Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa (2025)
- Autor:
- Autor USP: AMARAL JÚNIOR, JOSÉ LEVI MELLO DO - FD
- Unidade: FD
- DOI: 10.70444/2966-330X.v2.n1.001
- Subjects: DEMOCRACIA; NORMA CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: O artigo examina a interpretação e a aplicação das normas constitucionais. Argumenta que as técnicas clássicas de interpretação e aplicação da Constituição são atuais e que o intérprete deve ser leal à norma aprovada pelos mecanismos da democracia representativa.
- Imprenta:
- Source:
- Título: RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 1, p. 1–42, 03 jul. 2025
- Status:
- Artigo aberto em periódico híbrido (Hybrid Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social, v. 2, n. 1, p. 1–42, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001. Acesso em: 14 abr. 2026. -
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2025). Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social, 2( 1), 1–42. doi:10.70444/2966-330X.v2.n1.001 -
NLM
Amaral Júnior JLM do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa [Internet]. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025 ; 2( 1): 1–42.[citado 2026 abr. 14 ] Available from: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001 -
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa [Internet]. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025 ; 2( 1): 1–42.[citado 2026 abr. 14 ] Available from: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001 - Art. 84, XIII: exercer o comando supremo das forças armadas, nomear os comandantes da marinha, do exército e da aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privarivos
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