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Tese (Doutorado)
A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro (2023)
Oliveira Filho, Roberto Alves de; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, TERCEIROS, RESPONSABILIDADE CIVIL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, LIBERDADE CONTRATUAL, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/pt-br.php. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Oliveira Filho, R. A. de. (2023). A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/pt-br.php
NLM
Oliveira Filho RA de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/pt-br.php
Vancouver
Oliveira Filho RA de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Da intervenção judicial nas cláusulas penais (2023)
Freitas, Adalberto Loureiro de; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, LIBERDADE CONTRATUAL, REVISÃO JUDICIAL, INDENIZAÇÃO, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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FREITAS, Adalberto Loureiro de. Da intervenção judicial nas cláusulas penais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-161721/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Freitas, A. L. de. (2023). Da intervenção judicial nas cláusulas penais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-161721/
NLM
Freitas AL de. Da intervenção judicial nas cláusulas penais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-161721/
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Freitas AL de. Da intervenção judicial nas cláusulas penais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-161721/
Dissertação (Mestrado)
A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade (2022)
Pegoraro, Ana Luiza Gomes Ferreira; Scaff, Fernando Campos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MONOGAMIA, DIREITO DE FAMÍLIA, PACTO ANTENUPCIAL, FIDELIDADE CONJUGAL, CASAMENTO, LIBERDADE CONTRATUAL, COMMON LAW
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PEGORARO, Ana Luiza Gomes Ferreira. A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Pegoraro, A. L. G. F. (2022). A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703
NLM
Pegoraro ALGF. A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703
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Pegoraro ALGF. A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703
Tese (Doutorado)
Funções e efeitos do contrato normativo no Direito Civil brasileiro (2022)
Ferreira Neto, Ermiro; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, CONTRATO PRELIMINAR, LIBERDADE CONTRATUAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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FERREIRA NETO, Ermiro. Funções e efeitos do contrato normativo no Direito Civil brasileiro. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16092022-103847. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Ferreira Neto, E. (2022). Funções e efeitos do contrato normativo no Direito Civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16092022-103847
NLM
Ferreira Neto E. Funções e efeitos do contrato normativo no Direito Civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16092022-103847
Vancouver
Ferreira Neto E. Funções e efeitos do contrato normativo no Direito Civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16092022-103847
Parte de monografia/livro
Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica (2020)
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Source: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, LIBERDADE CONTRATUAL, DIREITO INTERNACIONAL
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MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 2. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Monaco, G. F. de C. (2020). Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 2). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Monaco GF de C. Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Monaco GF de C. Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
Parte de monografia/livro
A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7 (2019)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz ; Leonardo, Rodrigo Xavier; Prado, Augusto Cézar Lukascheck
Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE CONTRATUAL, CONTRATOS
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RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier e PRADO, Augusto Cézar Lukascheck. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Rodrigues Junior, O. L., Leonardo, R. X., & Prado, A. C. L. (2019). A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Rodrigues Junior OL, Leonardo RX, Prado ACL. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Rodrigues Junior OL, Leonardo RX, Prado ACL. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 fev. 17 ]
Parte de monografia/livro
La liberté contractuelle (2017)
Godoy, Claudio Luiz Bueno de
Source: Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : Le juge et le contrat L'objectivisation de la responsabilité civile. Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, LIBERDADE CONTRATUAL
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GODOY, Claudio Luiz Bueno de. La liberté contractuelle. Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : Le juge et le contrat L'objectivisation de la responsabilité civile. Tradução . Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes, 2017. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Godoy, C. L. B. de. (2017). La liberté contractuelle. In Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : Le juge et le contrat L'objectivisation de la responsabilité civile. Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes.
NLM
Godoy CLB de. La liberté contractuelle. In: Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : Le juge et le contrat L'objectivisation de la responsabilité civile. Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes; 2017. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Godoy CLB de. La liberté contractuelle. In: Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : Le juge et le contrat L'objectivisation de la responsabilité civile. Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes; 2017. [citado 2026 fev. 17 ]
Parte de monografia/livro
Le juge et l'obligation fondamentale (2017)
Chinellato, Silmara Juny de Abreu; Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : le juge et le contrat. L'objectivisation de la responsabilité civile. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONTRATOS, LIBERDADE CONTRATUAL
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ABNT
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Le juge et l'obligation fondamentale. Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : le juge et le contrat. L'objectivisation de la responsabilité civile. Tradução . Balti: Éditions Universitaires Européennes, 2017. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Chinellato, S. J. de A., & Rodrigues Junior, O. L. (2017). Le juge et l'obligation fondamentale. In Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : le juge et le contrat. L'objectivisation de la responsabilité civile. Balti: Éditions Universitaires Européennes.
