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Dogmática penal e realidade social (2024)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Unidade: FD
Subjects: DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Dogmática penal e realidade social. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/dogmatica-penal-e-realidade-social/. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2024
APA
Bottini, P. C. (2024). Dogmática penal e realidade social. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/dogmatica-penal-e-realidade-social/
NLM
Bottini PC. Dogmática penal e realidade social [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/dogmatica-penal-e-realidade-social/
Vancouver
Bottini PC. Dogmática penal e realidade social [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/dogmatica-penal-e-realidade-social/
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Caso Americanas, a legislação penal e a oportunidade de uma CPI (2023)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Unidade: FD
Assunto: LEGISLAÇÃO PENAL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Caso Americanas, a legislação penal e a oportunidade de uma CPI. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-18/renato-silveira-oportunidade-cpi2. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2023
APA
Silveira, R. de M. J. (2023). Caso Americanas, a legislação penal e a oportunidade de uma CPI. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-18/renato-silveira-oportunidade-cpi2
NLM
Silveira R de MJ. Caso Americanas, a legislação penal e a oportunidade de uma CPI [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-18/renato-silveira-oportunidade-cpi2
Vancouver
Silveira R de MJ. Caso Americanas, a legislação penal e a oportunidade de uma CPI [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-18/renato-silveira-oportunidade-cpi2
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O papel dos escândalos na evolução do Direito Penal (2023)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: LEGISLAÇÃO PENAL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O papel dos escândalos na evolução do Direito Penal. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-23/renato-silveira-escandalos-evolucao-direito-penal. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2023
APA
Silveira, R. de M. J. (2023). O papel dos escândalos na evolução do Direito Penal. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-23/renato-silveira-escandalos-evolucao-direito-penal
NLM
Silveira R de MJ. O papel dos escândalos na evolução do Direito Penal [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-23/renato-silveira-escandalos-evolucao-direito-penal
Vancouver
Silveira R de MJ. O papel dos escândalos na evolução do Direito Penal [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-23/renato-silveira-escandalos-evolucao-direito-penal
Artigo de periodico
Pessoa jurídica, empresa e cibercrime: a sensação de (in)segurança face ao ambiente digital (2023)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Revista do Advogada. Unidade: FD
Subjects: CRIME POR COMPUTADOR, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Pessoa jurídica, empresa e cibercrime: a sensação de (in)segurança face ao ambiente digital. Revista do Advogada, n. 160, p. 156-162, 2023Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Silveira, R. de M. J. (2023). Pessoa jurídica, empresa e cibercrime: a sensação de (in)segurança face ao ambiente digital. Revista do Advogada, ( 160), 156-162.
NLM
Silveira R de MJ. Pessoa jurídica, empresa e cibercrime: a sensação de (in)segurança face ao ambiente digital. Revista do Advogada. 2023 ;( 160): 156-162.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. Pessoa jurídica, empresa e cibercrime: a sensação de (in)segurança face ao ambiente digital. Revista do Advogada. 2023 ;( 160): 156-162.[citado 2026 abr. 28 ]
Dissertação (Mestrado)
Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (2023)
Nunes, Guilherme Markossian de Castro; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, TIPICIDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL
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ABNT
NUNES, Guilherme Markossian de Castro. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Nunes, G. M. de C. (2023). Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/
NLM
Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/
Vancouver
Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/
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A fronteira final e penal das criptomoedas (2022)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: LEGISLAÇÃO PENAL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A fronteira final e penal das criptomoedas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-04/renato-silveira-fronteira-final-penal-criptomoedas. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2022
APA
Silveira, R. de M. J. (2022). A fronteira final e penal das criptomoedas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2022. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-04/renato-silveira-fronteira-final-penal-criptomoedas
NLM
Silveira R de MJ. A fronteira final e penal das criptomoedas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-04/renato-silveira-fronteira-final-penal-criptomoedas
Vancouver
Silveira R de MJ. A fronteira final e penal das criptomoedas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-04/renato-silveira-fronteira-final-penal-criptomoedas
Parte de monografia/livro
O sistema de justiça criminal brasileiro (2022)
Carneiro, Leandro Piquet ; Bechara, Fábio Ramazzini
Source: Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul. Unidade: IRI
Subjects: POLÍCIA, JUSTIÇA, PODER JUDICIÁRIO, LEGISLAÇÃO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL
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ABNT
CARNEIRO, Leandro Piquet e BECHARA, Fábio Ramazzini. O sistema de justiça criminal brasileiro. Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2022. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Carneiro, L. P., & Bechara, F. R. (2022). O sistema de justiça criminal brasileiro. In Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul. São Paulo, SP: Almedina.
