Contratos de longo prazo e dever de cooperação (2013)
- Authors:
- Autor USP: SCHUNCK, GIULIANA BONANNO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL; CONTRATOS; COOPERAÇÃO; BOA-FÉ; DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho pretende analisar as particularidades dos contratos de longo prazo que levam a exigir-se dos contratantes uma postura diferenciada quanto à cooperação que eles devem entre si, para que a execução do contrato ocorra de forma eficiente. Analisamos, também, o dever de cooperação decorrente da boa-fé objetiva, suas peculiaridades e forma de aplicação aos contratos de longo prazo, sempre considerando os novos paradigmas dos contratos, associados com o papel e a importância dos contratos à sociedade e à economia. De fato, as contratações duradouras possuem características que as distinguem das relações instantâneas, com especial destaque para seu caráter relacional e incompleto, que demonstram que a postura das partes deve ser mais próxima e leal c, por isso, a cooperação tem forte importância. A boa-fé objetiva determina o dever de cooperação por meio de sua função de criação de regras de conduta. Na prática, o dever de cooperação - que deve ser mais intenso para os contratos de longo prazo - se concretiza por meio dos deveres anexos de conduta, que só serão conhecidos e individualizados em cada contratação individualizada. Considerados tais aspectos que justificam a maior intensidade da cooperação nos contratos de longo prazo e demonstram como a cooperação se verificará por meio dos deveres anexos de conduta, analisamos os casos de descumprimento de tais deveres por meio do conceito da violação positiva do contrato, em oposição à mora ou inadimplemento, que se relacionam ao descumprimento da própria prestação- e suas consequências às relações contratuais, especialmente às de longo prazo
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.11.2013
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ABNT
SCHUNCK, Giuliana Bonanno. Contratos de longo prazo e dever de cooperação. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28032014-144357/. Acesso em: 17 abr. 2024. -
APA
Schunck, G. B. (2013). Contratos de longo prazo e dever de cooperação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28032014-144357/ -
NLM
Schunck GB. Contratos de longo prazo e dever de cooperação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28032014-144357/ -
Vancouver
Schunck GB. Contratos de longo prazo e dever de cooperação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28032014-144357/
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