NLM
Chinellato SJ de A, Rodrigues Junior OL. Le juge et l'obligation fondamentale. In: Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : le juge et le contrat. L'objectivisation de la responsabilité civile. Balti: Éditions Universitaires Européennes; 2017. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Chinellato SJ de A, Rodrigues Junior OL. Le juge et l'obligation fondamentale. In: Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : le juge et le contrat. L'objectivisation de la responsabilité civile. Balti: Éditions Universitaires Européennes; 2017. [citado 2026 fev. 17 ]
Artigo de periodico
I contratti innominati e il cosiddetto lebensrettungsvertrag nel diritto romano (2014)
Hirata, Alessandro
Source: Studia Warminskie. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ROMANO, CONTRATOS, LIBERDADE CONTRATUAL
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ABNT
HIRATA, Alessandro. I contratti innominati e il cosiddetto lebensrettungsvertrag nel diritto romano. Studia Warminskie, v. 51, p. 217-224, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.31648/sw.165. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Hirata, A. (2014). I contratti innominati e il cosiddetto lebensrettungsvertrag nel diritto romano. Studia Warminskie, 51, 217-224. doi:10.31648/sw.165
NLM
Hirata A. I contratti innominati e il cosiddetto lebensrettungsvertrag nel diritto romano [Internet]. Studia Warminskie. 2014 ; 51 217-224.[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.31648/sw.165
Vancouver
Hirata A. I contratti innominati e il cosiddetto lebensrettungsvertrag nel diritto romano [Internet]. Studia Warminskie. 2014 ; 51 217-224.[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://doi.org/10.31648/sw.165
Dissertação (Mestrado)
Lease-back (2014)
Panucci Filho, Roberto; Tomasetti Junior, Alcides (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEASING, CONTRATOS, LIBERDADE CONTRATUAL
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ABNT
PANUCCI FILHO, Roberto. Lease-back. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-080815/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Panucci Filho, R. (2014). Lease-back (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-080815/
NLM
Panucci Filho R. Lease-back [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-080815/
Vancouver
Panucci Filho R. Lease-back [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-080815/
Artigo de periodico
Der sogenannte Lebensrettungsvertrag im klassischen römischen Recht (2013)
Hirata, Alessandro
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FDRP
Subjects: LIBERDADE CONTRATUAL, CONTRATOS, DIREITO ROMANO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HIRATA, Alessandro. Der sogenannte Lebensrettungsvertrag im klassischen römischen Recht. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 108, n. ja/dez. 2013, p. 145-153, 2013Tradução . . Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67980/70837. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Hirata, A. (2013). Der sogenannte Lebensrettungsvertrag im klassischen römischen Recht. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 108( ja/dez. 2013), 145-153. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67980/70837
NLM
Hirata A. Der sogenannte Lebensrettungsvertrag im klassischen römischen Recht [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013 ; 108( ja/dez. 2013): 145-153.[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67980/70837
Vancouver
Hirata A. Der sogenannte Lebensrettungsvertrag im klassischen römischen Recht [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013 ; 108( ja/dez. 2013): 145-153.[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67980/70837
Tese (Doutorado)
Do poder interventivo do juiz nas relações contratuais (2012)
Araujo, Justino Magno; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, LIBERDADE CONTRATUAL, CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS, DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARAUJO, Justino Magno. Do poder interventivo do juiz nas relações contratuais. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Araujo, J. M. (2012). Do poder interventivo do juiz nas relações contratuais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Araujo JM. Do poder interventivo do juiz nas relações contratuais. 2012 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Araujo JM. Do poder interventivo do juiz nas relações contratuais. 2012 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Dissertação (Mestrado)
Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos (2012)
Jovanelle, Valquiria de Jesus; Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, INTERNET, EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, LIBERDADE CONTRATUAL, CONTRATO BANCÁRIO
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ABNT
JOVANELLE, Valquiria de Jesus. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30102012-094950/. Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Jovanelle, V. de J. (2012). Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30102012-094950/
NLM
Jovanelle V de J. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos [Internet]. 2012 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30102012-094950/
Vancouver
Jovanelle V de J. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos [Internet]. 2012 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30102012-094950/
Dissertação (Mestrado)
A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas (2008)
Schunck, Giuliana Bonanno; Lopez, Teresa Ancona (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, CLÁUSULA CONTRATUAL, CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS, LIBERDADE CONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHUNCK, Giuliana Bonanno. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Schunck, G. B. (2008). A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Schunck GB. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Schunck GB. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008 ;[citado 2026 fev. 17 ]
Parte de monografia/livro
O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, LIBERDADE CONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2005. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2005). O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole.
NLM
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. [citado 2026 fev. 17 ]
Parte de monografia/livro
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento (1998)
Azevedo, Álvaro Villaça
Source: Il debito internazionale. Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE CONTRATUAL, DÍVIDA EXTERNA, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Princípios gerais de direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento. Il debito internazionale. Tradução . [Milano]: Mursia, 1998. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
APA
Azevedo, Á. V. (1998). Princípios gerais de direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento. In Il debito internazionale. [Milano]: Mursia.
NLM
Azevedo ÁV. Princípios gerais de direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento. In: Il debito internazionale. [Milano]: Mursia; 1998. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Azevedo ÁV. Princípios gerais de direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento. In: Il debito internazionale. [Milano]: Mursia; 1998. [citado 2026 fev. 17 ]

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