O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal (2005)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO; DIREITO TRIBUTÁRIO; LIBERDADE CONTRATUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Manole
- Publisher place: Barueri, SP
- Date published: 2005
- Source:
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha[S.l: s.n.], 2005. -
APA
Tôrres, H. T. (2005). O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole. -
NLM
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. -
Vancouver
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. - O princípio de segurança jurídica na construção do Estado Democrático de Direito
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