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  • Artigo de periodico

    Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa (2025)

    Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Source: RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, NORMA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social, v. 2, n. 1, p. 1–42, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2025). Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social, 2( 1), 1–42. doi:10.70444/2966-330X.v2.n1.001

    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa [Internet]. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025 ; 2( 1): 1–42.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001

    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa [Internet]. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025 ; 2( 1): 1–42.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001

  • Tese (Doutorado)

    Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função (2023)

    Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, ARISTOTELISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BOCCATO, Esdras. Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-08042024-130231. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Boccato, E. (2023). Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-08042024-130231

    • NLM

      Boccato E. Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-08042024-130231

    • Vancouver

      Boccato E. Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-08042024-130231

  • Dissertação (Mestrado)

    O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (2023)

    Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php

    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php

    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php

  • Texto na web

    Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais (2022)

    Junior, José Levi Mello do Amaral

    Source: Revista Consultor Jurídico.

    Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      JUNIOR, José Levi Mello do Amaral. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais. Acesso em: 21 out. 2025. , 2022

    • APA

      Junior, J. L. M. do A. (2022). Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais

    • NLM

      Junior JLM do A. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais

    • Vancouver

      Junior JLM do A. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais

  • Parte de monografia/livro

    Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos (2022)

    Beçak, Rubens ; Silva, Francisco Camargo Leopoldo e

    Source: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: ANISTIA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, NORMA CONSTITUCIONAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e SILVA, Francisco Camargo Leopoldo e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Beçak, R., & Silva, F. C. L. e. (2022). Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética.

    • NLM

      Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2025 out. 21 ]

  • Tese (Doutorado)

    Limites à alteração da norma constitucional previdenciária (2021)

    Silva, Marcelo Rodrigues da; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO ADQUIRIDO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFORMA PREVIDENCIÁRIA, NORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Marcelo Rodrigues da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Silva, M. R. da. (2021). Limites à alteração da norma constitucional previdenciária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427

    • NLM

      Silva MR da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427

    • Vancouver

      Silva MR da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427

  • Tese (Doutorado)

    Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz (2021)

    Sunakozawa, Lucio Flavio Joichi; Carvalho, Luciani Coimbra de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PAZ, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SUNAKOZAWA, Lucio Flavio Joichi. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-100647/pt-br.php. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Sunakozawa, L. F. J. (2021). Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-100647/pt-br.php

    • NLM

      Sunakozawa LFJ. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-100647/pt-br.php

    • Vancouver

      Sunakozawa LFJ. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-100647/pt-br.php

  • Artigo de periodico

    Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf

    • NLM

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf

    • Vancouver

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf

  • Dissertação (Mestrado)

    Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda (2018)

    Lavez, Raphael Assef; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BASE DE CÁLCULO, DESIGUALDADE DE RENDA, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LAVEZ, Raphael Assef. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Lavez, R. A. (2018). Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/

    • NLM

      Lavez RA. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/

    • Vancouver

      Lavez RA. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/

  • Dissertação (Mestrado)

    O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2017)

    Carneiro, Eduardo Walmsley Soares; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), POLÍTICA, NORMA CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CARNEIRO, Eduardo Walmsley Soares. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Carneiro, E. W. S. (2017). O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/

    • NLM

      Carneiro EWS. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/

    • Vancouver

      Carneiro EWS. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/

  • Tese (Doutorado)

    O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (2017)

    Leão, Martha Toribio; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEÃO, Martha Toribio. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Leão, M. T. (2017). O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php

    • NLM

      Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php

    • Vancouver

      Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira... [Prefácio] (2015)

    Tavares, André Ramos (Prefácio)

    Source: Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, NORMA CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2015

    • APA

      O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. (2015). O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris.

    • NLM

      O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. 2015 ;112 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. 2015 ;112 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]

  • Monografia/livro

    Aplicabilidade das normas constitucionais (2015)

    Silva, José Afonso da

    Unidade: FD

    Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2015

    • APA

      Silva, J. A. da. (2015). Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão (2014)

    Giublin Neto, Ayrton Ruy; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GIUBLIN NETO, Ayrton Ruy. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Giublin Neto, A. R. (2014). O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/

    • NLM

      Giublin Neto AR. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/

    • Vancouver

      Giublin Neto AR. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/

  • Monografia/livro

    Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho (2014)

    Silveira, Renato de Mello Jorge (Organizador); Rassi, João Daniel (Organizador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, NORMA CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), POLÍTICA CRIMINAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, TUTELA JURISDICIONAL, POLIGRAFIA

    How to cite
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    • ABNT

      Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. . São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2014

    • APA

      Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. (2014). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs.

    • NLM

      Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ]

  • Parte de monografia/livro

    Aplicabilidade das normas constitucionais (2012)

    Silva, José Afonso da

    Source: Tratado de direito constitucional. Unidade: FD

    Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. Tratado de direito constitucional. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2012. . . Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). Aplicabilidade das normas constitucionais. In Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2025 out. 21 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (2012)

    Lima, Rafael Scavone Bellem de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, NORMA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Rafael Scavone Bellem de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Lima, R. S. B. de. (2012). Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/

    • NLM

      Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/

    • Vancouver

      Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/

  • Tese (Doutorado)

    Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (2012)

    Lisboa, Carolina Cardoso Guimarães; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA, NORMA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Lisboa, C. C. G. (2012). Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/

    • NLM

      Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/

    • Vancouver

      Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/

  • Dissertação (Mestrado)

    Eficácia das normas constitucionais programáticas (2012)

    Correia, Carlos Eduardo Nobre; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, NORMA CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORREIA, Carlos Eduardo Nobre. Eficácia das normas constitucionais programáticas. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Correia, C. E. N. (2012). Eficácia das normas constitucionais programáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/

    • NLM

      Correia CEN. Eficácia das normas constitucionais programáticas [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/

    • Vancouver

      Correia CEN. Eficácia das normas constitucionais programáticas [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/

  • Parte de monografia/livro

    Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito (2011)

    Beçak, Rubens

    Source: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Unidade: FDRP

    Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, ÉTICA, NORMA JURÍDICA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Tradução . São Paulo: Atlas, 2011. . . Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Beçak, R. (2011). Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Beçak R. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas; 2011. [citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Beçak R. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas; 2011. [citado 2025 out. 21 ]

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