Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica (2025)
- Authors:
- Autor USP: MAYRIQUES, DANILO ALEXANDRE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-25042025-111903
- Subjects: RACIOCÍNIO; NORMA JURÍDICA
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa investiga a lógica abdutiva na interpretação jurídica, com a finalidade de preencher uma lacuna na epistemologia jurídica, decorrente da escassez de estudos sobre raciocínio abdutivo na interpretação de normas jurídicas. A Filosofia da Lógica de Charles Sanders Peirce e sua descrição do raciocínio abdutivo são os pontos de partida da pesquisa, que conecta a filosofia da ciência com a filosofia e a teoria geral do direito, com o objetivo de descrever o raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. Para além de discussões puramente teóricas, a tese prioriza a descrição do raciocínio abdutivo na interpretação do ordenamento jurídico para solução de problemas práticos. A tese elaborada no Capítulo 3 é a síntese da pesquisa sobre a lógica abdutiva, documentada no Capítulo 1, e da pesquisa sobre a interpretação jurídica, documentada no Capítulo 2. Este estudo distingue raciocínio abdutivo de Inferência à Melhor Explicação Jurídica (IMEJur), discute critérios de admissão, avaliação e seleção de hipóteses jurídicas e descreve o raciocínio abdutivo na interpretação teleológica e na interpretação lógico-inclusivista. Ao final, são apresentados casos práticos em que juízes utilizaram raciocínios abdutivos na interpretação da Constituição Federal e da legislação federal
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.02.2025
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
MAYRIQUES, Danilo Alexandre. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Mayriques, D. A. (2025). Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php -
NLM
Mayriques DA. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php -
Vancouver
Mayriques DA. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-25042025-111903 (Fonte: oaDOI API)
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