
- Autor USP: HOSHIKA, THAIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: NORMA JURÍDICA; TEORIA JURÍDICA; TEORIA DO DIREITO; DIREITO PRIVADO; DIREITO PÚBLICO; MARXISMO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por objetivo, fundamentando-se no quadro teórico e conceitual de Evguiéni B. Pachukanis, investigar quatro momentos da forma jurídica: relação jurídica (forma sujeito de direito), norma jurídica, direito privado e direito público. Tais momentos são introduzidos ao longo do desenvolvimento da pesquisa no escopo da problemática da forma jurídica a partir de uma específica ordem de exposição, derivando sistematicamente as categorias, apreendendo nesse processo as relações internas entre esses momentos e suas principais determinações. Tal tarefa envolve tanto uma justificativa terminológica inicial da crítica à teoria geral do direito de Pachukanis, reconstruindo seu debate com o pensamento jurídico positivista, como a mobilização e incorporação de outras correntes do marxismo que têm por ponto de convergência o pensamento do filósofo que é objeto desta investigação. O ponto de partida efetivo da exposição começa com a forma elementar da forma jurídica, o sujeito de direito, e avança para momentos mais determinados (respectivamente, norma jurídica, direito privado e direito público), impondo-se como necessidade a articulação de vários elementos, como a forma política estatal e as variantes particulares da forma jurídica. Esse avanço é acompanhado de uma série de dificuldades e contradições provenientes tanto do objeto investigado como das divergentes interpretações do pensamento de Pachukanis. Ao fim, o trabalho consiste em apresentar um quadro conceitual mais rico em determinações, cujo resultado é a própria sistematização, introduzindo formas intermediárias indispensáveis ao avanço da investigação da especificidade histórica do direito no capitalismo, colocando em debate a própria extensão e limites da forma jurídica
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.03.2021
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ABNT
HOSHIKA, Thais. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Hoshika, T. (2021). Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2026 jan. 25 ]
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