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A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: SCHUNCK, GIULIANA BONANNO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CONTRATOS; CLÁUSULA CONTRATUAL; CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; LIBERDADE CONTRATUAL
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação tem o objetivo de analisar a figura da onerosidade excessiva superveniente positivada pelo Código Civil de 2002, estudando, para tanto, a importância que os contratos possuem para o desenvolvimento da sociedade e para a circulação de riqueza, o perigo da incorreta intervenção estatal nas contratações entre particulares e, visando evitar tal risco, a necessidade de rigor na observância dos requisitos que autorizam a aplicação da figura da onerosidade excessiva superveniente. Além de fazermos uma digressão sobre o histórico de tal figura, para a entendermos melhor, estudamos os princípios contratuais tradicionais e os novos princípios contratuais, para que possamos ver os pontos de encontro entre os dois grupos, suas divergências, e a influência da figura da onerosidade excessiva superveniente sobre tais questões. Criticamos alguns aspectos da redação dos dispositivos do Código Civil que tratam da figura em análise e sugerimos formas de interpretação para tais artigos, de modo a evitar prejuízos às partes em vista da redação equívoca. Analisamos, também, os mecanismos processuais que se aplicam às ações nas quais se requer a revisão ou a resolução contratual em razão da onerosidade excessiva superveniente, e suas peculiaridades, já que não basta a aplicação das regras processuais gerais, é necessário que se aplique as regras do processo focando na efetiva resolução das questões inerentes à matéria. Ao final, concluímos que, mesmo ainda passível decríticas, a figura da onerosidade excessiva trazida pelo Código Civil de 2002 é bastante favorável ao desenvolvimento do direito contratual, coadunando-se com os novos princípios contratuais e com o papel esperado dos contratos na atualidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.10.2008

  • How to cite
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    • ABNT

      SCHUNCK, Giuliana Bonanno; LOPEZ, Teresa Ancona. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
    • APA

      Schunck, G. B., & Lopez, T. A. (2008). A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Schunck GB, Lopez TA. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008 ;
    • Vancouver

      Schunck GB, Lopez TA. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008 ;

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