Tese

A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas (2008)

• Autores:
  • Schunck, Giuliana Bonanno
  • Lopez, Teresa Ancona (Orientador)
• Autor USP: SCHUNCK, GIULIANA BONANNO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• Assuntos: CONTRATOS; CLÁUSULA CONTRATUAL; CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; LIBERDADE CONTRATUAL
• Idioma: Português
• Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de analisar a figura da onerosidade excessiva superveniente positivada pelo Código Civil de 2002, estudando, para tanto, a importância que os contratos possuem para o desenvolvimento da sociedade e para a circulação de riqueza, o perigo da incorreta intervenção estatal nas contratações entre particulares e, visando evitar tal risco, a necessidade de rigor na observância dos requisitos que autorizam a aplicação da figura da onerosidade excessiva superveniente. Além de fazermos uma digressão sobre o histórico de tal figura, para a entendermos melhor, estudamos os princípios contratuais tradicionais e os novos princípios contratuais, para que possamos ver os pontos de encontro entre os dois grupos, suas divergências, e a influência da figura da onerosidade excessiva superveniente sobre tais questões. Criticamos alguns aspectos da redação dos dispositivos do Código Civil que tratam da figura em análise e sugerimos formas de interpretação para tais artigos, de modo a evitar prejuízos às partes em vista da redação equívoca. Analisamos, também, os mecanismos processuais que se aplicam às ações nas quais se requer a revisão ou a resolução contratual em razão da onerosidade excessiva superveniente, e suas peculiaridades, já que não basta a aplicação das regras processuais gerais, é necessário que se aplique as regras do processo focando na efetiva resolução das questões inerentes à matéria. Ao final, concluímos que, mesmo ainda passível decríticas, a figura da onerosidade excessiva trazida pelo Código Civil de 2002 é bastante favorável ao desenvolvimento do direito contratual, coadunando-se com os novos princípios contratuais e com o papel esperado dos contratos na atualidade
• Imprenta:
  • Local: São Paulo
  • Data de publicação: 2008
• Data da defesa: 16.10.2008

---

Como citar

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  SCHUNCK, Giuliana Bonanno. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 18 abr. 2024.

• APA

  Schunck, G. B. (2008). A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Schunck GB. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008 ;[citado 2024 abr. 18 ]

• Vancouver

  Schunck GB. A onerosidade excessiva superveniente no código civil de 2002: questões controvertidas e críticas. 2008 ;[citado 2024 abr. 18 ]

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Contratos de longo prazo e dever de cooperação