NLM
Carneiro LP, Bechara FR. O sistema de justiça criminal brasileiro. In: Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul. São Paulo, SP: Almedina; 2022. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Carneiro LP, Bechara FR. O sistema de justiça criminal brasileiro. In: Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul. São Paulo, SP: Almedina; 2022. [citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal (2021)
Jesus, Maria Gorete Marques ; Gomes, Mayara de Souza
Source: Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Unidade: FFLCH
Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, VIOLÊNCIA POLICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JESUS, Maria Gorete Marques e GOMES, Mayara de Souza. Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal. Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 14, n. maio/ju/jul./ago. 2021, p. 361-378, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.34139. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Jesus, M. G. M., & Gomes, M. de S. (2021). Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal. Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 14( maio/ju/jul./ago. 2021), 361-378. doi:10.17648/dilemas.v14n2.34139
NLM
Jesus MGM, Gomes M de S. Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal [Internet]. Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2021 ; 14( maio/ju/jul./ago. 2021): 361-378.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.34139
Vancouver
Jesus MGM, Gomes M de S. Nem tudo é o que parece: a disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal [Internet]. Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2021 ; 14( maio/ju/jul./ago. 2021): 361-378.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.34139
Dissertação (Mestrado)
Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil (2020)
Ferraz, Júlia Lambert Gomes; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FEMINICÍDIO, LEGISLAÇÃO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), FEMINISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Júlia Lambert Gomes. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Ferraz, J. L. G. (2020). Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/
NLM
Ferraz JLG. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/
Vancouver
Ferraz JLG. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/
Parte de monografia/livro
A Lei n. 13.964/2019 e as investigações criminais (2020)
Amaral, Cláudio do Prado
Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CRIME
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. A Lei n. 13.964/2019 e as investigações criminais. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Amaral, C. do P. (2020). A Lei n. 13.964/2019 e as investigações criminais. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
NLM
Amaral C do P. A Lei n. 13.964/2019 e as investigações criminais. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Amaral C do P. A Lei n. 13.964/2019 e as investigações criminais. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico (2020)
Amaral, Cláudio do Prado
Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRISÃO, LIBERDADE, CRIME
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Amaral, C. do P. (2020). Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
NLM
Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Considerações gerais sobre a Lei n. 13.964/2019. [Apresentação] (2020)
Amaral, Cláudio do Prado
Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CRIME
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. Considerações gerais sobre a Lei n. 13.964/2019. [Apresentação]. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2020
APA
Amaral, C. do P. (2020). Considerações gerais sobre a Lei n. 13.964/2019. [Apresentação]. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
NLM
Amaral C do P. Considerações gerais sobre a Lei n. 13.964/2019. [Apresentação]. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. 2020 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Amaral C do P. Considerações gerais sobre a Lei n. 13.964/2019. [Apresentação]. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. 2020 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Monografia/livro
Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019 (2020)
Salvador Netto, Alamiro Velludo ; Bruni, Aline Thaís ; Amaral, Cláudio do Prado ; Saad-Diniz, Eduardo ; Morais, Hermes Duarte
Unidades: FFCLRP, FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CRIME
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo et al. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2020
APA
Salvador Netto, A. V., Bruni, A. T., Amaral, C. do P., Saad-Diniz, E., & Morais, H. D. (2020). Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
NLM
Salvador Netto AV, Bruni AT, Amaral C do P, Saad-Diniz E, Morais HD. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. 2020 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Salvador Netto AV, Bruni AT, Amaral C do P, Saad-Diniz E, Morais HD. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. 2020 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Dissertação (Mestrado)
O tráfico e o uso de drogas na legislação penal brasileira (2019)
Silva, Ana Carolina de Paula; Bottini, Pierpaolo Cruz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, TRÁFICO DE DROGAS, DROGA (VÍCIO), POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINALIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Ana Carolina de Paula. O tráfico e o uso de drogas na legislação penal brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Silva, A. C. de P. (2019). O tráfico e o uso de drogas na legislação penal brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva AC de P. O tráfico e o uso de drogas na legislação penal brasileira. 2019 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Silva AC de P. O tráfico e o uso de drogas na legislação penal brasileira. 2019 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76 (2017)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, LEGISLAÇÃO PENAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Gomes, M. G. de M. (2017). O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes MG de M. O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Gomes MG de M. O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Um mundo mergulhado no preto e branco [préfacio] (2016)
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Source: Terrorismo e prisão cautelar : eficiência e garantismo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, TERRORISMO, CRIME, PRISÃO PREVENTIVA, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Um mundo mergulhado no preto e branco [préfacio]. Terrorismo e prisão cautelar : eficiência e garantismo. São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2016
APA
Zilli, M. A. C. (2016). Um mundo mergulhado no preto e branco [préfacio]. Terrorismo e prisão cautelar : eficiência e garantismo. São Paulo: LiberArs.
NLM
Zilli MAC. Um mundo mergulhado no preto e branco [préfacio]. Terrorismo e prisão cautelar : eficiência e garantismo. 2016 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Zilli MAC. Um mundo mergulhado no preto e branco [préfacio]. Terrorismo e prisão cautelar : eficiência e garantismo. 2016 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais (2015)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC, n. ja/ju 2015, p. 15-38, 2015Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Gomes, M. G. de M. (2015). O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC, ( ja/ju 2015), 15-38.
NLM
Gomes MG de M. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. 2015 ;( ja/ju 2015): 15-38.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Gomes MG de M. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. 2015 ;( ja/ju 2015): 15-38.[citado 2026 abr. 28 ]
Tese (Doutorado)
Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo (2015)
Campos, Marcelo da Silveira; Alvarez, Marcos Cesar (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: DROGAS DE ABUSO (LEGISLAÇÃO), POLÍTICA CRIMINAL, LEGISLAÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMPOS, Marcelo da Silveira. Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-31072015-151308/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Campos, M. da S. (2015). Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-31072015-151308/
NLM
Campos M da S. Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-31072015-151308/
Vancouver
Campos M da S. Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-31072015-151308/
Dissertação (Mestrado)
Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo (2015)
Maluf, Elisa Leonesi; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, TERRORISMO, CRIME, PRISÃO PREVENTIVA, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Elisa Leonesi. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Maluf, E. L. (2015). Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
NLM
Maluf EL. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
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Maluf EL. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
Parte de monografia/livro
Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola (2014)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, LEGISLAÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Salvador Netto, A. V. (2014). Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Salvador Netto AV. Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 28 ]

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