O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal (2005)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO; DIREITO TRIBUTÁRIO; LIBERDADE CONTRATUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Manole
- Publisher place: Barueri, SP
- Date published: 2005
- Source:
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2005. . . Acesso em: 29 dez. 2025. -
APA
Tôrres, H. T. (2005). O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole. -
NLM
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. [citado 2025 dez. 29 ] -
Vancouver
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. [citado 2025 dez. 29 ] - O livro que ora temos a satisfação de trazer a lume presta-se não apenas como meio de difusão das idéias...[Apresentação]
- Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental - os limites dos chamados "tributos ambientais"
- Conflitos de fontes e de normas no direito tributário: o princípio de segurança jurídica na formação da obrigação tributária
- Direito tributário e processo administrativo aplicados
- Como reconhecimento dos mais merecidos, temos a imensa satisfação de apresentar a obra coletiva...[Pref.]
- Com muita satisfação, temos a honra de apresentar o livro ora editado pela Quartier Latin...[Apres.]
- O presente livro, Comércio Internacional e Tributação, na forma de obra coletiva...[pref.]
- Comércio internacional e tributação
- Tributação no setor de petróleo
- Importações diretas, por encomenda e por conta e ordem: aplicação do AVA, IPI e PIS/Cofins, do ICMS e de medidas sancionatórias
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